Assembleia Legislativa da Paraiba apresentou 254 projetos de lei no primeiro semestre de 2015

Após apreciação e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) faz um breve recesso, que terá início no próximo dia 20. A 18ª Legislatura na ALPB, que começou no dia 1º de fevereiro deste ano, realizou 79 sessões em plenário. Nos cinco primeiros meses de 2015, os 36 deputados apresentaram 254 projetos de lei dos quais 51 viraram leis.

Nesse primeiro semestre, a ALPB realizou 21 reuniões das frentes parlamentares, com destaque para Frente Parlamentar da Água, presidida pelo deputado Jeová Campos.  A Frente esteve em municípios de todas as regiões do estado e se reuniu com líderes municipais com o objetivo de buscar soluções que venham a melhorar as condições hídricas do estado. O relatório produzido foi entregue ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, em Brasília pelos deputados integrantes da Frente solicitando ações emergenciais.

As comissões permanentes realizaram 57 reuniões. Presidida pela deputada Estela Bezerra, uma das principais comissões, a de Constituição e Justiça (CCJ),  aprovou, por exemplo, uma série de mudanças no regimento Interno da Casa, entre eles, o fim do voto secreto. De autoria do deputado Bosco Carneiro, o Projeto de Resolução previa mudanças em 19 artigos do regimento e a CCJ votou pela sua admissibilidade. Ao todo 39 Projetos de Resolução foram apresentados.

Estão em vigência na Casa de Epitácio Pessoa três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). A CPI dos Pardais, que se propõe a investigar a “indústria das multas” em João Pessoa, e a CPI do Telemarketing. Estas aguardam pedidos de instalação. No entanto, a CPI da Telefonia Móvel, presidida pelo deputado João Gonçalves, tem realizado sessões públicas em todo o estado. O objetivo tem sido investigar a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras na Paraíba.

O plenário da Casa de Epitácio Pessoa aprovou, de fevereiro a junho, 1.312 requerimentos, entre os quais o de solicitação ao Governador do Estado e ao secretário de Educação e Cultura pela elaboração de projeto e execução de construção de uma escola técnica com cursos relacionados à área do turismo, de autoria do deputado Jeová Campos.

O secretário Legislativo, Washington Aquino, fez um balanço positivo desse primeiro semestre na ALPB e elogiou a gestão do presidente da Casa. “Há uma determinação muito forte e muito marcante do presidente Adriano Galdino em cumprir toda a agenda legislativa. A quantidade de sessões realizadas faz com que a assembleia cumpra seu verdadeiro papel, que é a representatividade”, afirmou.

Para Washington Aquino, esses primeiros meses da 18ª Legislatura merecem destaque principalmente pelo contato dos parlamentares com a sociedade. “O primeiro semestre foi marcado pela interação com a sociedade civil organizada. A Casa recebeu diversos setores organizados, a exemplo dos professores e dos policiais”, disse o secretário. Os 36 deputados voltam ao plenário da ALPB após o dia 5 de julho, quando termina o recesso.

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PARA QUE SERVE A ESCOLA?

              Gilson Souto Maior Junior,

 Pastor Sênior da Igreja Batista do Estoril.

Essa é uma questão muito importante, principalmente em um país reconhecidamente longe dos melhores índices na questão da educação. Nos índices internacionais o desempenho do Brasil chega a ser ridículo e vergonhoso. O Brasil ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados no Programme for International Student Assessment (PISA). Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola (IBGE). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi registrado em 28% no ano de 2009 (IBOPE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler; 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita. No dia 13 de maio de 2015 a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgou que o Brasil está na 60ª posição no ranking de educação no desempenho de alunos de 15 anos nas disciplinas de matemáticas e ciências (ESTADÃO, 13/05/2015). Se não bastasse tudo isso, ainda temos que lidar com os baixos salários dos professores.

