Entrevista:Reitor da UEPB Prof. Rangel Junior

Reitor da UEPB Rangel Junior

Ao completar dois anos à frente da gestão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o reitor Rangel Junior recebeu a imprensa institucional (Portal, TV e Rádio Web) para fazer uma avaliação do ano de 2014 para a Instituição. Ele falou sobre os prejuízos causados pela crise financeira, destacou a importância das parcerias e ressaltou a meta da Administração Central em intensificar o processo de transparência na Instituição, tornando a moralidade e a ética pública um legado do seu reitorado. Confira a entrevista na íntegra:

CODECOM - O ano de 2014 continuou sendo um ano de grandes dificuldades financeiras para a UEPB. Quais os principais problemas que a crise orçamentária gerou para a Instituição?

RANGEL JUNIOR - Foram problemas de várias naturezas. Do lado do ensino teve consequências muito danosas, porque se parou de investir no estudante. Por exemplo: há dois anos não abrimos mais nenhum acréscimo de bolsas para estudantes. Quando criamos o programa de cotas, estava implícito que iríamos dar condições a estes estudantes cotistas de permanência na Universidade. Não basta apenas abrir vaga, é preciso dar condições para que esses estudantes possam superar suas dificuldades de ordem acadêmica ou de ordem material e, para isso, a Universidade tem que criar programas de apoio. A UEPB foi criando estes programas de 2006 até 2010. A partir de 2011 paramos de criar e ampliar estes programas e foi justamente quando fechamos o ciclo de 50% das vagas na política de cotas. Isso gera evasão, abandono. Para o estudante, é uma perda muito grande. Também diminuímos o apoio a eventos, viagens e atividades acadêmicas que são essenciais para professores e estudantes, diminuímos os investimentos em capacitação de técnicos administrativos também. Então, nesse aspecto do conhecimento, é um prejuízo muito grande. Do ponto de vista da pesquisa, por exemplo, em 2009 e 2010 a UEPB lançou o PROPESQ, programa de apoio a pesquisa com financiamento de projetos que era desenvolvido pela própria Universidade, com recursos próprios. Nesses dois anos q UEPB investiu R$ 2,5 milhões e parou por aí. A partir de 2011 não teve mais condições de manter esse investimento e não lançou nenhum edital desta natureza. Deixou de ser possível estimular grupos de pesquisa e isso é um prejuízo enorme. Do ponto de vista material, paramos de renovar equipamentos, de renovar frotas de veículos e até mesmo condições ambientais de setores. Têm laboratórios que foram construídos e não foram abertos porque não houve condições de equipar e por falta de recursos humanos. Diminuímos o apoio a professores e estudantes que iam apresentar trabalhos em congressos. Melhorou um pouco em 2014 por causa do PINAEST, que é um recurso que conseguimos captar por causa da adesão ao SiSU e com ele conseguimos voltar a apoiar os estudantes com algumas viagens. Tivemos que fazer uma readequação na política de moradia estudantil. Convertemos a política de moradia de residência, principalmente em Campina Grande, em bolsa moradia. Também estamos convertendo em Catolé do Rocha. Então, de um ponto de vista geral, temos um prejuízo que aparentemente é material, mas é um prejuízo essencialmente acadêmico, que se revela na prática na vida acadêmica, na qualidade do ensino, nas condições de trabalho. No que diz respeito a salários, por exemplo, não pudemos repor nem mesmo a inflação, pelo IPCA dos períodos anteriores. Há pelo menos três anos não temos a reposição real da inflação e isso cria um processo de corrosão salarial que nos leva a deixar de competir com outras universidades e nos faz perder docentes e pesquisadores para outras universidades, coisa que não acontecia desde 2003. Voltamos a perder profissionais. Somente em relação a técnicos administrativos, do último concurso, de 200 contratados mais de 80 pediram exoneração. Ou seja, encontraram empregos melhores do que a UEPB. Por isso é um mito dizer que a UEPB paga os melhores salários, que tem uma remuneração muito boa. Na verdade, nossos salários já não são atrativos e isso também traz um grande prejuízo para a Instituição, que se revela no trabalho, na qualidade do ensino, da estrutura do que se oferece e que é o cerne da Instituição.

