O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado
Ricardo Marcelo (PEN), recebeu na última quarta-feira (29), o procurador
geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale. No encontro, foi discutida a
celebração de um acordo de cooperação técnica para disponibilização de espaço
na grade de programação da TV Assembleia para veiculação de programa
institucional do Ministério Público Estadual (MPPB), o “MP TV”.
Procurador de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro (E) foi recebido pelo presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (D). Instituições assinam acordo e procuradoria veiculará programa na TVAL (Foto: Josivan Gomes)
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O deputado Ricardo Marcelo atendeu ao pedido do procurador e disse que o
programa do MPPB vai engrandecer muito a grade da TV Assembleia. “O Ministério
Público tem grande importância e vai prestar um grande serviço a sociedade com
um programa mostrando as suas atribuições, competências e ações. Nosso papel é
esse: interagir com os demais poderes e órgãos para contribuir com o
desenvolvimento do nosso Estado”, sustentou.
Ricardo Marcelo acrescentou que a TV Assembleia precisa de incremento na
sua grade e, além do Ministério Público, está aberta para atender outros
órgãos.
Já o procurador Oswaldo Trigueiro explicou que o programa “MP TV” será
semanal, com duração de 15 minutos, com três blocos de cinco minutos cada, onde
será exposto todo o trabalho feito pelo Ministério Público e debatidas questões
atuais como a PEC 37 e a segurança pública. “Estes são alguns pontos
importantes para Estado e para o país que serão debatidos no programa, além de
nos engajarmos em questões relevantes da própria Assembleia, com a agenda
positiva de combater a seca e o projeto do deputado Francisco de Assis Quintas
que trata da internação compulsória de drogados, que tem apoio integral do
Mistério Público”, disse.
Além da TV Assembléia, a pretensão do MPPB é de que o programa seja
veiculado na TV Câmara, TV UFPB e TV Cidade de João Pessoa. Oswaldo Trigueiro
também ressaltou o trabalho que vem sendo executado pela comunicação
institucional da ALPB através da televisão. “A TV Assembleia faz um excelente
trabalho, tem uma repercussão enorme. È uma TV pública de primeira linha, de
ótima qualidade”, afirmou.
Deputado Francisco de Assis Quintans(Democratas) Foto: Josivan Gomes |
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (28), 16 projetos de Lei e 31 requerimentos. Também foram retirados de pauta 14 projetos de Lei, devido à ausência dos deputados autores no plenário José Mariz. Essa determinação atende a resolução da Casa de Epitácio Pessoa que não permite a votação de matérias de deputados ausentes.
Entre as matérias aprovadas destaca-se o projeto 1.402/2013, de autoria do deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), que dispõe sobre a criação do Banco de DNA de criminosos sexuais no Estado; e o 1.424/2013, de autoria do deputado Hervázio Bezerra (PSDB), que obriga a instalação de “Telhado Verde” em todos os prédios, a partir de três andares, construídos no Estado.
Deputado Caio Roberto (PR) quer divulgação na Internet Foto Josivan Gomes |
Também foram aprovados os projetos 1.399/2013, de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que dispõe sobre a divulgação, através de página oficial de internet e placas informativas, a relação de medicamentos disponíveis e os em falta nos estoques das unidades da secretaria estadual de Saúde; e o 1.425/2013, de autoria da deputada Daniela Ribeiro (PP), que dispõe sobre a proibição de pessoas alheias ao âmbito escolar de entrarem e circularem nas instituições de ensino sem o acompanhamento de funcionários.
Outro projeto aprovado foi o 1.342/2013, de autoria do deputado João Henrique (Democratas), que determina a implantação de placas multilíngües informativas em terminais rodoviários, nos monumentos históricos, em atrações turísticas, nos indicativos de acesso às praias e na sinalização de vias públicas.
Deputada Daniela Ribeiro (PP): Proibição de estranhos nas escolas Foto: Aguinaldo Mota Outro projeto aprovado foi o 1.342/2013, de autoria do deputado João Henrique (Democratas), que determina a implantação de placas multilíngües informativas em terminais rodoviários, nos monumentos históricos, em atrações turísticas, nos indicativos de acesso às praias e na sinalização de vias públicas. Deputado João Henrique, quer placas bilíngues (FOTO Aguinaldo Mota |
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