Diante disso, ao invés de termos um movimento nacional para mudar a educação, vemos na verdade pessoas com políticas ideológicas, preocupadas em “formar” alunos “politicamente corretos”, numa falsa ideia de que se os professores ensinarem a ideologia de gênero a situação em nosso país melhorará. Querem ensinar sexualidade na escola? Querem que um professor fale o que está na sua cabeça sobre ideologia de gênero para supostamente impedir a violência contra a mulher e os homossexuais? Além de absurdo, essa visão é inócua e patética.

A propaganda falaciosa dos governantes de esquerda mostra a real intenção, que é propagar um engodo, levando as pessoas a pensarem estar comprando a verdade quando o produto é uma mentira. Numa escola fracassada, com professores desvalorizados, estratégias pedagógicas medíocres e uma estrutura do século XIX, como é que um professor vai ensinar em sala de aula sobre sexualidade? Qual o parâmetro e o conteúdo? Qual o objetivo final?

Ora, esse não é o propósito da escola! Numa escola que não consegue ensinar a ler e escrever será que ela vai ter a competência de ensinar sobre sexualidade? Nenhum professor tem autoridade moral e nem legal para ensinar esse tipo de coisa, pois essa é uma atribuição dos pais. Se o objetivo é procurar formar uma sociedade mais solidária e menos preconceituosa, por que não ensinar ética ou filosofia? Respeito não significa aceitação das atitudes dos outros, mas compreender as diferenças e respeitar os limites necessários para a boa convivência.

Portanto, o prefeito de nossa cidade deve prestar atenção, não apenas nas vozes contrárias a essa ação bizarra, mas também na lei, pois se o Plano Nacional de Educação não trata desse assunto, o município não deve colocar essas questões no programa municipal de educação. Além disso, não aceito nenhuma ingerência do Estado na minha família, muito menos querer ensinar aos meus filhos sobre sexualidade. Essa é uma prerrogativa minha como pai e que juntamente com minha esposa temos feito em relação aos nossos filhos. Encorajo os pais a investirem tempo com suas crianças, influenciando suas vidas, buscando mais informação para ensinarem de acordo com o que é melhor; além disso, os pais devem tirar seus filhos da sala de aula de qualquer professor que tente ensinar ideologia de gênero, pois isso é ilegal!

Como disse a Veja o psicólogo e PhD em educação, João Batista Oliveira: “Perdemos a noção da função social da escola. Ela deixou de ser cobrada pelo cumprimento de suas obrigações essenciais e passou a ser cobrada por milhares de coisas que ela não tem condição de fazer, como cuidar da educação sexual, educação para o trânsito, para o consumo etc.” (VEJA, 10/11/2014). E nisso estou de pleno acordo, pois não é função da Escola transmitir a ideologia de um partido ou de um governo, muito menos ensinar “bons modos”; a função da Escola é colocar à disposição das crianças e adolescentes toda a bagagem cultural e histórica da sociedade humana, visando o bem comum e fortalecendo os fundamentos morais e éticos.

Não é a toa que a Bíblia diz: “Instrui o sábio, e ele se tornará ainda mais sábio; ensina o justo, e ele crescerá em entendimento” (Provérbios 9:9). Segundo a orientação bíblica, todo ensinamento deve partir de um princípio correto, ou seja, aquilo que é sábio e pode torná-lo sábio. Sabedoria na Bíblia é mais que conhecimento intelectual; é um modo de pensar e uma atitude para com as experiências da vida, incluindo questões de interesse geral e moralidade básica, relacionando-se sempre com a prudência. Por isso o ensino da criança na Bíblia é vista como algo sério: “Instrua a criança segundo os objetivos que você tem para ela, e mesmo com o passar dos anos não se desviará deles” (Provérbios 22:6).

A questão aqui é: O que queremos para nossas crianças e quais os objetivos? Se for meramente uma questão ideológica – e pelo visto é – nossa nação pagará um alto preço pelo descaso dos pais que legam ao Estado e à Escola uma tarefa que não lhes pertence. Não aceitamos essa tentativa absurda de impor falsos conceitos de gênero e vamos lutar sempre contra isso, “Porque nada podemos fazer contra a verdade, mas somente em favor dela” (2Coríntios 13:8).

