22 de março de 2015

ALPB instala Comissão de Educação e homenageia Enivaldo Ribeiro

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Deputado Buba Germano

Na manhã desta quinta-feira (19), no Plenário Deputado José Mariz, foi instalada mais uma Comissão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos tem como presidente o deputado Buba Germano, que anunciou a composição de uma agenda conjunta com a Secretaria de Educação para visitar escolas em todo o Estado.
Para o presidente da Comissão de Educação, Buba Germano, uma das funções da Comissão é aproximar as regiões de ensino estaduais da ALPB e do Governo do Estado. “Temos a consciência de que Estado e municípios juntos executam R$ 4 bilhões em recursos para a Educação. Nossa intenção é aproximar cada vez mais as regiões de ensino, a ALPB e o Governo dentro de um planejamento. Estamos em um ano importante em que o nosso Plano Estadual será acoplado ao Plano Nacional de Educação e vamos conduzir esse processo além de outras demandas da área, como a relação dos professores com o Governo do Estado”, disse o parlamentar.
Entre as presenças durante a instalação da Comissão estava o secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade. Ele afirmou que espera uma boa articulação do poder executivo com a ALPB para travar debates de interesse dos paraibanos. “Vejo que os deputados estão vibrantes em fortalecer a Educação por meio da Comissão de Educação e isso faz parte dos avanços da Educação que temos na Paraíba. Teremos uma agenda muito forte este ano na parte legislativa para finalizar, no âmbito da Secretaria de Educação e os vários parceiros, o Plano Estadual da Educação que é o nosso planejamento para a Educação nos próximos 10 anos”, anunciou o secretário.
Além do presidente Buba Germano, são titulares da Comissão Permanente de Educação a deputada Estela Bezerra, os deputados João Bosco Carneiro, Anísio Maia e Jutay Meneses. Como suplentes constam os deputados Manoel Ludgério, Edmilson Soares, Genival Matias, Tião Gomes e Arnaldo Monteiro. Os nomes foram publicados no Diário do Poder Legislativo desta quinta-feira (19).
Homenagem a Enivaldo Ribeiro
19032015 - sessão ordinária na alpb - ©nyll pereira (5)Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19) foi aprovado, por unanimidade, a homenagem ao ex-deputado Enivaldo Ribeiro. Ele vai receber a Medalha de Epitácio Pessoa, mais alta honraria da casa, pelos serviços prestados ao povo paraibano.
O autor do requerimento, deputado Ricardo Barbosa, justifica sua propositura pela atuação do ex-deputado em toda Paraíba. “Enivaldo é um exemplo de cidadão, de homem público e de gestor além de ter tido uma atuação histórica na cidade de Campina Grande, que completa agora 150 anos. Na época em que nem se falava em mobilidade urbana, foi Enivaldo que abriu Campina Grande criando corredores de transportes que ainda hoje são imprescindíveis à mobilidade da cidade. A Paraíba deve muito a esta figura e esta homenagem apenas simboliza um pouco deste merecimento”, afirmou.
19032015 - sessão ordinária na alpb - ©nyll pereira (4)Emocionada com a comenda, a deputada Daniella Ribeiro, filha do homenageado, utilizou o plenário para agradecer e partilhar momentos que influenciaram sua escola pela política. “Devo a meu pai a inspiração para seguir na vida política. Eu e meus irmãos crescemos visitando obras nos finais de semana. Fico feliz que essa medalha, que é o título mais importante concedido por esta Casa, tenha sido aprovada ainda em vida no ano em que ele completa 80 anos”, celebrou a deputada.

21 de março de 2015

UEPB disponibiliza gratuitamente software para consulta pública de contracheques a instituições paraibanas

Como forma de auxiliar os órgãos públicos da Paraíba na execução de ações que garantam a transparência na gestão pública, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), estará disponibilizando em breve, gratuitamente, para as instituições públicas paraibanas, o software para consulta pública de informações sobre remuneração de servidores. A instituição ou órgão que desejar implantar o sistema deve oficializar a solicitação junto ao Gabinete da Reitoria.

O sistema facilita o acesso da população às informações relacionadas à aplicação dos recursos públicos no pagamento da folha de pessoal, em todos os níveis de atuação dos órgãos públicos que adquirirem e colocarem em uso o software, assim como já acontece na UEPB, onde qualquer pessoa pode se informar, através de consulta online, sobre os vencimentos dos servidores efetivos e temporários de todos os setores e funções da Instituição.

