A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão
especial nesta quarta-feira (23) para debater sobre o Programa Habitacional
Solidária, iniciado no ano de 1996 por meio do Instituto de Previdência do
Estado (Ipep), no qual servidores estaduais tinham o pagamento do imóvel
descontado no próprio contracheque. O deputado Trócolli Júnior (PMDB) sugeriu a
formação de uma Comissão para que seja marcada uma audiência com o governador
do Estado juntamente com os representantes da Cehap e Secretaria de Habitação
Municipal de João Pessoa.
Segundo Trócolli Júnior, autor da sessão, o objetivo da discussão
foi buscar uma solução concreta para que o Governo do Estado resolva a
problemática, já que 10 anos depois de terem terminado de pagar a casa própria,
243 famílias inscritas no programa de habitação estadual ainda esperam para
receber a moradia. Desde o ano de 2002 esses mutuários aguardam para ter acesso
aos imóveis já quitados.
“O Poder
Legislativo, dentro do esforço da nossa agenda positiva e orientado pelo
presidente Ricardo Marcelo (PEN), abraça mais um grande problema da Paraíba. A
finalidade desta reunião é um acordo, porém se não acontecer iremos procurar
todos os mecanismos possíveis, principalmente o judiciário para que possamos
chegar a um denominador comum em favor dessas famílias. Todas as propostas que
foram feitas pelo atual governo são vazias e não atendem a necessidade da
população prejudicada”, ressaltou Trócolli.
A professora aposentada pelo Estado, Francisca Ferreira Rocha,
pagou o valor de R$ 175 mensais durante cinco anos e lamentou a falta de
atenção por parte da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap). “Tenho
ido constantemente à Cehap, mas não consigo ser recebida. Eu fui enganada, pois
comprei a casa, paguei e até agora estou pagando aluguel para morar”, destacou.
A
presidente da Cehap Emília Correia Lima, afirmou que existe um terreno no
Bairro Cidade Verde, na capital, onde deverá ser construído os imóveis, porém o
Poder Executivo aguarda alvará da prefeitura municipal. “Nós escolhemos um
terreno que está na prefeitura para ser aprovado e que vale muito mais do que a
casa que eles receberiam naquela época. Esta proposta foi apresentadapara
eles, mas está demorando e culpa é da prefeitura que ainda não liberou o
alvará”, disse a presidente ressaltando ainda a dificuldade para encontrar um
solução concreta.
“Essas pessoas esperam há 10 anos essas casas. Quando eu assumi a
Cehap vi que existia esta herança complicada. Não é fácil, pois não é de uma
hora para outra que se soluciona, mas tenho trabalhado desde que assumi a
presidência para resolver este problema. Se o Estado tivesse dinheiro já teria
resolvido, mas não temos, então temos que ter a criatividade”, alegou Emília
Correia.
O secretário-adjunto da Secretaria de Habitação do Município, José
Mariz, garantiu que vai buscar agilidade para que a prefeitura resolva a
situação. “Acho de grande valia esta Casa tentar buscar formas de resolver este
problema. Quanto mais rápido conserta o problema, mas rápido estas pessoas
serão beneficiadas. O que a prefeitura puder fazer para agilizar o processo,
vamos fazer. Precisamos da licença da Energisa e da Cagepa para que seja
autorizado o início desta obra no Cidade Verde”, explicou.
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