#ALNoticias - Cuidados com Fogos de Artíficio

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[TV Web UEPB] Abertura do Museu de Arte Popular da Paraíba

UEPB abre o Museu de Arte Popular da Paraíba ao público

Reitor Rangel Junior conversa sobre arte popular, suplementação orçament...

Mesa Diretora publica ato sobre condutas vedadas durante o período eleitoral

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) publicou o ato 264/2014 que explica a conduta vedada aos deputados estaduais e servidores do Poder Legislativo durante o período eleitoral. O ato foi publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quarta-feira (25).

As vedações incluem o uso dos meios de comunicação da Casa, como a publicidade realizada pelos atos da ALPB, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, que a partir de 5 de julho deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social.

A matéria também dispõe sobre a proibição de propaganda eleitoral durante as transmissões ao vivo das sessões ordinárias, através da TV Assembleia, do site e de programas de rádio de responsabilidade da Casa.

Sobre os servidores públicos - O ato determina a proibição de nomear, contratar, admitir, ou demitir sem justa causa, transferir e exonerar o servidor público durante os três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos.

Porém, a nomeação dos aprovados em concurso público homologados antes do início do prazo definido será permitida, assim como as nomeações e exonerações para os cargos em comissões ou para serviços essenciais ao funcionamento do Legislativo.

Os serviços - Durante o período eleitoral, também será proibido, de acordo com o ato, a realização de convenções partidárias ou sessões solenes dentro da estrutura da Assembleia Legislativa. Além disso, a matéria proíbe a concessão de passagens aéreas e diárias tanto aos parlamentares quanto aos servidores.

O ato 264/2014 obedece os artigos da Lei Federal 9.504 de 1997.

Notícias da UEPB

Projeto Adote uma Árvore realiza plantio de mudas em área do Centro de Ciência e Tecnologia da UEPB

Como parte do projeto Adote uma Árvore, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a equipe de manejo e arborização vinculada a Pró-Reitoria de Infraestrutura da Instituição, iniciou nesta terça-feira (17), a recuperação de uma área verde localizada no Centro de Ciência e Tecnologia (CCT), no Câmpus de Bodocongó.

O trabalho consiste na recomposição de toda a área que foi degradada devido à ação dos cupins. No total, estão sendo plantadas 130 novas árvores nativas como cedro, craibeira, jatobá, ipê, umbuzeiro, oliveira, jucá, pau darco, entre outras espécies. O gerente do programa e diretor da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, Arnaldo Bezerra, explicou que por conta do ataque do cupim, a Universidade teve que derrubar 12 pés de aroeiras.

Ele contou que as novas espécies que estão sendo plantadas são mais resistentes à ação dos insetos e que, em cinco anos, se transformarão em um cinturão verde em volta do CCT. Todas as mudas foram produzidas no horto florestal do Câmpus de Lagoa Seca e na estação de piscicultura do Câmpus de Campina Grande.

A equipe de manejo e arborização está plantando as mudas em buracos com até um metro de profundidade. Além de preparar bem o solo, ela está colocando adubo e deixando o local bem úmido. A perspectiva é que o crescimento seja rápido. Implantado em 2012, o “Adote uma Árvore” já distribuiu e plantou mais de 40 mil mudas, somente na área de Campina Grande, contribuindo para reduzir o déficit de árvores da cidade e regiões circunvizinhas.

Este ano o programa entrou em uma nova fase e passou a contribuir para o reflorestamento da mata ciliar em torno do Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão. Até o momento, entre janeiro e maio, já foram plantadas 9 mil mudas às margens do reservatório. A meta é plantar 20 mil plantas até o final do ano. O objetivo é recompor a área que sofreu com o desmatamento.

O “Adote uma Árvore” dispõe de três viveiros de mudas, sendo dois localizados às margens do Açude de Bodocongó, no Câmpus I, e outro no Câmpus II, em Lagoa Seca.

Assembleia é Notícia

Assembleia aprova leis de alcance social

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou leis que têm beneficiado a população paraibana devido ao seu alcance social.

Entre os projetos de leis  aprovados no Poder Legislativo e que foram promulgados ou sancionados, estão alguns direcionados ao melhor atendimento ao cidadão pela rede pública de saúde.

Um exemplo é a lei 10.299/2014, de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP), que determina o fornecimento de declaração por escrito, ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), quando não tiver medicamento à disposição nas unidades de saúde do Estado

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Outra lei é a 10.270/2014, da deputada Iraê Lucena (PSDB), que dá o direito a gestante ao conhecimento e à vinculação a maternidade onde receberá assistência no âmbito do serviço público estadual.




Segundo o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), as leis consistem para ordenar a convivência em sociedade, além de garantir assistência para todos. “A Assembleia tem se esforçado para cumprir o seu dever, e por isso temos votado e aprovado matérias importantes e de grande alcance social para melhorar a vida do nosso povo”, ressaltou o parlamentar

Outro exemplo de benefício dirigido ao cidadão é a lei 1.745/2014, que visa a melhoria na mobilidade urbana, de autoria do deputado Ivaldo Moraes (PMDB). A proposta objetiva torna obrigatória a instalação de placas em braille com a relação das linhas de ônibus e seus itinerários nos terminais rodoviários urbanos e interurbanos do Estado.