Conforme explicou Carlos Alberto, coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação da UEPB, a instituição ou órgão que quiser utilizar o sistema precisa ter uma página na internet para hospedar as informações geradas pelo setor responsável pela sua folha de pagamento. A ideia da UEPB é fazer uma adaptação no software que permita a todas as prefeituras paraibanas usarem a ferramenta para disponibilizar os dados de seus servidores. “O nosso software vai estar adaptado para atender todas as prefeituras do Estado”, destacou o coordenador da CTIC.

Para o reitor da UEPB, professor Rangel Junior, “a ação amplia e fortalece o compromisso da Universidade com a sociedade e melhora a qualidade do serviço público na relação com o exercício da cidadania”. Como modelo para as demais instituições, desde a última segunda-feira a UEPB passou a disponibilizar no Portal da Transparência todas as informações referentes às remunerações dos servidores da Instituição. A medida atende a uma exigência da Lei de Acesso a Informação (Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), que prevê o direito de acesso do cidadão à informação, permitindo-lhe conhecer e acompanhar a administração dos recursos públicos.



20 de março de 2015

Reitoria da UEPB esclarece sobre encaminhamento de propostas salariais dos sindicatos de docentes e técnicos

A Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) esclarece que desde o último dia 23 de fevereiro encaminhou ofício ao Governo do Estado informando sobre as propostas apresentadas pelos sindicatos dos docentes e dos técnicos administrativos ao Conselho Universitário (Consuni) da Instituição, nas quais as entidades reivindicavam 8% de reajuste salarial para as categorias. O documento foi protocolado junto à Secretaria Particular do Governo do Estado.

De forma alguma a Reitoria poderia encaminhar ao Governo do Estado uma Resolução, uma vez que o Consuni, limitado ao que determina a Constituição da República Federativa do Brasil, conforme texto do Acórdão AC1 TC 2455/2013, e nos termos do “veto total” proferido pelo governador da Paraíba, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB), no dia 3 de julho de 2014, páginas 18 e 19, não poderia ir além da decisão que tomou na reunião do dia 5 de fevereiro do corrente ano, que foi de “recepcionar a proposta e encaminhá-la ao governador para conhecimento e encaminhamentos que, em seu poder discricionário, pudessem ser procedidos”, como consta na Ata da referida reunião.

O ofício enviado ao governador do Estado retrata fielmente o que foi deliberado na reunião extraordinária do Consuni. O Governo não necessita de “uma Resolução como já praticada nos anos anteriores”, pois “é firme no Supremo Tribunal Federal (STF) o entendimento de que compete exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo a iniciativa de leis que disponham sobre a remuneração de pessoal”, conforme assim está descrito no veto total do governado ao PL Conv. 009/2014, mantido pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Além disso, o Acórdão AC1 TC 2455/2013 é direto ao recomendar que a Administração Central da UEPB deve “abster-se de ordenar pagamento de correções salariais com fundamento em Resolução da Instituição, fato esse que fere frontalmente a Constituição Federal”.


Isto posto, os termos de um Projeto de Lei, ou mesmo Medida Provisória, que conceda reajuste salarial aos docentes e técnicos administrativos da UEPB devem ser delimitados pelo governador do Estado, já que o Consuni não tem o poder de fazê-lo cumprir ou mesmo seguir os termos definidos pelo Conselho Universitário da UEPB. 

Programa Inglês sem Fronteiras promove palestra de orientação sobre formatos de exames de proficiência

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através da Coordenadoria de Relações Internacionais (CoRI) e do Departamento de Letras, promove no dia 26 de março, às 19h, no Auditório do Departamento de Psicologia, no Câmpus de Bodocongó, em Campina Grande, uma palestra de orientação sobre os formatos dos  exames de proficiência em inglês TOEFL iBT e GRE.

Os referidos exames servem como critérios de admissão em diversos programas de mestrado e doutorado nos Estados Unidos e em países europeus. A palestra será ministrada pela consultora da ETS (Educational Testing Service) no Brasil, Adiane Blum, que é mestre em Ensino de Inglês como Segunda Língua e Estrangeira pela Universidade de Washington.

Outras informações sobre o evento podem ser obtidas através do telefone (83) 3344-5309.


