A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, realiza nesta segunda-feira (19), às 10h, no auditório João Eudes, uma audiência pública para a discussão do projeto de Lei Orçamentária Anual(LOA) 2015, que estima a receita e a despesa do Governo do Estado para o exercício financeiro deste ano.
Comissão de Orçamento
Segundo o deputado Raniery Paulino, presidente da Comissão e relator do projeto, a audiência é uma oportunidade para discutir a LOA com diversos setores da sociedade. “A audiência visa democratizar a discussão do projeto entre deputados, políticos, representantes de órgãos de classe e a sociedade em geral. O secretário de Planejamento do Estado, Tárcio Pessoa, estará presente”, ressaltou Raniery.
Já nesta quarta-feira, os deputados da Comissão de Orçamento se reúnem às 9h no auditório João Eudes, para iniciar a discussão da LOA 2015. Na oportunidade, será apresentado o relatório preliminar do projeto.
A tramitação da LOA na ALPB foi suspensa após decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), que determinou que o Governo do Estado adequasse o orçamento de órgãos ligados ao Executivo e demais poderes.
O Governo devolveu o projeto retificado para a ALPB na última quinta-feira (8). Em seguida, a Procuradoria Jurídica da Casa de Epitácio Pessoa fez a comunicação do recebimento da matéria ao Poder Judiciário.
O projeto da LOA 2015 prevê gastos do Governo do Estado na ordem de R$ 11,247.733,00 (onze bilhões, duzentos e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais).
Nenhum comentário:
Postar um comentário