DOS MEUS FILHOS CUIDO EU!

Gilson Souto Maior Junior, Pastor Sênior da Igreja Batista do Estoril.

Bauru - SP.  (e-mail: gilsonsmjr@hotmail.com)

 Quando Deus criou a humanidade preparou uma estrutura para moldar as pessoas numa vida em comunidade. Primeiramente um homem e uma mulher se unem pelo matrimônio, e dessa união surgem os filhos. Os pais se relacionam com os filhos através do cuidado, do amor e da disciplina e, de certo modo, constituem a primeira autoridade que a criança conhece. Do mesmo modo que ela aprende a amar e respeitar os pais, assim também irá respeitar e amar a Deus. Por essa razão Deus deixou nos Dez Mandamentos a seguinte instrução: “Honra teu pai e tua mãe, para que tenhas vida longa na terra que o SENHOR teu Deus te dá” (Êxodo 20:12).

Por que esse mandamento? Porque os pais representam a maior influência social na vida da criança.   

É no lar que ela aprende as primeiras noções de respeito à personalidade e aos direitos dos outros, aprende as leis que são formuladas para o benefício da comunidade. A consolidação do relacionamento entre pais e filhos fortalece toda estrutura da sociedade. É justamente por falta deste princípio que o nosso país está nessa crise social. Um filho que não respeita o pai ou a mãe vai respeitar quem? Hoje vivemos a decadência da autoridade dos pais, motivada por várias ações, desde a psicologia moderna até as mídias que incentivam modelos inadequados através de “astros” e “ídolos” midiáticos. Entretanto, as pesquisas na área da ciência social mostram que a família natural é aquela em que crianças são criadas por um pai e uma mãe casados. Todas as outras formas de família apresentam ligações com elevados índices de crime, nascimentos ilegítimos, dependência de serviços de assistência social, vício de álcool e drogas, níveis baixos de educação, renda inferior, menos saúde e uma expectativa de vida menor. Filhos que nascem fora do casamento sofrem um risco mais elevado de mortalidade infantil, principalmente no caso de mães adolescentes. Eles desenvolvem mais lentamente a capacidade de se comunicar e aprender, além de problemas emocionais e comportamentais e, na adolescência, se envolvem com crimes (FARGAN, 1994). A ciência social também documenta os efeitos do divórcio nas crianças (FARGAN, RECTOR, 2000), os quais incluem delinquência juvenil, abuso infantil, pobreza, envolvimento sexual precoce, índice elevado de nascimentos fora do casamento e índices elevados de coabitação com “namorados”.

Contudo, o que está sendo costurado nos governos em todo mundo através da ONU é o que mais preocupa. Embora a ONU em documento oficial afirme que a família é a célula fundamental da sociedade (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo 16), esse órgão age para mudar as sociedades através da Convenção dos Direitos da Criança (CDC) e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). No ano de 2000 (Resolução 1325) foi recomendado a cada país o seguinte: 1) Tornar o aborto um “direito livre”, protegido por leis nacionais e internacionais, dando às adolescentes acesso irrestrito e tornando a falta de serviços de aborto um crime em todos os casos; 2) Diminuir a importância do papel das mães e aumentar o incentivo para que elas trabalhem cada vez mais fora de casa em vez de ficar no lar para cuidar dos filhos; 3) Diminuir a autoridade dos pais e ao mesmo tempo aumentar os direitos das crianças.

Seguindo essa orientação, o governo brasileiro há anos está tentando aprovar leis com o falso conteúdo da ideologia de gênero, querendo implementar nas escolas públicas aulas de orientação sexual de conteúdo impróprio e imoral, sob a falsa ideia de ensinar as crianças sobre a tolerância. Entretanto, a ideia não é tão bonita assim, pois o comitê da CDC repreendeu o Reino Unido por permitir que os pais retirassem seus filhos das aulas de educação sexual por causa de conteúdo impróprio e imoral (CDC, 1995). Por que tanto empenho para que as crianças não percam as aulas de educação sexual nas escolas? Lynette Burrows, líder pró-família no Reino Unido, alertou sobre os grupos que estão apoiando a ONU em sua busca de maior liberdade para as crianças: “Quem mais apoia os ‘direitos das crianças’ são as organizações homossexuais e de pedófilos, que percebem que o modo mais fácil de obter acesso às crianças é reivindicando sua liberação, expondo-as assim à conduta predatória dos que querem lhes fazer mal” (WND, 2001).