19 de março de 2015

BRASÍLIA: Pedro é indicado vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados


O deputado federal Pedro Cunha Lima foi indicado pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), para ocupar uma das funções de vice-líder do partido na Casa. Para o deputado paraibano, a indicação é estimulante principalmente por se tratar de uma das mais importantes funções no parlamento. 

“Agradeço a confiança e a oportunidade dada pelo líder, deputado Carlos Sampaio. Existem o primeiro e o segundo vice-líder e eu fico em um terceiro grupo da vice-liderança, o que muito me honra e me estimula. Espero que o PSDB não decepcione quem exige uma mudança e vamos trabalhar diariamente para que possamos dar as respostas que a população brasileira cobra”, disse o deputado.

O ofício encaminhado pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio, comunicando o deputado paraibano sobre sua indicação para a vice-liderança do PSDB foi recebida na última quarta-feira (18).

O PSDB hoje conta com PSDB com o líder Carlos Sampaio, tento como o primeiro vice-líder, o deputado Nilson Leitão (MT). Os outros vice-líderes indicados, além de Pedro Cunha Lima (PB), são os deputados Bruno Covas (SP), Célio Silveira (GO), Daniel Coelho (PE), Izalci (DF), João Gualberto (BA), João Paulo Papa (SP), Marcus Pestana (MG), Shéridan (RR) e Silvio Torres (SP).

Lideranças - Os deputados, agrupados em representações partidárias ou blocos parlamentares, elegem seus líderes, que, entre outras atribuições, encaminham as votações nas Comissões e no Plenário, onde podem fazer uso da palavra, em qualquer tempo da sessão, para tratar de assunto de relevância nacional ou defender determinada linha política.

Os líderes também indicam os deputados para compor as Comissões Técnicas e registram os candidatos para concorrer aos cargos da Mesa Diretora. O Presidente da República poderá indicar deputado para exercer a Liderança do Governo, composta de um líder e 10 vice-líderes.








Fundação Espaço cultural inscreve para "Espaço HQ"

A Fundação Espaço Cultural da Paraíba realiza, nos dias 21 e 22, mais uma edição do “Espaço HQ”, projeto que tem como objetivo reunir quadrinistas, críticos, fãs e colecionadores de histórias em quadrinhos para diálogos, intercâmbio e formação na área. No sábado (21), a programação fica por conta da oficina “Produção da Página de Quadrinhos”, ministrada por Paloma Diniz, das 14h às 18h.
As inscrições gratuitas já podem ser feitas com antecedência na diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural (Espaço Cultural, Rampa 1). São disponibilizadas 20 vagas e a faixa etária mínima para participar é a partir dos 10 anos. Saiba mais:http://bit.ly/1wQikiK






CCJ aprova PEC do voto aberto, manutenção dos salários do governador e secretários e mais 8 matérias


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) aprovou, na reunião desta terça-feira (17), uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do voto secreto. Também foi aprovada a manutenção do salário do governador, vice-governador e secretários, abrindo mão dos reajustes a que tinham direito este ano, além de mais nove matérias.
A reunião desta terça ocorreu no plenário José Mariz e contou com a presença da deputada Estela Bezerra (PSB), presidente da CCJ, e os deputados Janduhy Carneiro (PTN), Buba Germano (PSB), Camila Toscano (PSDB), Manoel Ludgério (PSD) e Inácio Falcão (PT do B).
O projeto de emenda à constituição (PEC) aprovado dispõe sobre o voto aberto em casos de perda do mandato de deputado estadual, apreciação de veto, bem como a exigência de maioria absoluta para aprovação da intervenção estadual. 
Outro projeto também do deputado Bosco Carneiro que altera diversos artigos do Regimento Interno da ALPB com a finalidade de abolir a votação secreta, chegou a ser apreciado pela Comissão, mas não chegou a ser votado após o pedido de vistas da deputada Camila Toscano.
Ao todo, a terceira reunião da CCJ em 2015 apreciou 12 matérias, sendo que três foram consideras inconstitucionais, nove aprovadas e uma foi pedido vistas. A Comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (24).

Comissão de Saúde - Nesta quarta-feira (18), a Comissão de Saúde realiza reunião às 8h30, no plenário José Mariz, para deliberar sobre uma agenda para visita de inspeção nos hospitais da rede estadual.