ICMS das contas de energia! Deputado alerta: alíquota, reajustada em 2013 em meio a redução da tarifa, faz paraibanos pagarem uma das contas mais caras de energia do País

Deputado Bruno Cunha Lima (PSDB

O deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) alertou hoje na Assembleia Legislativa que os paraibanos estão pagando uma das tarifas mais caras de energia do País. E isso se deve ao reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as contas de energia na Paraíba, aplicado em 2013 pelo governador Ricardo Coutinho para compensar perdas de arrecadação em meio as reduções de tarifas anunciadas, naquele ano, pela presidente Dilma Rousseff.

“O Governo do Estado reajustou a alíquota do ICMS nos tempos das vagas gordas, mas agora – que o rebanho está raquítico – precisa fazer a alíquota voltar ao patamar normal”, explica Bruno Cunha Lima, que emendou: “Essa decisão tem o poder de aliviar os bolsos dos paraibanos em meio a onda de reajustes da energia que já ultrapassam, em alguns casos, mais de 50%”.

O reajuste da alíquota passou a vigorar a partir da sanção da Lei n.º 9.933/2012, reduzindo os impactos positivos da redução da tarifa, aplicados pelo Governo Federal há dois anos. Resultado: os consumidores da Paraíba só tiveram direito a metade do barateamento real das contas de energia, autorizado  naquele ano.

“Foi com esse apetite devastador que o Governo socialista usurpou, em 2013, o direito dos consumidores da Paraíba de usufruir a redução nas tarifas de energia, anunciada pela então candidata à reeleição Dilma Rousseff, de 18% para os consumidores residenciais e em até 32% para os industriais. O governador Ricardo Coutinho literalmente garfou aquela redução. Ou pelo menos metade dela”, critica Bruno Cunha Lima.

Ele ainda criticou os critérios adotados pelo governo estadual para conter as perdas de arrecadação. “O aumento do ICMS na Paraíba penalizou de forma mais contundente as faixas de 51 a 100 kWh/mês e de 101 a 300 kWh/mês – onde estão a grande maioria dos consumidores residenciais do Estado. Nestas faixas, a alíquota do ICMS subiu para 17 por cento”.

O deputado fez comparativos, ilustrando o perfil de consumo dos paraibanos: “Só para se ter ideia, o consumo residencial médio de energia elétrica no Brasil é de aproximadamente 160 kWh/mês. Uma geladeira simples, de uma porta só, consome cerca de 25-30 kWh/mês. Uma geladeira com congelador separado, duas portas, consome cerca de 50-60 kWh/mês”.

Para o deputado, o peso do ICMS foi maior sobre as contas dos mais pobres e, estranhamente, mais leve sobre as tarifas dos grandes consumidores. “Trocando em miúdos: a decisão do governador paraibano prejudicou as faixas média baixa e média de consumidores, penalizando dessa forma os consumidores mais pobres em detrimento dos consumidores mais ricos. Pois, estranhamente, na faixa acima de 300 kWh/mês, das classes mais abastadas, não houve aumento da alíquota”.

Da tribuna da AL, o deputado pediu que a alíquota fosse readequada a nova realidade do setor elétrico nacional. “Os tempos mudaram. A redução virou reajuste. E as contas de energia não param de subir. O governador Ricardo Coutinho deve – e precisa - afrouxar o nó que asfixia os paraibanos neste 2015 de crise e arrocho”.

Adriana Bezerra ASSESSORA