23 de março de 2015

Frente Parlamentar da Água promove Audiência Pública em Cajazeiras





 Deputados, gestores do Governo do Estado, prefeitos e representantes da sociedade debateram na tarde desta sexta-feira (20) as questões relacionadas à escassez de água no Sertão paraibano. A audiência pública realizada pela Frente Parlamentar da Água da ALPB ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Cajazeiras e foi coordenada pelo presidente da Frente, deputado Jeová Campos. Participaram da reunião os deputados Renato Gadelha, Zé Paulo, João Bosco Carneiro Júnior, Frei Anastácio, Janduhy Carneiro Galego Souza e José Aldemir, a secretária executiva da Casa Civil do Governador, Lea Silva, além da prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque, a prefeita de Monte Horebe, Claúdia Dias, o prefeito de Carrapateira, André Pedroza, gestores regionais da Aesa e da Cagepa, além de outras lideranças da região. O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, teve agenda em Campina Grande e foi representado por seu assessor parlamentar Amaro Neto.

O deputado Jeová Campos conduziu os trabalhos ouvindo os demais parlamentares, o gerente regional da Cagepa, Cleudismar Alexandre, o diretor técnico da Agência Executiva da Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Loureiro, bem como alguns prefeitos. O presidente da Frente Parlamentar da Água destacou que o dia foi produtivo. "A Assembleia Legislativa está com vontade de fazer o seu papel que é cuidar dos problemas e do povo da Paraíba. O momento é bastante crítico aqui na região, vários municípios com colapso pleno de água e outros em processo semelhante e é urgente buscar ações inclusive a curto prazo como carros-pipa e perfuração de poços", disse.

Jeová Campos parabenizou e agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, pelo apoio que a Mesa Diretora tem oferecido às atividades da Frente, colocando a logística da Assembleia à disposição, além da presença dos outros sete deputados. Jeová acrescentou que a escassez de água é o principal problema da Paraíba na atualidade. "Sobre a audiência pública quero destacar que a sociedade civil participou, interagiu com o trabalho que a Frente Parlamentar da Água está desenvolvendo. Nós precisamos nos irmanar acima de qualquer partido ou de ideologia para que possamos ver a gravidade da situação", ressaltou, pedindo a todos para que ajudem as ações da Frente.

O deputado Frei Anastácio parabenizou na audiência pública o Governo do Estado e a presidente Dilma pelas obras hídricas em andamento para dar mais qualidade de vida 
dos paraibanos.  A prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque, declarou que a luta é de todos e a população da cidade já sente as dificuldades nas torneiras porque o 
açude Engenheiro Ávidos está com apenas 9% de sua capacidade de reserva d'água. O deputado cajazeirense, José Aldemir, reconheceu o trabalho da Frente e lembrou que na legislatura passada os deputados também percorreram o estado debatendo e propondo alternativas para a questão de abastecimento d'água. A prefeita de Monte Horebe, Cláudia Dias, alertou que seu município está numa situação muito delicada, o segundo açude da cidade também está secando e a população pede socorro.

Visita ao Açude Engenheiro Ávidos - Após a audiência pública na Câmara Municipal de Cajazeiras os deputados Jeová Campos, Bosco Carneiro, Zé Paulo, Frei Anastácio, 
Janduhy Carneiro, Renato Gadelha e o prefeito de Carrapateira, André Pedroza, com alguns vereadores, constataram que o açude Engenheiro Ávidos está seco, com apenas 9% de água acumulada. Tem hoje apenas 23 milhões dos 255 milhões de metros cúbicos d´água. Todos estão apelando para que ocorram chuvas na região. 

O deputado João Bosco Carneiro revelou que a Assembleia Legislativa tem a responsabilidade de colaborar com o Poder Executivo e com as instituições em geral. "O 
importante dessas visitas é conversar com os populares, com prefeitos, vereadores para conhecer melhor a situação. "Nosso dever é esse, participar, e se Deus permitir vamos tornar esses contatos em realizações de obras".

Para o deputado Renato Gadalha o açude está já no seu volume morto e a captação da água ainda é possível porque a Cagepa instalou sistema de bóias. "Nós temos que rezar para que chova antes, só assim teremos condições de sobreviver até a chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco, e o nosso estado será o mais beneficiados porque nós vamos encher o açude Engenheiro Ávidos, São Gonçalo, Boqueirão e Acauã e com o canal intermediário captando água do rio Piranhas para o rio Piancó nós vamos também reforçar o complexo Coremas-Mãe D'Água, então nós vamos ter um progresso enorme".

O deputado Janduhy  Carneiro disse que visitou o açude Engenheiro Ávidos em 2012 e o manancial tinha bem mais água. Com a estiagem dos últimos anos a situação piorou. 
"A solução a curto prazo, é perfuração de poços, contratação de carros-pipa. A presidente Dilma, com urgência, tem que encaminhar ao Congresso Nacional a criação de um 
fundo permanente para socorrer os estados do Nordeste. Destacou que o governo federal socorreu os estados de São Paulo e Minas Gerais com R$ 800 milhões. Defendeu que 
as obras da transposição precisam ser concluídas e é preciso união. Essa Frente Parlamentar é suprapartidária, que envolve parlamentares da situação e da oposição e 
temos que nos dirigir à Brasília, com urgência", pontuou.