Dessa forma a ONU deseja redefinir os padrões sexuais através do discurso misterioso da teoria de gênero. Essa redefinição tem dois objetivos: eliminar os estilos de vida masculinos e femininos tradicionais e promover como normal os estilos de vida diferentes do masculino/feminino natural. Além disso, a ONU vem exigindo dos países-membros a questão da orientação sexual, ou seja, está determinada a remover toda estrutura cultural e legal que protege a paternidade e a maternidade naturais e a criação de crianças em famílias onde o pai e a mãe são legalmente casados, recomendando o combate dos papéis sexuais tradicionais e os estereótipos (p.ex. acabar com O dia dos pais e das mães); definir gênero como simplesmente uma invenção social, não uma diferença biológica; reescrever os livros escolares e os currículos de todas as séries escolares para promoverem a nova definição de gênero; financiar estudos de gênero que promovam atitudes mais tolerantes para com estilos de vida sexual diferentes; e realizar campanhas públicas para promover as questões de gênero.

Diante disso pergunto: O Estado brasileiro quer educar meus filhos, seguindo uma orientação da ONU? Alto lá! Da educação dos meus filhos cuido eu! Eu sou o responsável e como pai tenho a obrigação moral, social e principalmente espiritual de dizer aos meus filhos o que é certo ou errado, o que é imoral e moral, baseado na Sagrada Escritura, que traz os princípios de Deus para a sociedade e para a humanidade. Disso não abro mão, pois como diz a Escritura: “Instrua a criança segundo os objetivos que você tem para ela, e mesmo com o passar dos anos não se desviará deles” (Provérbios 22:6).

AL aprova requerimento que nomeia hospital metropolitano de Santa Rita de Prefeito Luciano Agra

A Assembléia Legislativa aprovou  por unanimidade, requerimento de autoria do deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) que denomina o hospital metropolitano, em construção em Santa Rita, de Prefeito Luciano Agra.

“Certo dia alguém escreveu: ‘não se sepultem os mortos o merecimento de sua memória’ e o ex-prefeito Luciano Agra é amplamente merecedor dessa homenagem por ter apresentando, ao longo de toda sua vida, postura humanista, sensível às necessidades sociais da Paraíba”, destacou Bruno Cunha Lima.

O deputado também enfatizou o legado administrativo e profissional do ex-prefeito, que fez interferências estratégicas no tecido urbano do Estado, em especial na Capital e em Campina Grande.

“A presença de Agra continua nos cenários de nossas cidades através das ações que produziu enquanto arquiteto de excelência”, acrescentou Bruno Cunha Lima.

Mudança de planos

O deputado explicou que a intenção inicial era homenagear Agra lhe atribuindo a denominação do Viaduto do Geisel – ação frustrada pela edição de Medida Provisória, baixada pelo governador Ricardo Coutinho, que preferiu homenagear o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

“Não questiono o mérito do homenageado, mas é importante destacar que o governador tomou para si uma atribuição exclusiva dos parlamentos municipais, estaduais e Federal”, finalizou.