Também foi sancionada a lei 10.304/2014, do deputado Vital Costa (PP), que dispõe sobre procedimentos quanto ao desrespeito aos idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais no interior de veículos de transporte coletivo.

Direito do consumidor
Lei 10.263/2014, do deputado Vituriano de Abreu (PSC), obriga empresas operadoras de telefonia fixa e móvel a disponibilizarem no site da empresa, aos seus usuários da modalidade pré-pago, a fatura mensal detalhada referente às chamadas realizadas, mensagens SMS enviadas e acessos à internet.

A lei 10.267/2014, do deputado Frei Anastácio (PT), institui regime de plantão para recebimento de parcela pecuniária por pagamento de infração de trânsito.

“Essas e outras leis aprovadas na Assembleia Legislativa têm contribuído para que os paraibanos sejam cada vez mais respeitados perante os seus direitos”, explicou o presidente Ricardo Marcelo.

Texto: Alexandre Kito

Oficina do programa “Cidadania é Liberdade” apresenta cursos técnicos a reeducandos da UEPB

Dentro das atividades desenvolvidas pelo Projeto “Cidadania é liberdade”, o Setor de Serviço Social da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), realizou na manhã nesta segunda-feira (16), uma oficina socioeducativa sobre os cursos técnicos e profissionalizantes oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).

A oficina, organizada pelas assistentes sociais Juliana Grangeiro e Albertina Félix, foi realizada no Auditório I do Centro de Integração Acadêmica, em Bodocongó, e teve como facilitadora a coordenadora do Acesso ao Mundo de Trabalho (Acessuas-Pronatec), da Secretaria Municipal de Assistência Social, Anisbete Bento Costa.

Em sua palestra, Anisbete prestou orientações gerais dos cursos técnicos e profissionalizantes do PRONATEC ofertados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O programa é do Governo Federal, realizado em parceria com o município. Ela ressaltou que atualmente existem mais de 30 cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) com inscrições abertas. “Ainda estamos com uma lista de cursos para esse semestre em diversas áreas como a de gestão, indústria, comércio, entre outras”, destacou.

Segundo ela, os estudantes – no caso os reeducandos da UEPB – podem fazer até três cursos durante o ano, sendo dois de formação inicial e um curso técnico. Para se inscrever, eles precisam preencher alguns pré-requisitos, como ter em mãos a documentação exigida (CPF, Identidade, comprovante de residência e comprovante de escolaridade), além de estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O aluno terá direito a um auxilio estudantil de R$ 80,00 por quinzena, durante a realização do curso. Os cursos são gratuitos e realizados pelo Sistema S que, em Campina Grande, abrange o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o Senac, Senat e o Senai Stênio Lopes.

Em sua explanação, Anisbete também ressaltou que hoje no país ainda existe uma grande massa de desempregados. O acesso ao mercado de trabalho, segundo ela, se torna mais difícil devido a falta de capacitação e de experiência de muitos trabalhadores. Para a coordenadora, o PRONATEC se constitui em uma grande oportunidade para o cidadão ingressar no mercado.

A assistente social Juliana Grangeiro enfatizou que a UEPB tem criado condições para que os reeducandos do Cidadania é Liberdade realizem o sonho de ingressar no mercado de trabalho. Ela ressaltou que o PRONATEC pode se transformar nessa porta para garantir um futuro para os trabalhadores.

A oficina se constituiu em mais uma ação de uma série de oficinas socioeducativas realizadas mensalmente com os reeducandos que fazem parte do projeto, com a abordagem de várias temáticas como saúde, trabalho e renda, profissionalização, direitos, além de assuntos da rotina de trabalho desenvolvidos por eles na UEPB. O “Cidadania é Liberdade” é desenvolvido pela UEPB em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e envolve reeducandos dos câmpus I, II, III, V e VII da Instituição. Lançado em 2005, o programa tem como objetivo oferecer oportunidade de capacitação profissional e ocupação remunerada aos detentos ou egressos do sistema penitenciário. Os encontros são realizados mensalmente.

“Mostra Nordeste de Artes Visuais” está em exposição no Museu Assis Chateaubriand até o dia 30 de junho

A descoberta de novos talentos e a busca pelo caráter questionador das expressões artísticas são o mote da “Mostra Nordeste de Artes Visuais”, que está em cartaz até o dia 30 de junho, no Museu Assis Chateaubriand (MAC) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande. A exposição tem acesso gratuito e conta com a curadoria do professor José Rufino. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a circulação de produções e aumentar o intercâmbio cultural entre artistas, público e entidades voltadas ao setor.

De acordo com José Rufino, o elo entre os nomes selecionados para a mostra é um paradoxo artístico. Eles possuem em comum o fato de serem nordestinos, ao mesmo tempo em que suas produções não se limitam às questões regionais. “A mostra possui um direcionamento semelhante ao ambiente globalizado em que vivemos. Comparando com as décadas anteriores, possuímos um cenário mais prolífico graças à tecnologia atual, que permitiu uma maior interação entre artistas, público e pesquisadores”, destaca.

