Notícias da Assembleia

ALPB participa de homenagem ao centenário de João Agripino Filho

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participou nesta quinta-feira (13) da sessão especial de celebração ao centenário de nascimento do ex-governador, ex-senador e ex-ministro João Agripino Filho, no Hotel Tropical Tambaú. O evento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) com o apoio do Poder Legislativo e do Governo Estadual, e contou com a presença do presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Ricardo Marcelo (PEN).

A solenidade teve início com a exibição de um vídeo produzido pelo Memorial Legislativo e pelo Departamento de Comunicação da ALPB reproduzindo a trajetória de João Agripino Filho na política brasileira.

O presidente da ALPB ressaltou a admiração pelo ex-governador. “João Agripino Filho foi um dos maiores homens públicos da Paraíba. É uma honra estar presente nesta comemoração com os deputados da Casa e tantos outros representantes políticos para reverenciar uma das pessoas mais sérias que o Estado já teve” afirmou Ricardo Marcelo.

Também representando o Legislativo Estadual, o deputado Gervásio Maia (PMDB), neto de João Agripino Filho, enfatizou a alegria de celebrar junto com a família e os amigos o centenário do avô, que teve uma carreira política de destaque no Estado. “É um momento de muita emoção para todos nós, que estamos aqui dividindo este espaço e relembrando muitas vitórias vividas por João Agripino. Um homem que sempre pensou no desenvolvimento da Paraíba em todas as áreas. Ele continua sendo lembrado porque se dedicou muito ao nosso povo”.

O ex-deputado federal João Agripino Neto agradeceu a iniciativa das instituições envolvidas na realização das comemorações. “Essa ação significa a recuperação e a manutenção da memória. É um passo rumo à civilização moderna prestando uma homenagem a quem tanto trabalhou pelo bem estar desta terra”, disse.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Nogueira, João Agripino Filho é merecedor de todas as homenagens. “Foi uma figura que honrou e dignificou todos os cargos públicos que ocupou ao longo de trajetória. Além de suas obras, teve a visão de criar na década de 70 o Tribunal de Contas do Estado, que tem ele como patrono. Estamos aqui com diversas instituições para homenagear a memória deste grande paraibano”.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) também ressaltou as qualidades do ex-ministro. “Tive o privilégio de conhecê-lo. Tinha uma fala sempre vigorosa de um homem forte, ético e que pautou sua vida pública pela correção e firmeza de posições, além da coragem de atitudes e gestos. Comemoramos esse centenário com toda a justiça, pois ele foi um homem que teve um grande poder de transformação”.

Integram a comissão formada para a realização das comemorações a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, a Universidade Federal da Paraíba, o Instituto Histórico e Geográfico, a Arquidiocese da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado.

Texto: Alexandre Kito
Fotos: Nyll Pereira e Josivan Gomes

ALPB homenageia Sindifisco e auditores fiscais 

A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) homenageou, nesta quinta-feira (13), os 24 anos de fundação do Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco-PB) através de uma Sessão Especial, que também comemorou o Dia do Auditor Fiscal.

A sessão contou com a presença dos deputados Trocólli Junior (PMDB), que presidiu os trabalhos, Vituriano de Abreu (PSC), Anísio Maia (PT), Frei Anastácio (PT) e Janduhy Carneiro (PTN). Além disso, representantes de sindicatos, órgãos de classe e da sociedade civil organizada também prestigiaram o evento, assim como o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TEC-PB) Umberto Porto e o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Manoel Izidro.

No seu pronunciamento, o deputado Trocólli Junior destacou a importância do sindicato nos movimentos sociais da Paraíba. Destacou também a cumplicidade entre a entidade e a ALPB. “Essa Casa hoje é uma grande hospedaria dos servidores do Estado. E isso é fruto do comportamento independente do presidente Ricardo Marcelo. “Parabenizo a esta categoria pela luta e pela unidade que lutam por melhorias”, enfatizou. Trocólli presidiu a sessão representando o presidente Ricardo Marcelo, autor da propositura.

O presidente do Sindifisco-PB, Victor Hugo, agradeceu a ALPB pela sensibilidade política em estar antenada com os movimentos sociais. “O presidente Ricardo Marcelo tem presidido esta casa de forma transparente, firme e independente e só estamos aqui por conta deste espaço democrático e atuante. Todos os movimentos vem pra cá e são recebidos”, definiu.

Victor Hugo também agradeceu a mobilização do Fenafisco em prol da aprovação de projetos de interesse dos fiscais. Além disso, o presidente do Sindifisco também relatou a situação que os fiscais do Estado tem passado com falta de diálogo por parte do Governo do Estado.

O deputado Janduhy Carneiro relatou as dificuldades que os fiscais tem enfrentado com o atual governo, que “tem descumprido a lei do subsídio. Os cidadãos paraibanos têm que tomar conhecimento das ações do Governo do Estado. O subsídio é um direito desta categoria e eu me solidarizo com todos”, lamentou.