CONCURSO

UEPB oferta 36 vagas para professores mestres e doutores

A Universidade Estadual da Paraíba lançou os editais dos Concursos Públicos para docentes efetivos, com 36 vagas disponíveis para mestres e doutores nos câmpus de Campina Grande, Guarabira, Catolé do Rocha, João Pessoa, Patos e Araruna, em diversas áreas do conhecimento. As inscrições acontecem até o dia 1º de julho. Os devem enviar a documentação exigida por via postal (Sedex), com aviso de recebimento (AR), para a Comissão de Acompanhamento, Supervisão e Logística do Concurso Público para Docente da UEPB, localizada na Rua das Baraúnas, 351, 2º andar, Sala da PROPLAN, Bodocongó, Campina Grande – PB, CEP: 58.429-500. A documentação necessária para fins de inscrição é a seguinte: requerimento de inscrição devidamente preenchido; cópias au

tenticadas de RG, CPF, do Diploma de Graduação e da Pós-Graduação exigida no edital; Currículo Lattes encadernado, acompanhado da documentação comprobatória e comprovante do pagamento da taxa de inscrição. No caso dos concorrentes às vagas de professor doutor, também é exigido apresentar três cópias de projeto de pesquisa na área do concurso. As seleções se darão em três etapas, sendo Prova de Expressão Escrita, no dia 18 de julho; Prova de Expressão Oral, no dia 24 de julho; e Exame de Títulos, no dia 28 de julho. A divulgação do resultado final do concurso será feita no dia 29 de julho. O regime de trabalho é de T-40 e as remunerações iniciais são de R$ 5.446,31 para professores mestres e de R$ 7.148,28 para professores doutores. Outras informações: (83) 3315-3375.

Abertas vagas para extensionistas do CEATOX-CG 

Os alunos dos cursos Enfermagem, Farmácia e Biologia da UEPB e de Medicina da UFCG que estejam matriculados a partir do 6º semestre podem se inscrever e concorrer para a seleção e preenchimento de 20 vagas de extensionistas no Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Campina Grande. As inscrições acontecem até o dia 20 de julho. A seleção será através da participação em curso preparatório e prova escrita. A primeira etapa da seleção está marcada para os dias 11 e 12 de julho, das 13h às 18h, na Sala de Treinamento do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande Dom Luiz Gonzaga Fernandes. Já a prova escrita está marcada para o dia 5 de agosto, das 9h às 12h, no Auditório de Psicologia da UEPB, em Bodocongó. Os aprovados nessas etapas participarão do treinamento em serviço que será realizado de 10 de agosto a 6 de setembro. Para inscrição os interessados devem apresentar uma foto recente e ficha de inscrição preenchida, comprovante de matrícula ou declaração da Universidade, currículo descritivo detalhando os trabalhos científicos, projetos, apresentações em congressos e monitorias. As inscrições estão sendo feitas na Coordenação de Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFCG, Câmpus de Bodocongó, das 8h às 11h e das 13h às 15h30. Outras informações: (83) 3321-1855 / 33105853 / 3315-3353. 

Departamento de Psicologia da UEPB promove Encontro Nordestino de Logoterapia e Análise Existencial

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através do Núcleo Viktor Frankl de Logoterapia do Departamento de Psicologia da Instituição, realiza de 4 a 6 de setembro, nas dependências do Colégio Motiva, no Centro de Campina Grande, o 5º Encontro Nordestino de Logoterapia e Análise Existencial.

O evento faz parte das comemorações dos 21 anos do Núcleo e é voltado para psicólogos, estudantes de Psicologia, profissionais da área de Saúde e Humanas, bem como para os admiradores do pensamento de Viktor Emil Frankl. O tema central é “Vazio Existencial e Sentido da Vida”, tendo como proposta discutir a questão do vazio na contemporaneidade.

As inscrições estão abertas e os participantes poderão enviar trabalhos científicos para apresentação oral, em oito áreas distintas. Também estão disponíveis diversos minicursos com profissionais em âmbito regional, nacional e internacional.

Mais informações sobre inscrições, normas, prazos para submissão de trabalhos e programação podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.nvlogo.com.br/p/v-encontro-nordestino-de-logoterapia.html, pelo e-mail nucleovf@gmail.com ou pelos telefones: (83) 8780-1901 / 9928-3662.