O prefeito de Carrapateira, André Pedroza, disse que de fato a região está comprometida "então o apelo que temos ao Ministério da Integração, à Frente Parlamentar das 
Águas é no sentido de agilizar o término das obras da transposição, resolvendo assim o problema hídrico de nossa região".


Frente Parlamentar da Água inspeciona obras da transposição do São Francisco e solicitará canal até o açude Engenheiro Ávidos


A Frente Parlamentar da Água, da Assembleia Legislativa da Paraíba, inspecionou nesta sexta-feira (20) as obras da Transposição de Águas do Rio São Francisco no município de São José de Piranhas, numa extensão de 20 quilômetros. Seis deputados visitaram as obras na companhia de prefeitos da região. Os deputados farão um relatório sobre o que constataram e solicitarão ao Ministério da Integração Nacional um termo aditivo para que as obras possam chegar até ao açude Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras. A comitiva cruzou o túnel Cuncas II, com quatro quilômetros de extensão.
A Frente Parlamentar da Água vai trabalhar integrada com a bancada federal paraibana e até com estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, que também se utilizarão das águas da transposição. A proposta do ativo ao contrato atual é para se acelerar as obras porque se for abrir nova licitação com outra concorrência, esse processo se prolongaria por pelo menos dois anos. O açude Engenheiro Ávidos tem capacidade de acumular 255 milhões de metros cúbicos d'água e hoje está com cerca de 10% desse volume.
O presidente da Frente Parlamentar da Água, deputado Jeová Campos, avaliou que a visita foi produtiva "Viemos conhecer a obra para que, a partir de agora, possamos cobrar do Governo Federal celeridade. A gente deve trabalhar a possibilidade junto ao Ministério da Integração Nacional para que a mesma empresa que hoje avança com a obra também execute as obras do canal de 13 quilômetros até o açude Engenheiro Ávidos", destacou. O deputado afirmou que será feito um estudo jurídico para viabilizar essa proposta.
Jeová Campos sugeriu que representantes da bancada federal paraibana e da empresa também participe da audiência pública que será no dia 17 de abril na Assembleia Legislativa objetivando mobilização e debate para encontrar soluções. Jeová Campos, após liderar a visita à transposição, presidiu audiência pública na Câmara Municipal de Cajazeiras tratando das questões relacionadas à crise hídrica na Paraíba. Ele acrescentou que cada um dos deputados custeou suas despesas na viagem.
Para o deputado Galego Souza, a transposição de águas do São Francisco é uma grande obra em execução e acredita que após sua conclusão beneficiará a Paraíba. Porém, comentou que falta contemplar o açude Engenheiro Ávidos e também defende que aja mais celeridade nas obras pois a escassez de água está preocupante.
Na opinião do deputado Janduhy Carneiro, a Frente Parlamentar deve buscar a audiência no Ministério da Integração com o objetivo de "cobrar para a Paraíba o mesmo tratamento que o governo federal tem dado aos estados de São Paulo e Minas Gerais, pleiteando a liberação de mais recursos para nosso estado".
De acordo com o deputado Renato Gadelha, o ritmo das obras está acelerado com previsão de conclusão em novembro. No entanto, destacou também a importância do trecho até a barragem Engenheiro Ávidos e sugeriu que a Frente também visite também outros trechos das obras nos demais estados.
Para o deputado frei Anastácio, a integração entre governo do estado, governo federal, bancada federal, e deputados estaduais é fundamental para a conclusão da obra que "está em bom andamento e deve ser concluída". "A obra é prioritária e a Frente Parlamentar da Água está empenhada em divulgar a transposição, dar visibilidade aos trabalhos porque a população precisa conhecer, além disto tenho certeza que a presidenta Dilma vai atender o pleito da Paraíba", comentou.
O vice-prefeito de São José de Piranhas, Marcos Campos,destacou que a transposição será a redenção para a região. Também visitaram as obras a prefeita de Monte Horebe, Claúdia dias, a secretária de Políticas Públicas da cidade de Cajazeiras, Josefa Campos, dentre outras autoridades. Iniciada no ano de 2009, a transposição de águas do Rio São Francisco está orçada em R$ 8 bilhões.
A obra - O lote 7 da transposição de águas do São Francisco no território paraibano compreende o túnel Cuncas II, barragens e canal. Essa obra no Estado tem investimentos totais de R$ 650 milhões, emprega 1.880 operários e utiliza centenas de máquinas pesadas além de 360 caçambas. A previsão é de os trabalhos sejam concluídos em novembro deste ano. A barragem Boa Vista tem parede com 880 metros de extensão e 56 metros de altura e capacidade para acumular 215 milhões de metros cúbicos d'água.

Acompanharam a visita os prefeitos Francisco Dantas Ricarte (Riacho dos Cavalos), Claudia Dias (Monte Horebe), Emanuel Messias (Santa Helena), além de vereadores e lideranças comunitárias da região. O agricultor João Simão, 74 anos, conhecido por Janoca, mora na comunidade Terra Molhada, no município de São José de Piranhas, acredita que a transposição resolverá o problema da água no sertão paraibano mas pede que as obras avançem e sejam finalmente concluídas.

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