Como forma de auxiliar os
órgãos públicos da Paraíba na execução de ações que garantam a transparência na
gestão pública, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), estará
disponibilizando em breve, gratuitamente, para as instituições públicas
paraibanas, o software para consulta pública de informações sobre remuneração
de servidores. A instituição ou órgão que desejar implantar o sistema deve
oficializar a solicitação junto ao Gabinete da Reitoria.
O sistema facilita o acesso da
população às informações relacionadas à aplicação dos recursos públicos no
pagamento da folha de pessoal, em todos os níveis de atuação dos órgãos
públicos que adquirirem e colocarem em uso o software, assim como já acontece
na UEPB, onde qualquer pessoa pode se informar, através de consulta online,
sobre os vencimentos dos servidores efetivos e temporários de todos os setores
e funções da Instituição.
Conforme explicou Carlos
Alberto, coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação da UEPB, a
instituição ou órgão que quiser utilizar o sistema precisa ter uma página na
internet para hospedar as informações geradas pelo setor responsável pela sua
folha de pagamento. A ideia da UEPB é fazer uma adaptação no software que
permita a todas as prefeituras paraibanas usarem a ferramenta para
disponibilizar os dados de seus servidores. “O nosso software vai estar
adaptado para atender todas as prefeituras do Estado”, destacou o coordenador
da CTIC.
Para o reitor da UEPB,
professor Rangel Junior, “a ação amplia e fortalece o compromisso da
Universidade com a sociedade e melhora a qualidade do serviço público na
relação com o exercício da cidadania”. Como modelo para as demais instituições,
desde a última segunda-feira a UEPB passou a disponibilizar no Portal da
Transparência todas as informações referentes às remunerações dos servidores da
Instituição. A medida atende a uma exigência da Lei de Acesso a Informação (Lei
Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), que prevê o direito de acesso do cidadão
à informação, permitindo-lhe conhecer e acompanhar a administração dos recursos
públicos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário