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| Reitor da UEPB Rangel Junior |
Ao completar dois anos à frente da gestão da Universidade Estadual da
Paraíba (UEPB), o reitor Rangel Junior recebeu a imprensa institucional
(Portal, TV e Rádio Web) para fazer uma avaliação do ano de 2014 para a
Instituição. Ele falou sobre os prejuízos causados pela crise financeira,
destacou a importância das parcerias e ressaltou a meta da Administração
Central em intensificar o processo de transparência na Instituição, tornando a
moralidade e a ética pública um legado do seu reitorado. Confira a entrevista
na íntegra:
CODECOM - O ano de 2014 continuou sendo um ano de grandes dificuldades
financeiras para a UEPB. Quais os principais problemas que a crise orçamentária
gerou para a Instituição?
RANGEL JUNIOR - Foram problemas de várias naturezas. Do lado
do ensino teve consequências muito danosas, porque se parou de investir no
estudante. Por exemplo: há dois anos não abrimos mais nenhum acréscimo de
bolsas para estudantes. Quando criamos o programa de cotas, estava implícito
que iríamos dar condições a estes estudantes cotistas de permanência na
Universidade. Não basta apenas abrir vaga, é preciso dar condições para que esses
estudantes possam superar suas dificuldades de ordem acadêmica ou de ordem
material e, para isso, a Universidade tem que criar programas de apoio. A UEPB
foi criando estes programas de 2006 até 2010. A partir de 2011 paramos de criar
e ampliar estes programas e foi justamente quando fechamos o ciclo de 50% das
vagas na política de cotas. Isso gera evasão, abandono. Para o estudante, é uma
perda muito grande. Também diminuímos o apoio a eventos, viagens e atividades
acadêmicas que são essenciais para professores e estudantes, diminuímos os
investimentos em capacitação de técnicos administrativos também. Então, nesse
aspecto do conhecimento, é um prejuízo muito grande. Do ponto de vista da
pesquisa, por exemplo, em 2009 e 2010 a UEPB lançou o PROPESQ, programa de
apoio a pesquisa com financiamento de projetos que era desenvolvido pela
própria Universidade, com recursos próprios. Nesses dois anos q UEPB investiu
R$ 2,5 milhões e parou por aí. A partir de 2011 não teve mais condições de
manter esse investimento e não lançou nenhum edital desta natureza. Deixou de
ser possível estimular grupos de pesquisa e isso é um prejuízo enorme. Do ponto
de vista material, paramos de renovar equipamentos, de renovar frotas de
veículos e até mesmo condições ambientais de setores. Têm laboratórios que
foram construídos e não foram abertos porque não houve condições de equipar e
por falta de recursos humanos. Diminuímos o apoio a professores e estudantes
que iam apresentar trabalhos em congressos. Melhorou um pouco em 2014 por causa
do PINAEST, que é um recurso que conseguimos captar por causa da adesão ao SiSU
e com ele conseguimos voltar a apoiar os estudantes com algumas viagens.
Tivemos que fazer uma readequação na política de moradia estudantil.
Convertemos a política de moradia de residência, principalmente em Campina
Grande, em bolsa moradia. Também estamos convertendo em Catolé do Rocha. Então,
de um ponto de vista geral, temos um prejuízo que aparentemente é material, mas
é um prejuízo essencialmente acadêmico, que se revela na prática na vida
acadêmica, na qualidade do ensino, nas condições de trabalho. No que diz
respeito a salários, por exemplo, não pudemos repor nem mesmo a inflação, pelo
IPCA dos períodos anteriores. Há pelo menos três anos não temos a reposição real
da inflação e isso cria um processo de corrosão salarial que nos leva a deixar
de competir com outras universidades e nos faz perder docentes e pesquisadores
para outras universidades, coisa que não acontecia desde 2003. Voltamos a
perder profissionais. Somente em relação a técnicos administrativos, do último
concurso, de 200 contratados mais de 80 pediram exoneração. Ou seja,
encontraram empregos melhores do que a UEPB. Por isso é um mito dizer que a
UEPB paga os melhores salários, que tem uma remuneração muito boa. Na verdade,
nossos salários já não são atrativos e isso também traz um grande prejuízo para
a Instituição, que se revela no trabalho, na qualidade do ensino, da estrutura
do que se oferece e que é o cerne da Instituição.
CODECOM - Um ano atrás, na avaliação que o senhor fazia do primeiro ano
de sua gestão, o senhor disse que 2013 tinha sido um ano de cortes e que a sua
expectativa para 2014 era de retomada de crescimento, mas o ano acabou
apresentando ainda mais dificuldades. Então, o que esperar de 2015?
RJ - Não consigo ser otimista. Me alimento muito de motivação no
trabalho e de muita esperança de que o trabalho e a ação política vão reverter
o quadro. De fato 2014, do ponto de vista daquilo que eu esperava ao final de
2013, foi uma frustração muito grande, porque não conseguimos realizar nada de
novo na Universidade a não ser a renovação de atitudes, em uma tentativa de
mudar práticas institucionais da gestão na sua forma de se relacionar com a
comunidade, em um aprofundamento da participação interna e externa, tentando
aperfeiçoar métodos de trabalho, sistemas de funcionamento, o atendimento ao
público. Outra questão que não conseguimos resolver é sobre como vamos
conseguir motivar um professor para ele dar uma aula melhor, para motivar um
técnico
administrativo para que ele desenvolva um trabalho melhor se na base
algumas motivações deixam de existir? Por exemplo: faltam computadores para
desenvolver bem uma função, faltam máquinas adequadas para algumas pessoas
desenvolverem o seu trabalho, faltam equipamentos em laboratórios, que não são
renovados e até a manutenção de alguns que não são feitas, faltam insumos para
os laboratórios de pesquisa. Tudo isso acaba por gerar um mecanismo de
desmotivação e é importante essa compreensão de que o convencimento tem que vir
pela palavra, mas também em respostas práticas e efetivas. Do ponto de vista de
atendimento das demandas básicas de alguns setores da Universidade,
principalmente no que diz respeito a equipamentos, a insumos, a condições de trabalho,
deixamos a desejar, porque a Universidade simplesmente não teve as condições
necessárias para esse atendimento. As expectativas que eu tenho novamente é que
2015 vai ser melhor porque tem horas que é como se tivesse chegado no limite,
como se pior do que está não pode ficar. Mas eu pensava assim em 2013 e
descobri que era possível piorar. No entanto, acredito que para 2015 pelo menos
dois indicadores apontam para a diminuição de uma sangria que temos há algum
tempo, principalmente na atividade de custeio, na manutenção da Universidade.
Diante da possibilidade de ser mantida a proposta orçamentária que o Governo
encaminhou para a Assembleia Legislativa, sairemos de uma faixa orçamentária
para despesas correntes da ordem de R$ 25 milhões em cinco anos seguidos para
um patamar de um ajuste que pode chegar a 20% desse montante. Mas como há uma
demanda reprimida muito grande e as necessidades vão crescendo, depois de
quatro anos sem nenhum ajuste na despesa de custeio, com esse pequeno ajuste
vislumbramos a possibilidade de ao menos conter essa sangria, para em 2015
otimizarmos o trabalho na Universidade com insumos, equipando laboratórios,
passando a apoiar mais viagens, melhorando a manutenção de veículos, adquirindo
computadores. Na parte de investimentos de capital, também há um indicativo de
que teremos uma pequena capacidade de investimento. Longe de ser aquilo que é
necessidade da Universidade, mas devemos sair de um cenário onde ano a ano
fomos caindo de R$ 21 milhões até chegarmos em R$ 2 milhões, em uma regressão
orçamentária. Agora, a perspectiva é de que o orçamento aprovado fique em torno
de R$ 7 milhões a R$ 8 milhões para investimento. Se pelo menos metade desse
recurso a gente conseguir investir em equipamentos a gente melhora as condições
de trabalho, Depois disso tem a questão das obras físicas e aí tem que se
pensar em algo em médio prazo. Toda a verba que existe para o ano