9º Encontro Nordestino de Fisioterapia em Saúde da Mulher e 2º Encontro Nordestino de Fisioterapia em Saúde do Homem

O Departamento de Fisioterapia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) realiza no segundo semestre deste ano, o 9º Encontro Nordestino de Fisioterapia em Saúde da Mulher (ENFISM) e o 2º Encontro Nordestino de Fisioterapia em Saúde do Homem (ENFISH). Os eventos serão realizados entre os dias 20 e 22 de agosto, no Departamento de Fisioterapia da Instituição, localizado no Câmpus de Bodocongó, em Campina Grande.

As iniciativas têm como proposta discutir métodos referentes à saúde da mulher e do homem, englobando alunos de graduação, pós-graduação, fisioterapeutas e áreas afins de diversos estados. Dentro da programação dos eventos constam cursos pré-encontro, palestras, minicursos e mesas redondas envolvendo temas como protocolo fisioterapêutico utilizado no treinamento dos músculos do assoalho pélvico, políticas públicas na saúde do homem e da mulher, entre outros.

O prazo para a submissão de trabalhos se estende até o dia 20 de junho. As inscrições estão sendo realizadas no endereço eletrônicohttps://sistemas.uepb.edu.br/UEPBForms/. Outras informações podem ser obtidas através do site http://congresso.uepb.edu.br/enfism/ ou pelo telefone (83) 3315-3337.

Deputados destacam importância de Epitácio Pessoa para a Paraíba e para o Brasil

A sessão solene da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em homenagem aos 150 anos de nascimento de Epitácio Pessoa, realizada nesta terça-feira (16) contou com a participação de boa parte dos deputados estaduais. O evento aconteceu no auditório “Celso Furtado” do Tribunal de Contas do Estado, contou ainda com diversas autoridades incluindo familiares do homenageado. Durante a solenidade presidida pelo deputado Adriano Galdino, os deputados comentaram sobre a importância de Epitácio na história da Paraíba e do Brasil.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, afirmou que o objetivo da sessão solene foi o de resgatar a história da Paraíba e do Brasil. “Epitácio Pessoa, com toda certeza, foi o maior de todos os paraibanos. Ele assumiu a Presidência da República, atuou no Supremo Tribunal Federal, foi reconhecido por seus conhecimentos jurídicos na Corte de Haia, defendeu o Brasil em Versalhes. Enfim, Epitácio é o maior de todos os paraibanos e é justo que a Assembleia Legislativa faça essa homenagem a esse grande brasileiro que foi nosso Epitácio”.

Presidente da Assembleia Legislativa da ALPB, Deputado Adriano Galdino

Segundo as palavras de Galdino: “O político pensa nas eleições, o estadista pensa nas próximas gerações. E assim foi Epitácio Pessoa, pensou e agiu como um estadista”.

O deputado Tovar Correia Lima acredita que a juventude paraibana deve estudar melhor a trajetória de grandes paraibanos a exemplo do estadista Epitácio Pessoa. “Nós somos hoje o que somos por conta de nosso passado, da contribuição não só de Epitácio Pessoa, João Pessoa, e outros paraibanos e governadores, ou seja, nossa sociedade é uma construção de vários governantes”, pontuou.

O deputado Jeová Campos, ressalta que de fato Epitácio Pessoa teve sua importância no seu tempo. “Epitácio Pessoa marcou profundamente com sua capacidade a história da Paraíba, foi um grande paraibano”, pontuou.

A deputada Camila Toscano, que secretariou os trabalhos na sessão solene, destacou que “o presidente Adriano Galdino foi muito feliz em idealizar a sessão em homenagem a Epitácio Pessoa resgatando páginas de nossa história e a juventude precisa estudar um pouco mais vultos de nossa história”.

Para o deputado João Bosco Carneiro Júnior, o presidente Epitácio Pessoa foi uma personalidade nacional. “Por tudo o que fez como homem público deixou um legado, um exemplo para todos os homens públicos da Paraíba. Hoje estamos aqui celebrando sua trajetória que foi muito significante para o Brasil e para a Paraíba”, comentou.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra, avalia que “Epitácio Pessoa foi um homem ilustre, ocupou todos os cargos importantes do país, e foi presidente da República. Então, esta é uma homenagem merecida a um paraibano que foi importante também para o país”.

