A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (4), sessão especial para discutir as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
A discussão também teve a finalidade de esclarecer, entre a comunidade acadêmica e o Governo do Estado, em relação ao orçamento da instituição. A sessão foi proposta pelo deputado Anísio Maia (PT), e contou com a participação de professores, alunos, técnicos e demais funcionários da instituição.Foi formada uma Comissão para encaminhar os problemas, debatidos durante a sessão, às autoridades.
“A UEPB vive um impasse por causa da gradativa diminuição dos repasses financeiros por parte do Governo do Estado. A Universidade vem encontrando sérias dificuldades, e a cada ano as verbas diminuem e os compromissos financeiros aumentam”, disse Anísio Maia.
O parlamentar enfatizou a disponibilidade da Casa Legislativa para discutir sobre as condições de funcionamento da instituição. “Queremos estabelecer o diálogo para resolver esse impasse. Uma forma de negociação que contemple tanto a instituição quanto o Governo. Vamos ouvir todas as opiniões”, explicou.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Janduhy Carneiro (PTN), ressaltou que a Medida Provisória 224/2014, do Poder Executivo, foi declarada inconstitucional pela Comissão. A MP propõe reajuste de 5% para os docentes e servidores técnico-administrativos.
“A discussão foi extremamente proveitosa. No âmbito da CCJ temos nos preocupado com a UEPB, pois a instituição vem sendo prejudicada a cada ano, inclusive foi rejeitada a matéria do Governo que reduz o reajuste para a Universidade de 6% para 5%, ferindo a autonomia do local”, disse Janduhy Carneiro.
O reitor da UEPB em exercício, Ethan Barbosa, destacou a importância do debate. “ A abertura desse diálogo com a ALPB, que é aqui que tramita toda a nossa legislação, pode ecoar para os outros poderes, para que possamos a curto e médio prazo equacionar essa problemática”.
Estiveram presentes, compondo a mesa do plenário, o deputado Vital Costa (PP); o presidente da Associação dos Docentes da UEPB, Jucelino Pereira Lima; o diretor de Comunicação do Fórum dos Servidores Públicos, Civis e Militantes da Paraíba, Glauco Gouveia; e o coordenador geral do DCE da UEPB, Alberto Alves.
Também participaram o vice-presidente regional do Sindicato Nacional dos Docentes, Josivaldo Cunha; o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb), Fernando Borges, além dos deputados Anísio Maia, Janduhy Carneiro e o reitor Ethan Barbosa.
Texto: Alexandre Kito
Fotos: Arnóbio Costa
Fotos: Arnóbio Costa
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