Já o deputado Vituriano de Abreu destacou a importância da categoria para o funcionamento do Estado. “O Sindifisco tem colaborado para a Paraíba crescer e nada mais justo do que homenagear estes profissionais”, ressaltou o parlamentar, que também fez questão de destacar o descaso do Governo em dialogar com as categorias.

Frei Anastácio, deputado petista, destacou a luta do Sindifisco por melhores condições de trabalho. “Eu via esta categoria apenas como profissionais que fiscalizam a arrecadação de impostos do Estado, mas a luta pelo cumprimento de direitos adquiridos me fez ver este sindicato como um braço forte do Estado, que luta e se organiza exemplarmente”, falou.

O deputado Anísio Maia salientou que as iniciativas do Sindifisco têm sido reconhecida pela sociedade paraibana. “Enquanto estes profissionais lutam por melhorias para a categoria, vemos um festival de isenções fiscais ocorrendo por parte do Governo do Estado. Vocês fazem o sindicalismo que faz bem a sociedade”, disse.

Mobilização – O presidente do Fenafisco e ex-presidente do Sindifisco-PB, Manoel Izidro, também falou sobre a importância que a categoria exerce na luta por melhorias para os fiscais e fez um breve relato sobre greves e mobilizações que a categoria fez quando era presidente do sindicato. Além disso, falou sobre as dificuldades de diálogo com o Governo atual e parabenizar a ALPB pela forma como tem se comportado com os movimentos sociais. “A ALPB está se comportando verdadeiramente como um poder. Sentimos orgulho e termos como nossos representantes”, concluiu.

A sessão especial também foi prestigiada por representantes dos sindicatos de fiscais tributários dos 27 estados brasileiros, que estão em João Pessoa para participar de uma reunião promovida pelo Fenafisco.

Texto: Eliseu Lins
Fotos: Arnóbio Costa

ALPB convoca 45 aprovados no concurso público

Publicado em 13 de março de 2014 às 4:40

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) convoca 45 dos aprovados no Concurso Público realizado pela Casa para receberem a Portaria de Nomeação, que vai acontecer na próxima segunda-feira (17). O presidente do Poder Legislativo, deputado Ricardo Marcelo (PEN), vai assinar os atos durante solenidade, às 10h, no Auditório do Ministério Público Estadual (MPPB).

Os atos de nomeação serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário do Poder Legislativo (DPL) e no portal da ALPB. Segundo o presidente Ricardo Marcelo, a Mesa Diretora da Casa convocará todos os aprovados no certame de acordo com a necessidade. “Estamos chamando os primeiros convocados, mas queremos tranquilizar os 110 aprovados, pois serão chamados de acordo com a necessidade da Assembleia Legislativa”, destacou.

Após a nomeação, o servidor terá o prazo de ate 30 dias contados da publicação do ato de provimento e deve procurar a Secretaria de Administração Adjunta de Pessoal da ALPB para tomar posse e consequentemente entrar em exercício. De acordo com o secretário de Controle Interno da ALPB e presidente da Comissão do Concurso Público, Marco Aurélio Villar, no ato da posse, os novos funcionários devem apresentar declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, bem como os documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço) e comprovação da escolaridade, sem prejuízo aos documentos exigidos pelo edital.

“Também será preciso realizar uma previa inspeção médica oficial para aferir a aptidão física e mental exigida, a ser realizado pelo setor medico da ALPB”, destacou Marco Villar acrescentando que depois de feito todos os procedimentos o prazo para que o servidor entre em exercício será de 15 dias.

A convocação está sendo acompanhada pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Concurso, que é formada por funcionários do Poder Legislativo e terá a função de analisar o chamamento dos aprovados, bem como o treinamento e o estágio probatório que eles terão que cumprir.

Convocação 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) convoca os aprovados em seu concurso público, 

abaixo relacionados, para receberem a Portaria de Nomeação. A entrega será realizada na 

próxima segunda-feira (17), às 10 horas, no auditório do Ministério Público Estadual da 

Paraíba, localizado Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. 

CLASSIF. CONSULTOR LEGISLATIVO 

1. CYNTHIA GABRIELLE DE OLIVEIRA 

GOMES PEREIRA 

2. LUISA VIEIRA MACIEL RICARTE 

3. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO 

4. KEILA LACERDA DE OLIVEIRA 

MAGALHAES 

5. RODRIGO CLEMENTE DE BRITO 

PEREIRA 

6. JANNAYNA CINTIA DO BOMFIM 

TEIXEIRA 

7. ALINE MARIA DE ARAUJO LIMA 

8. JOSEAN CALIXTO DA SILVA 

9. TIAGO BEZERRA SALDANHA 

10. JIHANI BEZERRA VERAS 

11. RENATA PATRICIA O NOBREGA 

GAMBARRA 

12. ANDRE WILLIAMS F DA SILVA 

13. MARTA CAROLINA SOARES DOS 

SANTOS 

14. MARYELE GONCALVES LIMA 

15. FABIO QUERINO DE AS 

16. ALINE ARAUJO SALES DA SILVA