que vem, se tivesse que escolher uma obra para investir, daria apenas para o
cercamento do Câmpus de Campina. Mas a questão é que tem demanda dos outros
câmpus, então é preciso dividir dentro do possível, planejar o início de
algumas obras e ver se o Governo do Estado executa algumas obras como o
governador prometeu, a exemplo das obras do Câmpus de Monteiro, que dependia apenas
do projeto, que tivemos dificuldade de pagar pela elaboração do projeto e
somente agora resolvemos de forma parcelada. Agora depende exclusivamente do
governador a ação de começar as obras do Câmpus de Monteiro. Mas temos outras
obras necessárias, como o laboratório do CCT, a criação de um ambiente para
professores, o cercamento do Câmpus I, a construção de um auditório que tenha
reais condições de receber atividades diversas, que possa também ser um espaço
multiuso. Em Patos tem a questão da construção do Câmpus VII, assim como em
João Pessoa. O Câmpus de Guarabira precisa de ampliação, Catolé do Rocha, Lagoa
Seca e Araruna da mesma forma. No Câmpus VII temos uma obra que se arrasta há
três anos e não foi concluída por falta de recursos. Mas mantenho acesa a chama
da esperança, acreditando que pela força da argumentação e do trabalho vamos
reverter essa situação. Também continuamos buscando recursos externos em
Brasília, com emendas, propostas de deputados, financiamentos externos. Mas a
graduação é custeada pelo Estado e não tem como custear a graduação com
recursos federais. Não há possibilidade para isso.
CODECOM - Quais medidas foram mais difíceis de serem tomadas para manter
a UEPB em funcionamento, sem maiores prejuízos para a comunidade acadêmica?
RJ - Tivemos que reter durante muito tempo processos de concessão de
benefícios pessoais, benefícios esses que eram e são direitos de técnicos e
professores da Universidade. Tivemos que segurar a contratação de professores e
técnicos efetivos. Não realizamos concursos. Temos uma demanda de
aproximadamente 300 professores substitutos que já representa 30% do quadro
total da UEPB, o que é uma distorção. Precisamos de professores na carreira,
efetivos, mas não tivemos condições de contratar. A partir do ingresso na
carreira há também instrumentos de motivação para os técnicos e docentes, para
que eles comecem a pensar suas vidas profissionais como parte integrante do
projeto da Instituição e não apenas como uma remuneração temporária que se
recebe. A criação de vínculos institucionais, até de ordem imaterial, só se dá
com o tempo e, logicamente, a relação do professor substituto com a
Universidade não tem como ter o mesmo patamar da relação de um efetivo, porque
um substituto não pode ser licenciado para uma capacitação, o apoio para suas
atividades de trabalho é mínimo, as condições de trabalho não são equiparadas
ao professor efetivo, a remuneração é precária do ponto de vista de comparativo
com o efetivo, há insegurança em relação à continuação do trabalho. Então tudo
isso traz um conjunto de instabilidade. Para mim, como gestor que sou defensor
intransigente do ingresso por concurso público, por boas condições de trabalho,
ter que negar direitos às pessoas é algo extremamente doloroso e ter que
mostrar para as pessoas que elas têm direito, mas que vou negar porque a
Universidade não tem condições para pagar, eu considero algo degradante do
ponto de vista da condição humana do gestor. Ter que pedir que as pessoas façam
mais com menos é algo que não condiz com a realidade laboral. Não oferecer boas
condições de trabalho é difícil porque não se pode também cobrar que as pessoas
façam mais. É difícil exigir das pessoas que exerçam com excelência suas
atividades se a Universidade não oferece as condições para isso.
CODECOM - Mesmo diante do cenário de crise, o que teve de positivo no
ano de 2014 para a UEPB?
