O deputado Caio Roberto (PR) foi designado o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014 (LOA 2014), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A matéria, de autoria do Governo do Estado, prevê orçamento de R$ 10,7 bilhões. O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, Raniery Paulino (PMDB) fez o anúncio, na manhã desta quarta-feira (9). Ele também divulgou o calendário de tramitação da LOA 2014, na Casa de Epitácio Pessoa.
De acordo com Raniery Paulino, o deputado Caio Roberto tem competência suficiente para analisar e relatar, de forma democrática, o projeto da LOA 2014. “Para auxiliá-lo, vamos propor, no âmbito da Comissão de Orçamento sob a anuência da Mesa Diretora , a realização de audiências públicas não só aqui na Assembleia, mas em outros municípios, a exemplo de Campina Grande”, justificou.
De acordo com o calendário, a Comissão terá o prazo de sete dias (até 17 de outubro) para apreciação do parecer preliminar, cuja publicação ocorrerá no dia seguinte (18). As audiências públicas ocorrerão num período de 15 dias, entre os dias 21 deste mês e 4 de novembro para discutir com a sociedade o projeto. Nesse encontro, os participantes poderão contribuir com pleitos, ideias e propostas para a elaboração de emendas à peça orçamentária.
“O objetivo é democratizar ao máximo as discussões, pois, a peça orçamentária não trata apenas do Poder Executivo, mas também do que será destinado aos outros poderes [Legislativo e Judiciário]. Por isso, quero convidar os representantes de todos os poderes constituídos e demais instituições contempladas a se fazerem presentes nas audiências públicas da LOA 2014”, disse Raniery.
Ainda de acordo com o calendário, os deputados terão prazo de 15 dias (28/10 a 11/11) para a apresentação de emendas. Já o parecer definitivo deverá ser apreciado após decorridos 20 dias do prazo para recebimento das emendas (12/11 a 2/12). A publicação de tal parecer está previsto, pelo calendário, para o dia 3 de dezembro. No dia seguinte, poderá ser incluído na Ordem do Dia para as discussões e, consequentemente, a votação, que deve acontecer até o dia 20 de dezembro, quando inicia o período de recesso legislativo.
Parceria com o governo – Raniery Paulino ainda destacou a parceria do Poder Legislativo com o Executivo para a tramitação hábil do projeto na ALPB. “Tenho na pessoa do secretário Gustavo [Nogueira, de Estado do Planejamento], gestos de elegância e compromisso com esta casa. Junto com ele, farei esse diálogo para estabelecermos uma dialética, que de fato, promova o desenvolvimento da Paraíba do ponto de vista orçamentário”, comentou.
O presidente da Comissão de Orçamento ainda informou que mantém o diálogo com o Governo do Estado para que as obras e ações demandadas pelo Poder Executivo para o Orçamento de 2013, por fruto da peregrinação dos deputados pelo Estado durante a realização da “Caravana da Seca”, sejam executadas e também contempladas.
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