Outro critério utilizado foi o diálogo estabelecido entre criador, obra, público e contexto no qual todos estão inseridos. Segundo o professor Rufino, as artes visuais prestam um serviço ao cidadão quando ela contribui na formação de um senso crítico. “A produção de um artista precisa transcender o nosso olhar, provocar questionamentos e nos despir de ideias pré-concebidas. Aí sim, estamos diante de uma ação verdadeiramente transformadora”, salienta. O trabalho de curadoria também contou com o apoio das Secretarias Estaduais de Cultura e outras entidades da Região Nordeste voltadas ao setor.

Segundo o representante da Funarte Nordeste, Naldinho Freire, a realização da mostra serve para reforçar a eficácia da articulação no segmento das artes visuais. “Quando queremos saber o que está correndo por fora do circuito, recorremos a outros autores e nomes importantes de cada região, para que nos ponham a par das novidades. Quando a classe se apoia numa postura colaborativa e integrada às outras esferas, todos saem ganhando. Foi assim que conseguimos encontrar boas surpresas que agradarão ao público e conquistarão novos espaços”, explica Naldinho.

Para José Rufino, os três pilares que fortalecem a produção contemporânea são: contatos, referências artísticas e conceituais, além de uma produção constante. Estes fatores contribuem para que novas obras cheguem aos olhares dos curadores. “As criações precisam circular, por que arte é movimento. Neste aspecto, o Nordeste segue a sua trajetória em alta velocidade. O que estamos trazendo é uma chance para o público não perder de vista o que está sendo produzido atualmente”, conclui.

ALPB forma comissão representativa de recesso

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) formou a Comissão Parlamentar de Recesso da Casa. Ela é formada por 12 deputados, tendo igual número de suplentes, e será presidida pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Ricardo Marcelo (PEN).


A Comissão Parlamentar de Recesso foi criada através de ato da Mesa Diretora e atende ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Compete à ela  zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo durante o período de recesso.

Entre as suas atribuições, também estão zelar pela preservação da competência legislativa da Assembleia em face da atribuição normativa dos outros Poderes,  e conceder licença a deputado.

No dia 15 de julho, a Assembleia Legislativa retoma as atividades. Segundo o presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo, durante o recesso será concluída a reforma emergencial que está sendo realizada no prédio da ALPB. “Existe a necessidade urgente dessa paralisação para conclusão da reforma. A Assembleia cumpre o seu papel de forma tranquila, e encerramos o semestre com a pauta limpa e a LDO aprovada”, disse.

Além do presidente Ricardo Marcelo, atuarão como titulares os deputados Branco Mendes (PEN), Aníbal Marcolino (PEN), Lindolfo Pires (Democratas), Frei Anastácio (PT), Daniella Ribeiro (PP), Carlos Batinga (PSC), Raniery Paulino (PMDB), Gervásio Maia (PMDB), Hervázio Bezerra (PSB), Monaci Marques (PPS) e Adriano Galdino (PSB).

Como suplentes da comissão representativa, atuarão os deputados José Aldemir (PEN), Toinho do Sopão (PEN), Edmilson Soares (PEN), João Henrique (Democratas), Guilherme Almeida (PSC), Anísio Maia (PT), Arnaldo Monteiro (PSC), Ivaldo Soares (PMDB), Olenka Maranhão (PMDB), Eva Gouveia (PSD), Iraê Lucena (PSDB) e João Gonçalves (PSD).

Texto: Alexandre Kito

Mesa-Diretora empossa membros da Ouvidoria da ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), empossou na manhã desta quarta-feira (11) Liliane Targino e Arlenilde Correia de Aguiar nos cargos de Ouvidora Pública e Ouvidora Adjunta, respectivamente.

Este é o segundo mandato de Liliane à frente da Ouvidoria Pública da ALPB. As duas foram escolhidas pelos deputados após o processo que é conduzido pelo conselho consultivo, onde 12 instituições têm acesso a escolha. Então é elaborada um lista tríplice e esta lista é submetida ao plenário na Casa.

Para a Ouvidora, o papel do setor é suma importância, pois acaba se tornando o retorno que a ALPB dá à população. “Além do papel de responder e ouvir as demandas da população, a Ouvidoria assumiu um papel muito importante de coordenar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Desta forma, todas as demandas que são postadas no Portal da Transparência da Casa são coordenadas pela Ouvidoria para que seja dada a efetiva resposta ao cidadãos e as cidadãs do Estado.

Liliane Targino enfatiza ainda que a tarefa que Ouvidoria tem cumprido é reflexo do momento vivido pelo Poder Legislativo Estadual. “Vivemos um momento de total transparência com o cidadão e isso acaba refletindo também no nosso trabalho de responder aos questionamentos dos cidadãos”, disse.

Já a ouvidora-adjunta Arlenilde Aguiar ressalta o trabalho conjunto desenvolvido dentro da ALPB. “É uma parceria que estabelecemos não só dentro da ouvidoria, mas com os servidores, com a APPL, escola entre outras. Ficamos felizes, pois nesta gestão temos consolidado este intrumento que vem cada vez mais crescendo e sendo reconhecido como um instrumento mediador não só para a sociedade civil em geral, mas também para os servidores da Casa.

