A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, na terça-feira (3),
requerimento de autoria do vereador Raoni Mendes (PDT) convocando a secretária
de Educação do Município, Edilma Ferreira da Costa, para detalhar pagamentos
efetuados com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb).
De acordo com Raoni Mendes, a convocação tem como objetivo explicar à população
a forma como estão sendo utilizados os recursos destinados à educação
municipal. O documento foi aprovado pela maioria dos parlamentares durante
sessão ordinária.
"O requerimento foi aprovado para que a secretária possa detalhar o uso do
Funderb, que muitas vezes é utilizado de forma imprópria. É preciso saber sobre
a utilização para aquilo que não é previsto. Por exemplo: 60% é destinado a
remuneração e 40% ao desenvolvimento de ensino. Mas, apesar de não ser
proibido, eles utilizam mais para pagamento profissional e incluem pessoas que
não estão prestando serviço na sala de aula", ressaltou o parlamentar.
Na oportunidade, a secretária deverá esclarecer sobre a denúncia de suposta
irregularidade em descarte de livros escolares datados de 2013 e enviados para
processos de reciclagem pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
Segundo o vereador, cerca de oito caminhões de livros foram descartados.
Raoni Mendes também destacou a necessidade de debater temas como a falta de
materiais escolares e a não entrega do fardamento escolar em algumas
instituições. "Tanto o fardamento quanto o kit escolar são de recursos oriundos
do Fundeb e merecem detalhamento do uso do dinheiro público", disse.
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