No entendimento do deputado Janduhy Carneiro, a propositura da sessão solene era necessária. “Epitácio prestou relevantes serviços ao Estado e ao País, ocupando cargos nas três esferas de Governo, então teve uma carreira brilhante, por sua conduta, sua reputação, sua maneira de proceder e de agir”, disse, destacando as ações do Governo Epitácio Pessoa em defesa do Nordeste.

Na opinião do deputado Dinaldinho Wanderley, “Epitácio Pessoa é um ícone paraibano de exemplo para que nosso povo saiba que é possível crescer, chegar lá e Epitácio deixa esse grande legado, não pelos cargos que ocupou, mas pela forma como ocupou os cargos. E isto é muito importante para a Paraíba, serve de aprendizado para os mais jovens”.

Também participaram da sessão solene os deputados João Gonçalves, Ricardo Barbosa, João Henrique, Buba Germano, Trócolli Júnior, Zé Paulo, Genival Matias, Edmilson Soares, Jullys Roberto, Branco Mendes, e José Aldemir, que está licenciado

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Presidente Adriano Galdino diz que união das Assembleias Legislativas construirá novos rumos no país

O presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino e os deputados Estela Bezerra, Branco Mendes, Ricardo Barbosa, Genival Matias, Raniery Paulino, Tovar Correia Lima, João Gonçalves e Hervázio Bezerra, estão representando a Casa de Epitácio Pessoa durante a 19ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Vitória, no Espírito Santo. O encontro teve início nesta quarta-feira (10) e se estendeu até a sexta-feira (12).

 Com o tema “Mudanças Globais e os novos rumos”, a Conferência tem sido prestigiada por parlamentares de todos os estados brasileiros. Após participar da solenidade de abertura da CNLE, na noite desta quarta-feira (10), o presidente Adriano Galdino, fez um apelo às Assembleias Legislativas. “Nós precisamos nos unir, fazer o enfrentamento necessário que o país necessita e é preciso que tenhamos esse norte. Precisamos apoiar a reforma política, temos o dever de construir novos rumos na história desse país”, avaliou.

Adriano Galdino comemorou a permanência da ALPB na diretoria da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). A professora Maria Helena Toscano, que antes era secretária geral da ABEL, passou a ocupar o cargo de vice-presidente. “A parabenizei por essa importante conquista. É importante que a Assembléia Legislativa se faça presente nesses eventos para trazer a forte voz dos paraibanos que sempre estiveram presentes em momentos decisivos na história da República”, pontuou.

Maria Helena Toscano ressaltou a importância da ALPB continuar com assento na ABEL. “Vejo isto como uma oportunidade ímpar de projetarmos nossa Escola do Legislativo a nível nacional e de trabalhar para que outras escolas no nosso estado sejam formadas e venham fortalecer a Abel como um todo”, revelou.

 O deputado Hervázio Bezerra, líder do Governo na ALPB, destacou que a reforma do Pacto Federativo sem dúvida é o grande tema da Conferência, uma reforma que vai fortalecer os Estados e as Assembleias Legislativas.

 O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, destacou que os deputados estaduais têm um papel fundamental a desempenharem junto à sociedade brasileira. “Um peso político que nenhum agrupamento tem, mesmo o Congresso Nacional não tem a capilaridade que a somatória das Assembleias Legislativas tem e a transparência é essencial nesse processo”, comentou.

 A solenidade de abertura do evento teve início com apresentação do Coral da Assembleia Legislativa do Espírito Santo seguida do Hino Nacional executado pela banda da Polícia Militar. Representantes das delegações da China e dos Estados Unidos também estiveram presentes no evento.

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Paraíba poderá sediar a próxima Conferência Nacional da Unale

A comitiva paraibana está participando da 19ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Vitória, no Espírito Santo. E no próximo ano a Paraíba poderá ser a sede do encontro que reúne legisladores de todo o país. A comitiva é liderada pelo presidente Adriano Galdino e composta também pelos deputados João Gonçalves, Estela Bezerra, Raniery Paulino, Tovar Correia Lima, Hervázio Bezerra, Genival Matias, Branco Mendes, Ricardo Barbosa e Anísio Maia.