A Ouvidoria da ALPB também tem se destacado participando efetivamente das campanhas desenvolvidas pela Casa de Epitácio Pessoa, como a Semana de Prevenção ao Câncer de Prósta ou o Outubro Rosa, que visa alertar as mulheres sobre os cuidados para prevenir o câncer de mama.

ALPB aprova LDO 2015, outras 13 matérias e entra em recesso legislativo

Os deputados deram continuidade ao esforço concentrado, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), desta quarta-feira (11), e aprovaram 14 matérias. Entre elas, o projeto de lei 1.920/2014, do Governo do Estado, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2015.

Também foram aprovadas cinco Medidas Provisórias (MPs), três projetos de lei ordinária (PLO), um projeto de lei complementar (PLC), um projeto de resolução (PR) e três propostas de emenda constitucional (PEC).

Ao final da sessão, o presidente Ricardo Marcelo (PEN) destacou o empenho da Casa de Epitácio Pessoa e dos 36 deputados neste primeiro semestre legislativo. O recesso termina em 15 de julho.

“Cumprimos a pauta que nos foi conferida ao longo do semestre, e iniciamos o recesso parlamentar. Existe a necessidade urgente dessa paralisação para concluirmos a reforma da Casa. A Assembleia  encerra o semestre com a pauta limpa e a LDO aprovada”, disse o presidente.

Durante a votação das matérias, a ALPB aprovou o relatório da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária e, consequentemente, a LDO 2015, com a inclusão de 291 emendas parlamentares e de relatoria. A matéria prevê a projeção para o próximo exercício no valor de R$ 10.004.193 bilhões no total geral da receita.

Política Estadual de Cultura
Os deputados aprovaram, por unanimidade, a MP 219/2014, do Executivo, que institui o Sistema Estadual de Cultura. A matéria é necessária para adequar a política estadual do meio ao sistema nacional estabelecido pelo Ministério da Cultura. O deputado Caio Roberto (PR), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, deu parecer favorável à medida.

PCCR e remuneração da UEPB
Ainda durante a votação, os deputados também aprovaram, por unanimidade, a MP 220/2014, do Executivo, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do pessoal técnico-administrativo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).  A aprovação foi por unanimidade.

Em seguida, aprovaram, por meio de votação eletrônica – 22 votos favoráveis contra sete -, a MP 224/2014, que define o reajuste da remuneração dos servidores das carreiras e dos docentes da UEPB. Durante a apreciação, os deputados derrubaram o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que indicava a inconstitucionalidade da matéria, e incluíram emenda parlamentar, de autoria de Janduhy Carneiro (PTN), que altera o percentual de reajuste proposto pelo Governo de 5% para 6%.

Prêmio para a segurança e redução tributária
Na sequência, foi aprovada por unanimidade a MP 223/2014, do Governo, que institui o Prêmio Paraíba Unida pela Paz (PPUP), destinado aos policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros que cumprirem as metas estabelecidas em áreas de segurança pública no Estado.

A Medida Provisória (MP) 225/2014, do Executivo, também foi aprovada à unanimidade. A matéria dispõe sobre a dispensa ou a redução de juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária, bem como sobre a concessão de parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS.

Empréstimo de R$ 500 milhões
Os deputados aprovaram o pedido de urgência, do Poder Executivo, para apreciação do projeto 1.937/2014, que autoriza o Estado da Paraíba a contrair empréstimo de até R$ 500 milhões, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), mediante prestação de garantia pela União. A matéria ainda precisará passar pela tramitação normal na Casa e votação em plenário.

Regulamentação do transporte alternativo
Um dos pontos mais polêmicos da votação foi a apreciação do projeto de lei 1847/2013, que prevê a regulamentação do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros do Estado da Paraíba (STPC/PB), integrando o serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, em toda a extensão do Estado.

A matéria foi aprovada por maioria, na forma de substitutivo do projeto 1.847/2013, proposta pelo deputado Anísio Maia (PT). O presidente da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, deputado João Gonçalves, deu parecer oral favorável a matéria.

Representantes de sindicatos da categoria, que acompanharam a sessão, comemoraram a decisão. O presidente Ricardo Marcelo (PEN) parabenizou a categoria.

Matérias tributárias
Os deputados ainda aprovaram, em segundo turno, três PECs, de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB). A primeira proposta, a 14/2013, modifica dispositivo do artigo 63 da Constituição Estadual (CE), assegurando o direito também ao Poder Legislativo de apresentar matérias no campo tributário. O placar foi de 24 votos favoráveis contra sete.

“É uma forma de valorizar o Poder Legislativo estadual, nos garantindo esse direito. Isso não mudará a metodologia utilizada pela Casa de Epitácio Pessoa, mas nos repassará também a competência de propor matérias nesta seara, assim também como o Poder Executivo”, explicou Raniery Paulino.

