22 de junho de 2013

Diário Oficial do Estado publica lei de Gervásio que beneficia o consumidor

A Lei de autoria do deputado estadual Gervásio Maia (PMDB) - que vai permitir o cliente escolher a melhor data de vencimento para o pagamento das suas faturas mensais - foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A lei 10.015/2013 determina que as empresas concessionárias de serviços públicos continuados, no Estado, ofertem aos seus clientes a opção de escolha da melhor data para pagar as faturas mensais emitidas pela prestação dos serviços.

Deputado Gervásio Maia (PMDB),  firme em defesa do consumidor

Os consumidores poderão optar por qualquer um dos 31 dias constantes em um mês. Caso sejam escolhidos os dias 29, 30 e 31, a fatura correspondente àquele mês em que não existir tal data terá vencimento no último dia do mês.
O deputado Gervásio Maia afirmou que a finalidade é evitar qualquer desprogramação no orçamento mensal das famílias. “As empresas concessionárias de serviços públicos continuados, como água, energia e telefone, não disponibilizam aos consumidores as datas que lhes convêm para o pagamento das suas faturas mensais, fazendo com que, muitas vezes, ocorra um descontrole no orçamento familiar”, ressaltou.
O não cumprimento da lei acarretará em multa no valor de um mil reais que será creditado na conta do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC). A lei entrará em vigor 120 dias após a data de sua publicação.
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Projeto de Gervásio que beneficia professores com meia-entrada é aprovado na ALPB


O Projeto de Lei do deputado Gervásio Maia (PMDB) que vai beneficiar os professores da rede pública e privada com o acesso à meia-entrada foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) durante sessão ordinária nesta quarta-feira (19).
A proposta tem como finalidade garantir a meia-entrada aos docentes com a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com anotação de cargo de professor, contracheque, carteira de identificação profissional, emitida por sindicato ou associação de professores ou de magistério, com devido reconhecimento, ou carteira de identificação de benefício de meia-entrada, emitida por entidade estudantil autorizada, com anotação de “professor”.
Segundo Gervásio Maia, o benefício é uma forma de compensar a categoria pelos baixos salários e incentivar a participação da classe em atividades que promovam a cultura. “Tudo o que for feito para prestigiar os professores é válido. Entendemos que se faz necessário apresentar formas de compensação ao magistério, como estímulo à participação em eventos culturais, esportivos e de lazer, também incentivando a aquisição e disseminação de novos conhecimentos”, destacou o parlamentar.
O projeto de lei 1411/2013 é um acréscimo à Lei 9.669/2012, que garante o acesso à meia-entrada aos estudantes, sem o uso da carteira estudantil. Após aprovada no Legislativa a matéria vai aguardar sanção do Governo do Estado.



15 de junho de 2013

Equipe da TVALPB no Maior São João do Mundo



Equipe da Televisão Assembleia da Paraíba
Gill Linhares e Sildo Junior – Câmeras
Juliana Teixeira , Daniela Lins e Alana Beltrão - Repórteres 




Tarcísio Timóteo – Coordenador de Produção
Michelle Ribeiro – Produtora
Kamille Carneiro - Produtora
Sílvia Cabral - Produtora
Nielle Carolino – Produtora
Evilásio Leite – Motorista e Assistente






13 de junho de 2013

TV Assembleia apresenta cobertura especial do São João


Arte: Darlan Gomes e  Marcelo Uchôa (Editores TV ALPB)
A Televisão da Assembleia Legislativa da Paraíba (TV Assembleia) está realizando cobertura especial do São João paraibano, mostrando os festejos juninos nas principais cidades do Estado. Durante quatro finais de semanas as equipes vão estar nas cidades de Campina Grande, Patos e Sousa produzindo reportagens para o programa Espaço Matuto, que começou no dia 13 e vai até o fim da festa.
O programa será exibido todas as quintas-feiras de junho, após a sessão especial da tarde, com reprises no fim de semana, pelo canal 11 da Net e no site da ALPB. As equipes produzirão reportagens sobre comidas típicas, quadrilhas, simpatias, santos que representam os festejos, casamento coletivo, trem do forró, trios de forró, Sítio São João, além de mostrar a estrutura do Parque do Povo e tudo que acontece nas cidades de Patos e Sousa. O programa está exibindo entrevistas com artistas, autoridades e personagens locais.
O Poder Legislativo tem um stand montado durante todo o São João na Vila da Imprensa do Parque do Povo, em Campina Grande. O local, ornamentado com adereços juninos, recebe todos os finais de semana convidados e autoridades políticas para prestigiar o Maior São João do Mundo.

