Camila defende autonomia da Defensoria Pública e adianta que votará pela derrubada do veto

Deputada estadual, Camila Toscano (PSDB), em defesa da
Defensoria Pública

A deputada estadual, Camila Toscano (PSDB), defendeu nesta terça-feira (3) a autonomia da Defensoria Pública da Paraíba que tenta, na Assembleia Legislativa, a derrubada do veto do governador do Estado que impede o repasse de R$ 80 milhões para o orçamento da Categoria. A parlamentar colocou o gabinete a disposição dos defensores e adiantou que votará pela derrubada do veto na Casa.

“Eu sou advogada militante há 11 anos e conheço de perto o trabalho do defensor público e sei o quanto é importante para a Justiça. Os mais necessitados precisam de um defensor para ter voz e vez na Justiça porque não se pode pleitear em causa própria. Então essa é uma defesa minha na Assembleia e meu gabinete está aberto a disposição deles para lutar”, destacou a deputada.

Camila Toscano disse ainda que não se pode admitir que o governador faça corte no orçamento como fez no caso da Defensoria Pública que perde pouco mais de R$ 30 milhões. Isso vai prejudicar a autonomia da instituição e o trabalho dos defensores. “Eles já não recebem a periculosidade e nós não podemos admitir isso. Vamos buscar essa causa para defender aqui dentro da Assembleia”, afirmou.

A presidente da Associação dos Defensores Públicos da Paraíba, Madalena Abrantes, agradeceu o apoio da deputada Camila Toscano e disse que a categoria espera que os parlamentares derrubem o veto do governador. “É muito importante para nós recebermos apoio dos deputados. Hoje Camila nos honrou com seu posicionamento firme aqui na Assembleia. Temos certeza que esse veto será derrubado”, disse.

Defesa – Os deputados estaduais da legislatura passada aprovaram uma emenda ao Orçamento de 2015 reajustando o repasse da Defensoria Pública de R$ 57 milhões, proposta pelo Governo do Estado, para um total de R$ 80 milhões.

Ao ser analisada, o governador vetou a emenda e manteve o repasse de R$ 57 milhões o que, segundo os defensores públicos, não é o suficiente para manter a instituição funcionando. Agora a categoria quer que os deputados derrubem o veto e mantenham o repasse dos R$ 80 milhões.

Segurança – A deputada Camila Toscano revelou durante sessão desta terça (3) que um Requerimento solicitando a realização de uma sessão especial proposta por ela e pelos deputados Dinaldinho (PSDB) e Renato Gadelha (PSC) já foi apresentado na Assembleia Legislativa para debater a Segurança Pública no Estado. Para a deputada, não é mais possível observar o Governo fechar os olhos para a insegurança.