Procurador geral de carreira 
Em seguida, foi aprovada a PEC 17/2014, que altera o artigo 138 da CE, e estabelece que a Procuradoria Geral do Estado passará a ser chefiada por procurador geral, nomeado em comissão pelo governador, com prerrogativas de secretário de Estado,
entre os membros estáveis da carreira, maiores de 30 anos, com notório saber jurídico e reputação ilibada. O placar foi de 26 votos contra cinco.

Prazo de tramitação das Medidas Provisórias
Os deputados ainda aprovaram a PEC 18/2013, pelo placar de 23 contra oito. A proposta altera o artigo 4º da Constituição Estadual e estabelece o princípio da simetria constitucional com o artigo 62 da Constituição Federal. A norma prevê o prazo de vigência de 60 dias das Medidas Provisórias (MP), contados a partir de sua publicação. De acordo com a proposta, caso não tenha ocorrido o encerramento da votação da MP na Câmara dos Deputados e Senado Federal, o texto constitucional prevê a prorrogação uma única vez por igual período.

Audiência Pública para debater contas 
A última matéria apreciada deste primeiro semestre na ALPB foi o projeto de resolução 124/2014, de Raniery Paulino (PMDB), que altera a redação do parágrafo 4º, do artigo 218, do regimento interno da ALPB.

Em síntese, a matéria estabelece que a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária pode realizar audiência pública sobre a prestação de contas do Poder Executivo, oferecendo parecer opinativo pela aprovação ou rejeição.

A matéria foi aprovada com a inclusão de emenda do deputado Jutay Menezes, endossada pelo líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), tirando o efeito imediato da nova redação, adiando o seu prazo de início para o próximo exercício.

De acordo com Raniery Paulino, a matéria estabelece a competência de cada Comissão para realizar a reunião com entidades da sociedade civil, visando instruir matéria legislativa em trâmite bem como para tratar de assuntos de interesse público relevante.

“Essa matéria objetiva cobrir esta lacuna de modo a não restar duvidas quanto à realização desse instrumento de participação de organizações interessadas, autoridades, especialistas ligados ao tema em debate. Enfim, para que as pessoas possam dar a sua efetiva contribuição ao processo legislativo”, comentou Raniery Paulino.

Pequeno expediente
A Mesa Diretora da ALPB apresentou requerimento, subscrito pelos deputados presentes, externando voto de pesar, pelo falecimento do agente fiscal aposentado e ex-combatente do Exército Brasileiro, Nataneal de Costa Chaves, 89 anos, pai do deputado Carlos Batinga (PSC).

Ele morreu na tarde desta terça-feira (10). Os deputados Edmilson Soares (PEN), João Henrique (Democratas), Wilson Braga (PV), Aníbal Marcolino (PEN), Assis Quintans (Democratas) e Léa Toscano (PSB) também apresentaram suas condolências à família de Batinga.

O deputado Toinho do Sopão (PEN) voltou a falar sobre os problemas na saúde pública do Estado. Ele denunciou a “falta de médicos nos hospitais e ambulatórios”. Frei Anastácio (PT) denunciou, na tribuna, problemas na Escola Estadual Antônio Gomes, localizada no bairro do Mário Andreazza, em Bayeux.

Texto: Ângelo Medeiros
Fotos: Juliana Santos

Pesquisa da UEPB diagnostica tipos de agressão contra pessoas acima de 6...

Universidade Estadual abre o Museu de Arte Popular da Paraíba para visitação pública

Inicialmente, todos os presentes respeitaram um minuto de silêncio em homenagem ao poeta Manoel Monteiro, falecido recentemente. O cordelista também foi homenageado com a leitura de um poema, feita por Rafael Melo, sobre a sua história e seu legado, bem como nas falas das personalidades que discursaram no evento. Uma oficina de xilogravura foi montada de forma permanente no MAPP, recebendo o nome do artista.
Com acervo que contempla as áreas da música, literatura, do artesanato e da xilogravura, o Museu de Arte Popular da Paraíba (MAPP), pertencente à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi aberto para visitação pública na noite desta terça-feira (10), em solenidade presidida pelo reitor Rangel Junior e que contou com a presença de diversas autoridades políticas, personalidades da cultura e do universo acadêmico.

O reitor Rangel Junior destacou que apesar da alegria em poder estar entregando ao povo paraibano uma obra de tão grande importância como o MAPP, o momento também era de grande tristeza pela lacuna que Manoel Monteiro deixou com sua partida. Ele destacou que “mesmo indo embora, o poeta ficará para sempre entre nós, na história da poesia popular brasileira, nordestina, paraibana, campinense, eternizado em suas obras e na oficina criada no Museu de Arte Popular da Paraíba que, com a grandiosa representatividade de ser uma obra de Oscar Niemeyer, abriga um espaço dedicado à grandiosidade artística e poética de Manoel Monteiro”.

Sobre a abertura do MAPP em si, o reitor enfatizou que o museu permite a sociedade desfrutar da beleza do trabalho de inúmeros artistas regionais e, por isso, é a expressão viva da capacidade do povo da Paraíba e seus artistas. Rangel Junior fez questão de agradecer publicamente a todos os que colaboraram para o museu se tornar uma realidade, desde a sua idealização – por parte da ex-reitora Marlene Alves, contando com o determinante apoio de Sílvia Almeida e Cássio Cunha Lima que, como coordenadora de museus e governador do Estado, respectivamente, à época, não mediram esforços no sentido de dotar Campina Grande de um equipamento de tamanha relevância cultural – até a abertura ao público, onde muitos estiveram envolvidos nos trabalhos com total amor e plena dedicação.

