A semana na Assembleia Legislativa

Sessão especial debate inclusão de escolas bilíngues para surdos no PNE

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão especial, nesta quinta-feira (26), que debateu como principal tema a importância da inclusão das Escolas Bilíngues para Surdos no Plano Nacional da Educação (PNE). De autoria da Mesa Diretora da Casa, o encontro que reuniu as entidades ligadas aos deficientes auditivos comemorou o Dia Nacional dos Surdos.

Na ocasião, o presidente do Poder Legislativo, deputado Ricardo Marcelo (PEN), enviou uma mensagem ressaltando sua ausência por motivo de viagem a Brasília e lembrou as conquistas ocorridas nos últimos anos, destacando a importância de reivindicar mais instrumentos que permitam a inclusão das pessoas que não escutam. “Estamos aqui para lembrar as várias vitórias que já tivemos e dizer também que esta sessão teve o objetivo de discutir a inserção das Escolas Bilíngues. Nós do legislativo defendemos uma educação inclusiva, que não discrimine ninguém e que dê igualdade de oportunidade para todos os cidadãos”, ressaltou o parlamentar.

Autor do projeto que reconhece a língua de sinais como meio legal de comunicação e expressão em nível estadual, o deputado Trócolli Júnior (PMDB), que presidiu a sessão, reafirmou o compromisso com os portadores de deficiência auditiva e com as entidades presentes. “Tenho defendido essa causa desde que fui vereador de João Pessoa. Mas, ainda precisamos avançar. É necessário abrir mais vagas para professores e interpretes, principalmente nas escolas. Esse, sem dúvidas, será um dos meios para a inclusão social dessas pessoas”, disse o deputado.

A professora do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, Sandra Santiago, argumentou sobre as dificuldades os portadores ainda enfrentam em todo país. “A criação da Escola é a principal luta nos últimos 10 anos. Nós temos legislação suficiente para esta criação, mas falta um entendimento da sociedade, de modo geral, das autoridades e também boa vontade para fazer acontecer. Infelizmente nossa cultura é ouvinte, então a educação é sempre pautada para este ouvinte”, explicou.

A sessão, que lotou o plenário da ALPB e as galerias, contou com a participação de intérpretes que colaboraram durante os discursos e teve a presença do vereador Santino e dos representantes da Associação de Surdos de João Pessoa, Movimento Bilingue da Paraíba, Universidade Federal do Estado, entre outras entidades.

Dados – Na Paraíba existe cerca de 230 mil portadores de deficiência auditiva. Desse total, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 181.762 paraibanos têm alguma dificuldade para ouvir, outros 41.908 possuem grandes problemas de audição e 6.470 pessoas são completamente surdas no Estado, sendo que 3.476 são homens e 2.994 são mulheres.

Texto: Alexandre Kito
Fotos: Arnóbio Costa e Josivan Gomes

Toinho do Sopão convoca sociedade para combater violência contra mulheres

O deputado estadual Toinho do Sopão (PEN), na condição de vice-presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), se mostrou preocupado com os últimos números da violência contra a mulher.

De acordo com um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), a Paraíba é o oitavo estado do país com maior taxa de morte violenta de mulheres e o quarto da região Nordeste na mesma categoria.

Toinho lembrou que a realidade da violência contra as mulheres no Estado é motivo de alerta pela condição relevante na qual a Paraíba foi inserida pelo estudo do Ipea.

Para o parlamentar, o dado choca, exige mais empenho e a tomada de providências urgentes por parte das autoridades e órgãos competentes, no Brasil e, principalmente, na Paraíba. “A sociedade também não pode se omitir nessa luta e deve se unir e se mobilizar através de denúncias”, pontuou.

Segundo o levantamento, o estado registrou uma média de 7 mortes para cada 100 mil mulheres da população, ficando com o índice superior ao nacional, que foi de 5,82 para cada 100 mil mulheres.

Os dados coletados para a pesquisa são referentes ao período entre 2009 e 2011. O estudo mostrou também que, em geral, 29% das mortes violentas de mulheres ocorreram em casa, 31% em via pública e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde. Também mostrou que 36% ocorreram aos finais de semana. Os domingos concentraram 19% das mortes.

Toinho do Sopão registra que a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher na ALPB tem trabalhado diuturnamente para que a realidade da condição feminina mude para melhor na Paraíba.

O deputado reconhece que o caso exige um trabalho árduo e que a mudança é lenta e só pode ser percebida ao longo dos tempos a partir de ações de conscientização e combate efetivo ao problema. “Resultados estão sendo alcançados, porém, é preciso ir mais longe e com mais rapidez”, enfatizou Toinho.

Dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) órgão ligado à Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) revelam que o número de mulheres assassinadas na Paraíba caiu 15% em 2013 em relação a 2012, considerando os meses de janeiro a agosto.

Texto: Da assessoria do parlamentar
Foto: Agência ALPB

Ivaldo ressalta revolta do povo de Massaranduba

 

O deputado estadual Ivaldo Moraes (PMDB-PB) ressaltou, na manhã desta quinta-feira (26), na Tribuna da Assembleia Legislativa, a frustração da população do município de Massaranduba, na região do Agreste paraibano, diante da ausência de representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) em audiência pública que seria realizada para discutir as extremas precariedades da estrada PB-095, que dá acesso à cidade, e constante falta d’água no município.

Segundo informou Ivaldo Moraes, vereadores, representantes de entidades sociais e muitos cidadãos e cidadãs de Massaranduba foram ao Ginásio de Esportes do município com o objetivo de participar de uma audiência pública previamente marcada junto ao DER e à Cagepa para ouvir de representantes dos dois órgãos estaduais informações sobre que providências serão tomadas para solucionar os sérios problemas que penalizam a população.

“Como não apareceu nenhum representante dos dois órgãos estaduais, a população se revoltou, e o que deveria ser uma audiência pública acabou se transformando numa manifestação popular contra o descaso dos órgãos estaduais diante das necessidades e dos direitos dos cidadãos e cidadãs que alimentam os Cofres Públicos do Estado por meio do pagamento de vários impostos”, afirmou o deputado em pronunciamento na Tribuna da ALPB.

Apelos na ALPB - Na semana passada Ivaldo Moraes encaminhou dois apelos ao Governo do Estado, o primeiro deles pedindo ao governador Ricardo Coutinho que determine à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) providências urgentes com vistas à conclusão da adutora do açude Sindor Ribeiro, no município de Massaranduba.

“Com uma população aproximada de 13 mil habitantes, o município de Massaranduba dispõe de dois açudes grandes, um deles (o açude Sindor Ribeiro) com capacidade para mais de 3 milhões de metros cúbicos de água, mas ainda hoje sofre sérios problemas de abastecimento d’água em razão da falta de providências mínimas por parte dos órgãos encarregados de garantir a regularidade do fornecimento de água aos seus moradores”, ressaltou Ivaldo.

Em relação ao açude Sindor Ribeiro, ele destacou a existência de uma obra paralisada há mais de dois anos que demanda pouquíssimos recursos para ser concluída. “Falo da Adutora de 1.200 metros que necessita apenas de 80 metros de cano e duas bombas para ser concluída”, observou.

Ivaldo Moraes também pediu ao governador do Estado que determine ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em caráter de urgência, a recuperação do trecho da estrada PB-095 que liga os municípios de Massaranduba e Campina Grande.

“Cidade emancipada em 1965, Massaranduba ainda depende de Campina Grande para tudo, tanto para promover o escoamento de sua produção agrícola quanto para abastecer seu comércio e para garantir aos seus jovens a continuação dos estudos, notadamente em cursos de nível superior”, informou.

Ele disse que o deslocamento entre Massaranduba e Campina Grande está praticamente inviabilizado, tendo em vista a quase total inexistência de asfalto na estrada PB-095, que “na verdade não é mais estrada, mas muitos buracos com uma lembrança de estrada dentro, mesmo sendo a extensão da mesma de apenas 16 km, fato que torna necessário o investimento de pouquíssimos recursos para a sua recuperação”.

“Para fazer frente às dificuldades extremas proporcionadas pelos 16 km de estrada de buracos encravada numa região montanhosa, os moradores de Massaranduba acabam gastando três vezes mais do que gastariam se houvesse condições normais de tráfego na PB-095. E para complicar, ainda sofrem a ameaça de ficarem sem o serviço de transporte coletivo, dadas as péssimas condições da referida estrada”, ressaltou.

“Diante de tantas dificuldades – continuou Ivaldo Moraes -, muitos apelos já foram feitos pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores do Município junto aos órgãos competentes; até mesmo equipes de televisão já foram lá fazer matérias mostrando os problemas enfrentados pela população, mas infelizmente até agora nada foi feito. Daí porque a nossa iniciativa de pedir ao governador Ricardo Coutinho que determine aos órgãos competentes de sua administração a adoção de medidas urgentes visando a recuperação, com revestimento asfáltico, da estrada PB-095″.

Texto: Da Assessoria do parlamentar
Fotos: Agência ALPB e assessoria do parlamenta