A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba analisou, nesta segunda-feira (15), um projeto de lei que visa obrigar hospitais e serviços de atendimento básico de saúde a ter a presença de dentistas no corpo clínico. O texto foi aprovado na CCJ e vai à votação em Plenário.
O projeto de autoria do deputado Assis Quintans (DEM) que pretende garantir a presença de dentistas nessas unidades pode melhorar a qualidade de atendimento aos pacientes. “Com essa lei, a assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar se dará no pré, trans e pós tratamento de saúde de base ao qual o paciente esteja submetido”, pontua o deputado. Ele acredita que a mudança poderá, inclusive, reduzir os custos de tratamentos hospitalares.
De acordo com o texto, a obrigação valerá tanto para hospitais públicos quanto para os privados. Em caso de descumprimento, o texto atual, que não seria modificado neste ponto, prevê aplicação de penalidades por órgãos oficiais.
Segundo o Projeto a presença desses profissionais em unidades hospitalares, irá colaborar na prevenção de infecções hospitalares, principalmente as respiratórias, e contribuir para a preservação da saúde e recuperação do paciente, os procedimentos de avaliação e higiene bucal são benéficos não somente aos pacientes internados, mas também ao próprio hospital que tem seus custos reduzidos, melhorando o quadro clínico dos pacientes e consequentemente o prognóstico dos mesmos, diminuindo a permanência do paciente na UTI e em outros leitos, aumentando o número de vagas, atendendo mais rapidamente a população necessitada, prestando um melhor serviço e diminuindo os gastos hospitalares.
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