O pró-reitor de Cultura da UEPB, Chico Pereira salientou que o MAPP abre as portas com a missão de mostrar à opinião pública o que é cultura popular e a sua importância para a memória de um povo, especialmente o paraibano, que está representado em todos os espaços do Museu de Arte Popular da Paraíba nas suas mais variadas manifestações artísticas.

Já o vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, ressaltou que o MAPP é grande pela maestria dos traços de Oscar Niemeyer, que assina o projeto arquitetônico do referido equipamento cultural, e pela riqueza cultural que contém em seu acervo, fatores que o colocam no hall dos grandes espaços nacionais da cultura. Ele anunciou que, compreendendo a importância do Museu de Arte Popular da Paraíba para Campina Grande e para o Estado, o Governo Estadual irá patrocinar a produção de um catálogo completo que apresente em grande nível o museu e sua riqueza para todo o país.

O MAPP está aberto ao público de terça à sexta, das 9h às 21h, e nos finais de semana das 13h às 18h. Nas segundas-feiras o museu fica fechado para manutenção. A entrada é gratuita. O acervo permanecerá sendo ampliado e também terá caráter itinerante, podendo seguir para exposição em outros museus. O museu foi construído em uma área de 972 metros quadrados e representou um investimento de R$ 10,5 milhões. Foi a última obra assinada por Oscar Niemeyer e finalizada com ele em vida. A inauguração do MAPP aconteceu em 13 de dezembro de 2012. Nesse período a UEPB atuou na formatação e aquisição do acervo para abrir o espaço ao público. Em virtude das três estruturas circulares que compõem a sua arquitetura, ele passou a ser conhecimento popularmente como “Museu dos Três Pandeiros”.

A abertura do Museu de Arte Popular da Paraíba também contou com várias apresentações culturais, com a participação do Grupo Acauã da Serra, que fez o público cair na dança com suas exibições de danças folclóricas. Baixinho do Pandeiro também presenteou o público com sua arte. O Ballet da UEPB apresentou alguns números e o Coral da Universidade interpretou várias canções da música popular nordestina, encantando os presentes.

Universidade Estadual realiza o 22º Congresso Brasileiro de Estomatologia e Patologia Oral

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a Sociedade Brasileira de Estomatologia e Patologia Oral (SOBEP) realizam, de 23 a 26 de julho, em Campina Grande, o 22º Congresso Brasileiro de Estomatologia e Patologia Oral, com a temática “Avanços biológicos e tecnológicos no contexto do diagnóstico oral”.

O seminário tem sido referência em eventos nacionais nas áreas de Estomatologia e Patologia Bucal, tendo como objetivos oportunizar a estudantes, profissionais e pesquisadores discussões acerca dos avanços e práticas integrativas em saúde, fomentar a divulgação científica e o intercâmbio entre estudantes, profissionais, pesquisadores e instituições interessadas na temática central do evento, bem como estimular a produção de conhecimento na perspectiva da transdisciplinaridade.

Dentre as principais atividades nas áreas de Estomatologia, Patologia Oral e Imaginologia Bucomaxilofacial, o congresso contará com discussões sobre casos clínicos e histopatológicos, conferências, comunicações orais, apresentação de trabalho técnico-científico nas modalidades de comunicação oral e pôster, além de palestrantes de referência nacional e internacional, como o professor doutor Paul Edwards, do Departamento de Patologia Oral, Medicina e Radiologia da Faculdade de Odontologia da Universidade de Indiana (EUA).

As inscrições para participação no evento prosseguem até o dia 30 de junho e podem ser feitas através do sitehttp://sobep2014.com.br/. Outras informações: (83) 3341-2299.

TV ALPB realiza cobertura do São João de Campina Grande

A TV Assembleia realiza este ano cobertura especial do São João de Campina Grande. A TV mostrará os festejos juninos nos principais pontos onde acontece o ‘Maior São João do Mundo’.

Durante cinco finais de semanas, equipes da TV estarão na cidade produzindo reportagens para o programa Espaço Matuto, que estreia nesta quarta-feira (11), às 20h, pelo canal digital 40.2, pelo canal 11 da Net ou através do portal da ALPB (www.al.pb.gov.br).

O programa será exibido todas as quartas-feiras de junho com reprises durante a programação. Segundo a coordenadora de Comunicação do Poder Legislativo, Beth Torres, a finalidade é  proporcionar ao público da TV Assembleia mais informação e conhecimento sobre a cultura junina.

“É o segundo ano que a TV do Legislativo mostra durante todo o mês o festejo junino, que é tão forte no nosso Estado. Este trabalhado vem sendo desenvolvido pelos profissionais com o objetivo de aproximar e manter um relacionamento próximo com o público que acompanha a TV Assembleia”, destacou Beth Torres.