RJ - Acredito que estamos recriando uma cultura universitária, uma cultura
pública na Universidade. Talvez tenha sido, ao longo desse período, minha
principal meta. Tenho tentado fazer uma gestão amplamente participativa, não só
dentro daquilo do que o Estatuto determina, mas criando mecanismos de
participação da sociedade, através de um processo de intensificação da
transparência na Universidade e eu quero radicalizar nesse sentido. A criação
do Conselho Social e a montagem desse conselho é muito importante no tocante ao
processo de democratização, para que a sociedade cada dia mais se aproprie da
Universidade, do que ela faz, do que ela tem e do que ela pode fazer. Esse
processo de transparência e democratização é o que existe de mais atual na
gestão pública. A busca pela eficiência tem que ser agregada a mudança
cultural, de hábitos, do fazer cotidiano. Como não tivemos condições materiais
de implementar uma reforma administrativa ampla, tivemos que fazer um
enxugamento deixando de contratar pessoas, deixando de inserir pessoas em
determinadas atividades. Mas foram positivas as pautas ordinárias dos conselhos
superiores, com amplos debates, a instalação e implantação definitiva do
Conselho Curador, que desde 20 anos atrás não funcionava e nós reinstalamos e
reimplantamos; as prestações de contas publicamente feitas mês a mês, com
transmissão ao vivo pela internet, com capacidade de participação da
comunidade; o diálogo institucional que é extremamente importante e a gente tem
feito reuniões sistemáticas em todos os centros. Tenho trabalhado com a equipe
toda nesse sentido, para que todos incorporem essa prática de transparência. Em
2015 vamos radicalizar nessa cultura, porque tudo nosso tem que ser controlado
pela sociedade, acompanhado, aberto. Os resultados positivos estão muito mais
nesse campo do que na execução ou implantação de grandes projetos materiais,
porque as condições da Instituição têm sido totalmente restritivas. Então,
temos trabalhado intensamente nesse sentido da ética pública. A grande obra que
estamos tentando construir é da cultura pública, buscando efetivamente esta
questão da transparência, da eficiência, da moralidade com a coisa pública.
Temos avançado muito no zelo com o que é público. É um legado que estamos
buscando deixar.
CODECOM - A UEPB está passando por um processo de reestruturação da sua
graduação. Quais os principais benefícios desta reformulação para a área de
ensino da Universidade?
RJ - Temos um foco prioritário na graduação, no sentido de uma reformulação,
porque precisa de uma sacudida grande. E nosso foco também, no mesmo nível de
prioridade na pós-graduação, se volta mais no sentido da manutenção do que foi
feito. Porque coloco em patamares diferentes? Porque a graduação faz parte da
história da Universidade e, pelo próprio modelo do ensino no país, ela tem uma
tendência forte à repetição, acomodação, resistência a mudanças, uma tendência
ao conservadorismo. Percebemos isso e temos trabalhado junto à comunidade a
necessidade de um fortalecimento nas licenciaturas, transformar a formação de
professores em um processo mais qualificado no sentido de formar professores
mais questionadores, mas críticos da realidade, mas tecnicamente mais
preparados para a atividade docente. Como a evasão tem sido muito grande no
nível superior em geral, tem áreas que temos um abandono da ordem de 50%. O
Brasil como um todo vem ampliando a possibilidade de ingresso do estudante na
Universidade, mas não tem fortalecido a permanência do estudante na
Universidade, não tem dado garantias de ingresso e de conclusão do curso. É
nesse aspecto que temos buscado, com essa reformulação da graduação, fortalecer
os bacharelados, as licenciaturas, buscando as suas especificidades e
trabalhando com foco nelas, ampliando as práticas voltadas para a atividade docente.
Logicamente isso tem que acontecer por um profundo processo de debate na
Universidade, com discussões permanentes, porque quem vai ministrar as mudanças
na prática são os estudantes e professores. Não há processo de mudança que se
dê por imposição. Por isso estamos desde 2013 trabalhando o aspecto da
reformulação da graduação, em um sentido de coesão interna, de política
acadêmica, da natureza do ensino superior, da importância da formação
qualificada de professores, porque isso tem um resultado social importante. A
reformulação da graduação tem foco na diminuição da evasão, no acompanhamento
mais permanente do aluno, na definição de critérios que qualifique mais o
estudante que ingresse na Universidade.