Fonte: Alexandre Kito - Assessoria ALPB

ALPB pede urgência no perdão de dívidas rurais





A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encaminhou um ofício para a Câmara Federal em Brasília, nesta quarta-feira (12), solicitando o Regime de Urgência Urgentíssima na tramitação do Projeto de Lei que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas por agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O documento, assinado pelos 36 parlamentares da Casa Epitácio Pessoa, requer uma atenção especial aos deputados federais do Congresso Nacional para que a matéria seja rapidamente apreciada e caso aprovada, resolva o endividamento de mais de 150 famílias nordestinas junto aos bancos oficiais.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Seca do Poder Legislativo, deputado Assis Quintans (Democratas), o ofício foi encaminhado devido à participação ativa da ALPB na luta pela aprovação do projeto. “Todos nós resolvemos enviar este documento, com o apoio da Mesa Diretora da Casa, para que essa proposta seja rapidamente votada e esses produtores rurais tenham ao seu lado uma lei que lhes dêem condições de liquidar seus débitos e permanecerem com suas propriedades rurais, fonte de renda e sustento das famílias”, destacou o parlamentar.

A proposta 688/2011, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB), pretende beneficiar mini, pequenos ou médios agricultores, suas cooperativas e associações com dívidas de créditos rurais junto aos bancos. Além do Nordeste, também serão beneficiados alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, que também fazem parte da Sudene.

Tramitação – O projeto foi aprovado por unanimidade, no último dia 4, no Senado federal e já obteve a aprovação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Agora segue para a Câmara dos Deputados onde será apreciado.

Fonte: Alexandre Kito - Assessoria Alpb
  

12 de junho de 2013

Treze contrata reforço do futebol gaúcho

Lateral-direito se apresenta
Júnior Barbosa, um novo reforço do Galo











O lateral direito Júnior Barbosa, que defendeu o o São Luis, vice-campeão gaúcho da temporada 2013 é o novo reforço do Treze para o campeonato brasileiro da Série C. O novo atleta do Galo, 31 anos, se apresentou no Presidente Vargas na manhã desta terça-feira (11), fez exames médicos e foi aprovado.
Ramon Zanardi ficará seis meses afastado do time do Galo
Já o lateral-esquerdo Ramon Zanardi, que vinha cumprindo um bom papel no elenco alvinegro ficará afastado dos gramados por um período aproximado de seis meses, segundo informou nesta segunda-feira (10) o médico do Treze, Nelbi Fernandes. 
Ele rompeu o ligamento cruzado anterior e o menisco de um dos joelhos, no jogo de estreia do Treze no campeonato da série C. 
O atleta que será operado nos próximos dias, vem recebendo todos os cuidados do clube, pois trata-se de um excelente profissional.

10 de junho de 2013

Agra é recebido em clima de festa no Partido Ecológico Nacional da Paraíba

Os deputados estadual do Partido Ecológico Nacional na Paraíba (PEN-51), correligionários e amigos receberam o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, nesta segunda-feira (09), às 10 horas, no auditório do Hotel Ouro Branco, oportunidade em ele assinou o seu ingresso no partido.

A solenidade foi presidida pelo deputado estadual Ricardo Marcelo, atual presidente do PEN no estado. Ao assinar o seu ingresso na sigla o novo filiado também assumirá o comando do Diretório Municipal da legenda na capital.

O deputado Branco Mendes (PEN) destacou que Agra é um ótimo reforço para o PEN, pois é um nome respeitado na política paraibana pelas excelentes administrações que realizou como prefeito e secretário de João Pessoa.

Para o deputado Edmilson Soares (PEN) o ex-prefeito e seu Staff  são bem vindos a legenda. “Agra e seu grupo irá nos ajudar a alcançar nossa principal meta para os próximos meses, que é a interiorização da sigla”, afirmou. 
Ao lado do sorridente presidente da AL Ricardo Marcelo, 
 Agra foi recebido pelos que lotavam o auditório  do  Ouro Branco 

Já  presidente Ricardo Marcelo, responsável pelo convite para que Agra ingressasse no PEN, disse que o ex-prefeito irá colaborar muito para a estruturação partidária e se constitui em um ótimo nome para disputar qualquer cargo eletivo em 2014. 


Mesa presidida pelo presidente estadual do partido, Deputado 
 Ricardo Marcelo, ladeado, à direita  por  Luciano Agra, 
vice-prefeito Nonato Bandeira e deputados Toinho do Sopão 
e  José Aldemir e, ao lado esquerdo, o destaque para 
o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital.  
O deputado Wilson Braga (PEN) ressaltou que Agra é um político de consolidada margem de aprovação do seu trabalho. “O PEN e nosso presidente Ricardo Marcelo estão de parabéns por esta grande aquisição.

Para o deputado João Gonçalves (PEN) o ex-prefeito Agra é um político que faz crescer a estrutura de qualquer partido. “Agra é hoje um dos maiores nomes da política paraibana”.Ele não tem trajetória política, mas tem serviços numa gestão com grande aprovação na prefeitura de João Pessoa” – afirmou.

O deputado Toinho do Sopão (PEN), por sua vez, disse que a filiação de Agra foi um presente para o PEN, pois o ex-prefeito   entra no partido com o desejo de fazer política por ideologia.