O Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quarta-feira (25) publicou a proporcionalidade de partidos políticos e blocos parlamentares para a composição das comissões permanentes e temáticas da Assembleia Legislativa da Paraíba. A definição dos números segue o anúncio do presidente Adriano Galdino realizado na terça-feira (24).
De acordo com o presidente, o prazo para
indicação da composição das comissões termina na próxima quinta-feira. "Os
partidos e blocos têm agora o prazo de 48 horas (até quinta-feira à noite) para
definirem e apresentarem os nomes dos parlamentares. Então, a partir dessas
indicações a Mesa Diretora vai compor as Comissões e colocar em funcionamento
todas elas", destacou Adriano Galdino.
Com base no Regimento Interno da
Assembleia Legislativa, caberá ao 1º bloco parlamentar o número de 26
deputados. Esse bloco é integrado por parlamentares dos partidos PSB, PMDB,
PEN, DEM, PT, PSD, PSL, PTdoB, PR, PTB, e PCdoB. O 2º bloco parlamentar será
composto por oito deputados do PSDB,PSC, PTN, e PRB. O PP ficou com dois
parlamentares.
As vagas não preenchidas serão
destinadas aos partidos ou blocos, levando-se em conta as frações do quociente
encontrado da maior para o menor.
Ainda de acordo com o Regimento
Interno, a Assembleia Legislativa pode formar e colocar em funcionamento as
seguintes comissões: Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária;
Administração, Serviço Público e Segurança; Constituição, Justiça e Redação;
Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente; Direitos da Mulher; Direitos Humanos
e Minorias; Educação, Cultura e Desportos; Legislação Cidadã; Saúde,
Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional.
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