CODECOM - Um ano atrás, na avaliação que o senhor fazia do primeiro ano de sua gestão, o senhor disse que 2013 tinha sido um ano de cortes e que a sua expectativa para 2014 era de retomada de crescimento, mas o ano acabou apresentando ainda mais dificuldades. Então, o que esperar de 2015?

RJ - Não consigo ser otimista. Me alimento muito de motivação no trabalho e de muita esperança de que o trabalho e a ação política vão reverter o quadro. De fato 2014, do ponto de vista daquilo que eu esperava ao final de 2013, foi uma frustração muito grande, porque não conseguimos realizar nada de novo na Universidade a não ser a renovação de atitudes, em uma tentativa de mudar práticas institucionais da gestão na sua forma de se relacionar com a comunidade, em um aprofundamento da participação interna e externa, tentando aperfeiçoar métodos de trabalho, sistemas de funcionamento, o atendimento ao público. Outra questão que não conseguimos resolver é sobre como vamos conseguir motivar um professor para ele dar uma aula melhor, para motivar um técnico 
administrativo para que ele desenvolva um trabalho melhor se na base algumas motivações deixam de existir? Por exemplo: faltam computadores para desenvolver bem uma função, faltam máquinas adequadas para algumas pessoas desenvolverem o seu trabalho, faltam equipamentos em laboratórios, que não são renovados e até a manutenção de alguns que não são feitas, faltam insumos para os laboratórios de pesquisa. Tudo isso acaba por gerar um mecanismo de desmotivação e é importante essa compreensão de que o convencimento tem que vir pela palavra, mas também em respostas práticas e efetivas. Do ponto de vista de atendimento das demandas básicas de alguns setores da Universidade, principalmente no que diz respeito a equipamentos, a insumos, a condições de trabalho, deixamos a desejar, porque a Universidade simplesmente não teve as condições necessárias para esse atendimento. As expectativas que eu tenho novamente é que 2015 vai ser melhor porque tem horas que é como se tivesse chegado no limite, como se pior do que está não pode ficar. Mas eu pensava assim em 2013 e descobri que era possível piorar. No entanto, acredito que para 2015 pelo menos dois indicadores apontam para a diminuição de uma sangria que temos há algum tempo, principalmente na atividade de custeio, na manutenção da Universidade. Diante da possibilidade de ser mantida a proposta orçamentária que o Governo encaminhou para a Assembleia Legislativa, sairemos de uma faixa orçamentária para despesas correntes da ordem de R$ 25 milhões em cinco anos seguidos para um patamar de um ajuste que pode chegar a 20% desse montante. Mas como há uma demanda reprimida muito grande e as necessidades vão crescendo, depois de quatro anos sem nenhum ajuste na despesa de custeio, com esse pequeno ajuste vislumbramos a possibilidade de ao menos conter essa sangria, para em 2015 otimizarmos o trabalho na Universidade com insumos, equipando laboratórios, passando a apoiar mais viagens, melhorando a manutenção de veículos, adquirindo computadores. Na parte de investimentos de capital, também há um indicativo de que teremos uma pequena capacidade de investimento. Longe de ser aquilo que é necessidade da Universidade, mas devemos sair de um cenário onde ano a ano fomos caindo de R$ 21 milhões até chegarmos em R$ 2 milhões, em uma regressão orçamentária. Agora, a perspectiva é de que o orçamento aprovado fique em torno de R$ 7 milhões a R$ 8 milhões para investimento. Se pelo menos metade desse recurso a gente conseguir investir em equipamentos a gente melhora as condições de trabalho, Depois disso tem a questão das obras físicas e aí tem que se pensar em algo em médio prazo.  Toda a verba que existe para o ano que vem, se tivesse que escolher uma obra para investir, daria apenas para o cercamento do Câmpus de Campina. Mas a questão é que tem demanda dos outros câmpus, então é preciso dividir dentro do possível, planejar o início de algumas obras e ver se o Governo do Estado executa algumas obras como o governador prometeu, a exemplo das obras do Câmpus de Monteiro, que dependia apenas do projeto, que tivemos dificuldade de pagar pela elaboração do projeto e somente agora resolvemos de forma parcelada. Agora depende exclusivamente do governador a ação de começar as obras do Câmpus de Monteiro. Mas temos outras obras necessárias, como o laboratório do CCT, a criação de um ambiente para professores, o cercamento do Câmpus I, a construção de um auditório que tenha reais condições de receber atividades diversas, que possa também ser um espaço multiuso. Em Patos tem a questão da construção do Câmpus VII, assim como em João Pessoa. O Câmpus de Guarabira precisa de ampliação, Catolé do Rocha, Lagoa Seca e Araruna da mesma forma. No Câmpus VII temos uma obra que se arrasta há três anos e não foi concluída por falta de recursos. Mas mantenho acesa a chama da esperança, acreditando que pela força da argumentação e do trabalho vamos reverter essa situação. Também continuamos buscando recursos externos em Brasília, com emendas, propostas de deputados, financiamentos externos. Mas a graduação é custeada pelo Estado e não tem como custear a graduação com recursos federais. Não há possibilidade para isso.