O diretor de Programação e Operações da TV Assembleia, Tarcísio Timóteo, explicou de que forma deve acontecer o programa. “Serão exibidas reportagens sobre comidas típicas, quadrilhas, simpatias, santos que representam os festejos, casamento coletivo, trem do forró, trios de forró, Sítio São João, além de mostrar a estrutura do Parque do Povo”, disse o diretor, acrescentando que o programa também vai exibir entrevistas com artistas, autoridades e personagens locais.

O Poder Legislativo terá um stand montado durante todo o São João na Central de Radiojornalismo e TV, no Centro Cultural Lourdes Ramalho, em Campina Grande, em um espaço destinado à imprensa. O local, ornamentado com adereços juninos, vai receber convidados e autoridades políticas para prestigiar o Maior São João do Mundo.

Texto: Alexandre Kito

Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba lamenta falecimento do poeta Manoel Monteiro

Poeta Manoel Monteiro durante gravação do programa Gente Nossa, do Departamento de Comunicação da UEPB

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através do reitor Rangel Junior e de toda sua comunidade acadêmica, lamenta, com profundo pesar, o falecimento do poeta Manoel Monteiro. Homem de grande caráter, artista de grande destaque, o pernambucano, radicado em Campina Grande, se transformou em um ícone da cultura popular nordestina, através de suas belas obras de cordel.

Com uma vida dedicada à poesia, Manoel Monteiro contribuiu significativamente para a valorização da cultura do Nordeste, chegando a ser considerado o mais importante cordelista brasileiro, com uma produção densa e diversificada, envolvendo praticamente todas as áreas da atividade humana.

Com total domínio da rima e da métrica, conseguia prender a atenção do leitor do início ao fim de suas narrativas, detentoras de grande influência verbal, digna dos grandes mestres da poesia. Foi o principal responsável pela disseminação da Literatura de Cordel nas escolas, através de sua iniciativa de divulgar esta arte nas salas de aula de instituições de ensino públicas e privadas da Paraíba. Graças à grande qualidade de sua produção, a Literatura de Cordel passou a ser indicada para a grade escolar de escolas de várias cidades brasileiras.

Suas obras são marcadas por críticas sociais, biografias e humor, em mais de 150 títulos. Manoel Monteiro deixa um legado de amor pela cultura. A UEPB guarda um pouco da memória literária do poeta, através de cordéis que integram do acervo da Biblioteca Átila Almeida e que foram doados pelo próprio artista. Neste momento de profunda dor pela perda de Manoel Monteiro, fica a lembrança de um apaixonado pelas letras que, inúmeras vezes, esteve junto com a Universidade Estadual da Paraíba em diversas ações de valorização e difusão da cultura popular.

Diante de tão profunda dor, toda a comunidade acadêmica da UEPB se une em oração para que Deus dê aos familiares do poeta Manoel Monteiro a força necessária para enfrentarem este difícil momento.

Museu de Arte Popular da Paraíba será aberto para visitação pública terça-feira, 10 de junho

Em clima de Copa do Mundo e do Maior São João do Mundo, o Museu deArte Popular da Paraíba (MAPP), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), será entregue a população na próxima terça-feira, dia 10 de junho, às 18h, em solenidade que vai contar com apresentações culturais de violeiros, sanfoneiros, poetas declamadores, além de uma homenagem a Jackson do Pandeiro.

Projetado por Oscar Niemeyer, grande gênio da arquitetura mundial, o espaço também conhecido como Museu dos Três Pandeiros vai receber os elementos culturais que contemplam música, dança, artesanato e a culinária da região nordestina. “Iremos contemplar artistas populares, de Jackson do Pandeiro a Herbert Viana”, destacou o 

professor

 Chico Pereira, pró-reitor de Cultura da UEPB.

Composto por peças de artesanato, música e literatura de cordel, o acervo será distribuído nas três estruturas circulares que remetem, cada uma, a um determinado gênero de arte. As obras relacionadas a Literatura são compostas por mais de 2 mil peças que remetem a tradição, costumes e expressões populares a exemplo de louças, barro, couro e estopa. Cerca de 20% do acervo será instalado de forma permanente no MAPP.

No que se refere a música, o acervo de Jackson do Pandeiro reúne peças que fizeram parte da vida do “rei do ritmo”, a exemplo de discos de vinil, roupas, violão, documentos e objetos pessoais. O espaço reservado para a literatura de cordel reunirá o acervo da Biblioteca Átila Almeida, que detém a maior coleção de cordel da América Latina, com mais de 18 mil exemplares. Os impressos retratam tanto a cultura universal quanto às peculiaridades da cultura nordestina.

“Será um acervo valioso que retratará a expressão popular e as peculiaridades da cultura nordestina”, comentou o professor Ângelo Rafael, que trabalha na montagem do acervo. Além do acervo permanente, o MAPP funcionará como espaço para exposições temporárias de artistas do Estado e realização de oficinas. Também servirá para a realização de eventos em homenagens a compositores e intérpretes, artesãos e os artistas populares, repentistas, cordelistas e todos os demais representantes de expressões da cultura popular paraibana e nordestina como Sivuca, Marinês e Elba Ramalho.

