Comissão aprova projetos que asseguram direitos a gestante

Deputada Daniella Ribeiro (PP)

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu a primeira reunião ordinária, na manhã esta quarta-feira (18), no plenário Antonio Mariz. Na oportunidade, foram aprovados, por unanimidade, dois projetos de Lei que asseguram direitos as gestantes e que incentiva a participação da mulher na política.

O primeiro projeto de Lei apreciado foi o 1.539/2013, de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP), que dispõe sobre a criação do programa “Mulher na Política”. A relatora da matéria, Gilma Germano (PPS), parabenizou a autora pela apresentação do projeto. “É preciso sim incentivar o crescimento da participação feminina na política, pois, infelizmente, ainda são poucas as mulheres presentes nas casas legislativas e em cargos executivos”, argumentou.

O segundo projeto da pauta foi o 1.596/2013, de autoria da deputada Iraê Lucena (PMDB). A matéria assegura o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação prévia à maternidade, em ambiente hospitalar da rede estadual, na qual será realizado o parto ou atendimento de intercorrências pré-natais.

“A vinculação da gestante à maternidade na qual será realizado o seu parto se dará no momento de sua inscrição no programa de assistência pré-natal. Para isso, o ambiente hospitalar deverá ser apta a prestar a assistência necessária conforme a situação de risco gestacional, inclusive em situação de puerpério”, explicou o relator do projeto, o deputado Assis Quintans (Democratas).

Também compõem a Comissão dos Direitos da Mulher, a deputada Olenka Maranhão (PMDB), como titular, e os suplentes, Frei Anastácio (PT), Wilson Braga (PEN), Eva Gouveia (PSD), Domiciano Cabral (Democratas) e Iraê Lucena (PMDB).
Texto: Ângelo Medeiros
Foto: Josivan Gomes