CODECOM - Quais medidas foram mais difíceis de serem tomadas para manter a UEPB em funcionamento, sem maiores prejuízos para a comunidade acadêmica?


RJ - Tivemos que reter durante muito tempo processos de concessão de benefícios pessoais, benefícios esses que eram e são direitos de técnicos e professores da Universidade. Tivemos que segurar a contratação de professores e técnicos efetivos. Não realizamos concursos. Temos uma demanda de aproximadamente 300 professores substitutos que já representa 30% do quadro total da UEPB, o que é uma distorção. Precisamos de professores na carreira, efetivos, mas não tivemos condições de contratar. A partir do ingresso na carreira há também instrumentos de motivação para os técnicos e docentes, para que eles comecem a pensar suas vidas profissionais como parte integrante do projeto da Instituição e não apenas como uma remuneração temporária que se recebe. A criação de vínculos institucionais, até de ordem imaterial, só se dá com o tempo e, logicamente, a relação do professor substituto com a Universidade não tem como ter o mesmo patamar da relação de um efetivo, porque um substituto não pode ser licenciado para uma capacitação, o apoio para suas atividades de trabalho é mínimo, as condições de trabalho não são equiparadas ao professor efetivo, a remuneração é precária do ponto de vista de comparativo com o efetivo, há insegurança em relação à continuação do trabalho. Então tudo isso traz um conjunto de instabilidade. Para mim, como gestor que sou defensor intransigente do ingresso por concurso público, por boas condições de trabalho, ter que negar direitos às pessoas é algo extremamente doloroso e ter que mostrar para as pessoas que elas têm direito, mas que vou negar porque a Universidade não tem condições para pagar, eu considero algo degradante do ponto de vista da condição humana do gestor. Ter que pedir que as pessoas façam mais com menos é algo que não condiz com a realidade laboral. Não oferecer boas condições de trabalho é difícil porque não se pode também cobrar que as pessoas façam mais. É difícil exigir das pessoas que exerçam com excelência suas atividades se a Universidade não oferece as condições para isso.

CODECOM - Mesmo diante do cenário de crise, o que teve de positivo no ano de 2014 para a UEPB?

