A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na quinta-feira (30) uma Sessão Especial para discutir projetos de contenção e recuperação sobre a erosão da falésia do Cabo Branco. A sessão foi requerida pelo deputado Ricardo Barbosa.
Para o deputado Ricardo Barbosa, a problemática da falésia do Cabo Branco é de extrema importância, por se tratar de um assunto de interesse de toda a Paraíba, já que o Farol do Cabo Branco e todo o seu entorno é um cartão postal do Estado. Por esta razão, a Assembleia se engaja na discussão deste tema, para que o projeto que a Prefeitura de João Pessoa elaborou seja discutido nesta Casa. “Temos hoje riscos iminentes de um desastre naquele local. Estive reunido com a Secretaria de Planejamento para conhecer o projeto e quis trazer essa discussão aqui para a ALPB. O problema da barreira é tão grave que não permite mais entraves. Esperamos que a união de todos em torno deste tema possa contribuir para agilizar as obras”, ressaltou.
Ricardo Barbosa disse ainda que vai pedir apoio ao governador Ricardo Coutinho para que o Governo do Estado possa se engajar na solução do problema. “Um patrimônio histórico como a falésia do Cabo Branco merece uma concentração de esforços para que a solução mais adequada seja executada”, disse.
Já o deputado Anísio Maia, afirma que a Ponta do Cabo Branco é um dos pontos turísticos mais importantes da Paraíba e além da contenção da erosão é necessário um planejamento para atrair turistas. “Há anos que não se faz nada naquele local e só agora que a Prefeitura está tomando as providências, com a elaboração de um projeto”, afirmou.
Para o secretário de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, Zennedy Bezerra, a equipe de planejamento da Prefeitura já apresentou um projeto executivo da contenção da erosão da falésia. “Esse projeto já foi encaminhado em março para a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional (Iphan), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e a Caixa Econômica Federal. Estamos neste momento aguardando a liberação da licença ambiental para a PMJP iniciar o processo licitatório”, salientou.
Ainda segundo o secretário, o projeto consiste na colocação de oito quebra-mares a 300 metros da praia, dois caminhos de serviço temporários de aproximadamente 300 metros para trafegar caminhões da praia para a costa, a engordamento artificial da praia, o enrocamento (colocação de pedras no pé da barreira), além da drenagem e pavimentação das avenidas que circundam a barreira. O projeto está orçado em R$ 70 milhões e a primeira parte da obra tem o custo de R$ 12 milhões.
Segundo o superintendente da Sudema, João Vicente, a erosão da falésia do Cabo Branco é negativa e os efeitos da erosão precisam ser contidos. “Um relatório foi encaminhado ao IBAMA, estamos esperando o parecer do órgão para podermos agir e dar uma resposta a Prefeitura. É preciso que a gente tenha bastante cuidado com esse assunto para que não venhamos a sofrer um desarranjo no futuro”, pontuou.
Durante a sessão foi explicado que recuo da barreira do Cabo Branco oscila entre 0,46 metro e 1,92 metro por ano, um aumento sensível nas últimas décadas e se nada for feito para conter o efeito da erosão da barreira, o Farol do Cabo Branco pode desaparecer dentro de 20 anos. Porém, uma vez que a intervenção seja feita, se faz necessário monitorá-la já que toda ação tem um efeito, segundo a previsão de especialistas.
A Sessão Especial contou com a presença dos deputados Anísio Maia, Camila Toscano, João Gonçalves e Renato Gadelha, além de representantes da Prefeitura de João Pessoa, vereadores, de órgãos ambientais, especialistas e da população em geral.
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