O instigante monumento de concreto e vidro projetado por Oscar Niemeyer, construído em uma área de 972 metros quadrados, está ancorado às margens do Açude Velho e embeleza a paisagem da Rainha da Borborema. De acordo com o pró-reitor de Cultura, Chico Pereira, o acervo do MAPP é muito rico e voltado para o resgate das tradições populares, projetando Campina para o “primeiro mundo”, conforme a visão do homem que fez da arquitetura a expressão do seu tempo.

ALPB convoca mais nove candidatos aprovados em concurso

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) convoca mais nove candidatos aprovados no concurso público realizado pela Casa de Epitácio Pessoa. A convocação foi publicada na edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) e do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5).
 
Quarenta e seis aprovados foram convocados na primeira lista. O último processo seletivo através de provas e títulos realizado pela ALPB foi no ano de 1975. A nova convocação ocorreu em substituição aos que desistiram e não se apresentaram ao Poder Legislativo na primeira convocação.
 
Após a nomeação, o servidor terá o prazo de até 30 dias contados da publicação do ato de provimento e deve procurar a Secretaria de Administração Adjunta de Pessoal da ALPB para tomar posse.
 
De acordo com o secretário de Controle Interno da ALPB e presidente da Comissão do Concurso Público, Marco Aurélio Villar, no ato da posse, os convocados devem apresentar declaração dos bens e valores e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
 
Além disso, os novos funcionários deverão apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço) e comprovação da escolaridade, sem prejuízo aos documentos exigidos pelo edital. Por fim, todos os convocados passarão por inspeção médica oficial a ser realizada pelo setor médico da ALPB para comprovar aptidão física e mental exigida.
 
O concurso
As provas do concurso foram realizadas no dia 7 de abril de 2013 e contou com presença de 24.285 candidatos. Para os cargos de Procurador (Ensino Superior) e Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo), houve ainda etapas de prova prática.
 
O resultado do certame foi divulgado no dia 6 de junho do mesmo ano e a listagem com os nomes dos aprovados nas provas objetivas e de redação para o preenchimento das vagas foi publicada no Diário Oficial do Estado e no site da ALPB.
 
A maior concorrência foi para o cargo de Procurador (Ensino Superior), que teve 715 inscritos para apenas uma vaga. Em seguida veio o de Assessor Técnico Legislativo (Ensino Médio Completo) com 364,8 candidatos por cada uma das 16 vagas.
 
Para o cargo de Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo), que ofereceu 71 postos, a concorrência ficou em 281,7 por vaga. Já para o cargo de Analista Legislativo (Ensino Superior Completo), foram 204 candidatos para cada uma das duas vagas ofertadas. No cargo de Consultor Legislativo (Ensino Superior Completo), foram 132,7 candidatos por cada uma das 20 vagas oferecidas.

CONVOCAÇÃO

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 

CONVOCAÇÃO 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) 

convoca os aprovados em seu concurso público, abaixo relacionados, para 

receberem a Portaria de Nomeação. 

CLASSIF ASSISTENTE LEGISLATIVO 

1 ARAUANA DE SOUSA VERAS 

2 WILLAMY BERGUE FIGUEIREDO DE MELO 

3 HEYTEL HOMERO FRANCISCO DA SILVA 

CLASSIF ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO 

1 TIAGO ROBERTO DE LIMA 

2 ALCEU LEAL NASCIMENTO SILVA 

3 TIAGO CARVALHO FARIAS 

4 LUANA PASSOS MOREIRA DE ALMEIDA 

CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 

CLASSIF CONSULTOR LEGISLATIVO 

1 JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA 

CLASSIF ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO 

1 DANIELLE CRUZ CABRAL DE ALMEIDA CAVALCANTE 

  

Dep. Ricardo Marcelo 

Presidente 

  

Dep. Jose Aldemir 

1º Secretário 

Dep. Arnaldo Monteiro 

2º Secretá

Assembleia lança Prêmio de Jornalismo na próxima terça-feira

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lança, na próxima terça-feira (10), às 8h30, o prêmio ALPB de Jornalismo. O lançamento ocorrerá durante café da manhã para jornalistas no Classe A Recepções.
 
O objetivo é divulgar e estimular o trabalho dos jornalistas que cobrem atividades legislativas da Casa de Epitácio Pessoa, além de incentivar a divulgação das leis e como elas podem e são aplicadas no dia a dia da população.
 
“Os jornalistas têm um papel indispensável para a sociedade. São essenciais para a divulgação dos direitos dos cidadãos e das leis e ações produzidas pelos parlamentares. Queremos estimular o trabalho desses profissionais, que são prestadores de serviço da população”, disse o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN).
 
O presidente anunciou que nessa edição do prêmio, também haverá espaço para os estudantes de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo e Radialismo, concorrerem em categorias diferentes.
 
“Queremos contribuir para a formação desses profissionais, dando espaço para que exponham seus trabalhos jornalísticos “, afirmou Ricardo Marcelo.
 
Durante o café da manhã para os jornalistas, serão explicados pontos do regulamento, entre temas, categorias, inscrições e premiação.