RJ - Acredito que estamos recriando uma cultura universitária, uma cultura pública na Universidade. Talvez tenha sido, ao longo desse período, minha principal meta. Tenho tentado fazer uma gestão amplamente participativa, não só dentro daquilo do que o Estatuto determina, mas criando mecanismos de participação da sociedade, através de um processo de intensificação da transparência na Universidade e eu quero radicalizar nesse sentido. A criação do Conselho Social e a montagem desse conselho é muito importante no tocante ao processo de democratização, para que a sociedade cada dia mais se aproprie da Universidade, do que ela faz, do que ela tem e do que ela pode fazer. Esse processo de transparência e democratização é o que existe de mais atual na gestão pública. A busca pela eficiência tem que ser agregada a mudança cultural, de hábitos, do fazer cotidiano. Como não tivemos condições materiais de implementar uma reforma administrativa ampla, tivemos que fazer um enxugamento deixando de contratar pessoas, deixando de inserir pessoas em determinadas atividades. Mas foram positivas as pautas ordinárias dos conselhos superiores, com amplos debates, a instalação e implantação definitiva do Conselho Curador, que desde 20 anos atrás não funcionava e nós reinstalamos e reimplantamos; as prestações de contas publicamente feitas mês a mês, com transmissão ao vivo pela internet, com capacidade de participação da comunidade; o diálogo institucional que é extremamente importante e a gente tem feito reuniões sistemáticas em todos os centros. Tenho trabalhado com a equipe toda nesse sentido, para que todos incorporem essa prática de transparência. Em 2015 vamos radicalizar nessa cultura, porque tudo nosso tem que ser controlado pela sociedade, acompanhado, aberto. Os resultados positivos estão muito mais nesse campo do que na execução ou implantação de grandes projetos materiais, porque as condições da Instituição têm sido totalmente restritivas. Então, temos trabalhado intensamente nesse sentido da ética pública. A grande obra que estamos tentando construir é da cultura pública, buscando efetivamente esta questão da transparência, da eficiência, da moralidade com a coisa pública. Temos avançado muito no zelo com o que é público. É um legado que estamos buscando deixar.

CODECOM - A UEPB está passando por um processo de reestruturação da sua graduação. Quais os principais benefícios desta reformulação para a área de ensino da Universidade?

RJ - Temos um foco prioritário na graduação, no sentido de uma reformulação, porque precisa de uma sacudida grande. E nosso foco também, no mesmo nível de prioridade na pós-graduação, se volta mais no sentido da manutenção do que foi feito. Porque coloco em patamares diferentes? Porque a graduação faz parte da história da Universidade e, pelo próprio modelo do ensino no país, ela tem uma tendência forte à repetição, acomodação, resistência a mudanças, uma tendência ao conservadorismo. Percebemos isso e temos trabalhado junto à comunidade a necessidade de um fortalecimento nas licenciaturas, transformar a formação de professores em um processo mais qualificado no sentido de formar professores mais questionadores, mas críticos da realidade, mas tecnicamente mais preparados para a atividade docente. Como a evasão tem sido muito grande no nível superior em geral, tem áreas que temos um abandono da ordem de 50%. O Brasil como um todo vem ampliando a possibilidade de ingresso do estudante na Universidade, mas não tem fortalecido a permanência do estudante na Universidade, não tem dado garantias de ingresso e de conclusão do curso. É nesse aspecto que temos buscado, com essa reformulação da graduação, fortalecer os bacharelados, as licenciaturas, buscando as suas especificidades e trabalhando com foco nelas, ampliando as práticas voltadas para a atividade docente. Logicamente isso tem que acontecer por um profundo processo de debate na Universidade, com discussões permanentes, porque quem vai ministrar as mudanças na prática são os estudantes e professores. Não há processo de mudança que se dê por imposição. Por isso estamos desde 2013 trabalhando o aspecto da reformulação da graduação, em um sentido de coesão interna, de política acadêmica, da natureza do ensino superior, da importância da formação qualificada de professores, porque isso tem um resultado social importante. A reformulação da graduação tem foco na diminuição da evasão, no acompanhamento mais permanente do aluno, na definição de critérios que qualifique mais o estudante que ingresse na Universidade.