CODECOM – Como as parcerias ajudaram a UEPB diante de um cenário de
dificuldades financeiras?
RJ - Realizamos muita coisa boa com as parcerias em 2014. Ampliamos nossa
participação com parceiros internacionais, com universidades e empresas de
tecnologia. Ampliamos nossa capacidade com novos projetos junto ao Ministério
da Saúde que conquistamos através de uma primeira articulação do Nutes, que vem
desde 2008 e este ano muita coisa aconteceu em termos de intercâmbio
internacional, de conhecimento tecnológico, de professores, pesquisadores e
estudantes se deslocando para a Alemanha, Espanha e França, participando de
cursos, tudo como resultado desse projeto que a UEPB conquistou junto ao
Ministério da Saúde. Este ano já começou a tomar forma a construção de uma
fábrica de equipamentos médico-hospitalares com base na Universidade e, antes
de fechar o ano, vamos firmar o contrato que envolve a UEPB, o Ministério da
Saúde e a Life Med, que implica em transferência de tecnologia para produção de
equipamentos que serão vendidos para o SUS. A fábrica será implantada em
Campina Grande através da UEPB e vai gerar dividendos importantes não só na
pesquisa mas também na formação dos estudantes, uma vez que graças a este
projeto conseguimos mestrados importantes como o de Tecnologia da Saúde, o de
Psicologia e estamos aguardando boas notícias com relação ao Mestrado em
Química. Todos os cursos com uma relação muito próxima com o projeto. Ainda
fortalecemos nossa parceria permanente com o Tribunal de Justiça, com o
Ministério Público, com as prefeituras paraibanas e também do Rio Grande do
Norte, com a realização de concursos públicos, OAB. A Universidade ampliou a
sua capacidade de fazer qualificação de professores do Estado, em parceria com
a Secretaria de Educação. Também com a Secretaria de Administração Penitenciária,
por meio do Câmpus Avançado do Serrotão, executamos importantes ações. Então
tudo isso é de fato muito importante, são ações que fizeram a diferença para a
UEPB e que queremos ampliar. Onde houver a possibilidade de a UEPB se entranhar
no tecido social, contribuindo com as questões sociais, vamos ampliar, porque
entendemos que essa é a vocação essencial da Universidade, de ser esse
instrumento entranhado na sociedade e contribuindo com o seu desenvolvimento.
CODECOM - Que mensagem o senhor deixa para a comunidade acadêmica ao
final desse ano?
RJ - A mensagem principal nesse momento de fechamento de mais um ciclo é no
sentido de que as pessoas não percam a esperança e não desistam daquilo que
acreditam, porque as dificuldades as vezes atrapalham mas não podem impedir o
ser humano de realizar. A própria história da Universidade é de dificuldades,
de altos e baixos, que tem seus momentos de bonança, mas que também tem seus
momentos de crise profunda. Mas o que pudemos avaliar é que de que qualquer balanço
que se faça no mínimo há um aspecto positivo, que é no sentido da experiência
institucional. A Universidade continua com um vínculo social muito importante e
precisamos fortalecer esse vínculo. A única forma de fazer isso é melhorando
cada dia mais o trabalho, qualificando cada dia mais sua ação, se comprometendo
mais ainda com o povo. Sem dúvida, esses são instrumentos que temos de
conquista da sociedade. Nós que fazemos a UEPB temos a compreensão de que ela é
muito importante para a sociedade, mas a sociedade tem que sentir isso. A única
forma de a sociedade sentir isso é a gente trabalhando cada dia mais de forma
intensa, eficiente, qualificada. Não podemos desistir da esperança de ver e
fazer as coisas melhorarem. Nada vai mudar por uma ação do destino, por uma
ação espontânea. Nós que temos que fazer a nossa parte. Insisto na ideia da
coletividade, porque todos nós somos responsáveis pela Universidade. Temos que
priorizar a ação institucional e acredito que 2015 será melhor que 2014.