CODECOM – Como as parcerias ajudaram a UEPB diante de um cenário de dificuldades financeiras?

RJ - Realizamos muita coisa boa com as parcerias em 2014. Ampliamos nossa participação com parceiros internacionais, com universidades e empresas de tecnologia. Ampliamos nossa capacidade com novos projetos junto ao Ministério da Saúde que conquistamos através de uma primeira articulação do Nutes, que vem desde 2008 e este ano muita coisa aconteceu em termos de intercâmbio internacional, de conhecimento tecnológico, de professores, pesquisadores e estudantes se deslocando para a Alemanha, Espanha e França, participando de cursos, tudo como resultado desse projeto que a UEPB conquistou junto ao Ministério da Saúde. Este ano já começou a tomar forma a construção de uma fábrica de equipamentos médico-hospitalares com base na Universidade e, antes de fechar o ano, vamos firmar o contrato que envolve a UEPB, o Ministério da Saúde e a Life Med, que implica em transferência de tecnologia para produção de equipamentos que serão vendidos para o SUS. A fábrica será implantada em Campina Grande através da UEPB e vai gerar dividendos importantes não só na pesquisa mas também na formação dos estudantes, uma vez que graças a este projeto conseguimos mestrados importantes como o de Tecnologia da Saúde, o de Psicologia e estamos aguardando boas notícias com relação ao Mestrado em Química. Todos os cursos com uma relação muito próxima com o projeto. Ainda fortalecemos nossa parceria permanente com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público, com as prefeituras paraibanas e também do Rio Grande do Norte, com a realização de concursos públicos, OAB. A Universidade ampliou a sua capacidade de fazer qualificação de professores do Estado, em parceria com a Secretaria de Educação. Também com a Secretaria de Administração Penitenciária, por meio do Câmpus Avançado do Serrotão, executamos importantes ações. Então tudo isso é de fato muito importante, são ações que fizeram a diferença para a UEPB e que queremos ampliar. Onde houver a possibilidade de a UEPB se entranhar no tecido social, contribuindo com as questões sociais, vamos ampliar, porque entendemos que essa é a vocação essencial da Universidade, de ser esse instrumento entranhado na sociedade e contribuindo com o seu desenvolvimento.

CODECOM - Que mensagem o senhor deixa para a comunidade acadêmica ao final desse ano?

RJ - A mensagem principal nesse momento de fechamento de mais um ciclo é no sentido de que as pessoas não percam a esperança e não desistam daquilo que acreditam, porque as dificuldades as vezes atrapalham mas não podem impedir o ser humano de realizar. A própria história da Universidade é de dificuldades, de altos e baixos, que tem seus momentos de bonança, mas que também tem seus momentos de crise profunda. Mas o que pudemos avaliar é que de que qualquer balanço que se faça no mínimo há um aspecto positivo, que é no sentido da experiência institucional. A Universidade continua com um vínculo social muito importante e precisamos fortalecer esse vínculo. A única forma de fazer isso é melhorando cada dia mais o trabalho, qualificando cada dia mais sua ação, se comprometendo mais ainda com o povo. Sem dúvida, esses são instrumentos que temos de conquista da sociedade. Nós que fazemos a UEPB temos a compreensão de que ela é muito importante para a sociedade, mas a sociedade tem que sentir isso. A única forma de a sociedade sentir isso é a gente trabalhando cada dia mais de forma intensa, eficiente, qualificada. Não podemos desistir da esperança de ver e fazer as coisas melhorarem. Nada vai mudar por uma ação do destino, por uma ação espontânea. Nós que temos que fazer a nossa parte. Insisto na ideia da coletividade, porque todos nós somos responsáveis pela Universidade. Temos que priorizar a ação institucional e acredito que 2015 será melhor que 2014.