 O maior evento parlamentar da América Latina reúne mais de 1.000 pessoas e termina na tarde desta sexta-feira (12) com a eleição na nova diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

 A proposta para sediar a 20° CNLE, em 2016, está sendo defendida pelo presidente Adriano Galdino. “Temos potencial para isto, a Assembleia Legislativa da Paraíba está muito bem apresentada. Buscamos a integração e vamos somar esforços para levar a CNLE a Paraíba”, pontuou. Disputam com a Paraíba os estados de Tocantins e Sergipe.

 O deputado João Gonçalves ressaltou o papel que tem a conferência da UNALE não só para os Poderes Legislativos, mas para o país como um todo, já que as Assembleias Legislativas são a casa do povo. “A Paraíba conquistará novas representatividades”, avalia.

 Participando do evento pela primeira vez, já que está no primeiro mandato, o deputado Tovar Correia Lima comentou a importância do encontro. “Estamos aqui para levar para a Paraíba as informações colhidas aqui sobre transparência, ética, e outros temas relevantes”, relatou.

 O deputado Raniery Paulino participa de conferências da UNALE desde 2007. “Todos os anos participo e esse é um momento de troca de experiências, de discutir as competências e ampliação das nossas prerrogativas para contribuir com o desenvolvimento de nossos estados”, pontuou.

 Para o deputado Hervázio Bezerra, a Paraíba poderá ser escolhida para sediar a 20ª CNLE, em 2016. Ele avalia que a Conferência contribui decisivamente para o crescimento de cada parlamentar. “Com certeza sairemos bem mais experientes depois desses debates e palestras”, disse.

 A deputada Estela Bezerra acredita que sai da conferência mais qualificada. “A palestra do ministro do STF Marco Aurélio Mello, ofereceu uma grande contribuição, por exemplo, para minha atuação à frente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Esse evento tem sido bastante enriquecedor porque reúne todos os legisladores do país”, destacou.

Reitor Rangel Junior recebe visita do ex-reitor da Universidade de Granada, Lorenzo Morillas Cueva

Participante e homenageado no 2º Simpósio Internacional de Análises Criminais, promovido pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o ex-reitor da Universidade de Granada e catedrático em Direito Criminal, Lorenzo Morillas Cueva, visitou na manhã desta sexta-feira (12) o reitor Rangel Junior, no Câmpus de Bodocongó, com o qual falou sobre a importância da iniciativa da UEPB em promover o evento, bem como sobre as características da gestão universitária no Brasil e na Espanha.

Durante a abertura do seminário, na quinta-feira (11), Lorenzo Cueva foi agraciado com a Medalha da Honra Universitária, como reconhecimento pelas ações que realizou como reitor da instituição espanhola, que estreitaram as relações entre a Universidade de Granada e a UEPB, contribuindo para a melhor formação de professores e alunos da instituição paraibana na área do Direito e em outros campos do conhecimento

Na visita ao reitor Rangel Junior, o professor Lorenzo Cueva parabenizou a UEPB por promover debates de temas jurídicos que necessitam de amplas discussões para seu melhor desenvolvimento, a exemplo da maioridade penal, delação premiada, reforma do código penal, garantias individuais da Constituição e tratados internacionais, que nortearam as abordagens do seminário. “São com debates dessa natureza que contribuímos para a formação de uma sociedade mais justa”, disse Lorenzo.

O reitor Rangel Junior destacou que o professor Lorenzo Morillas Cueva poder ser considerado “o maior embaixador da UEPB na Espanha”, diante da relevante contribuição que deu e continua dando para as parcerias institucionais que já permitiram importantes conquistas para a comunidade acadêmica da Universidade Estadual. A visita do professor Lorenzo Cueva ao reitor Rangel Junior foi acompanhada por integrantes da equipe administrativa da Reitoria e docentes da Universidade.

5º Encontro de Iniciação à Docência da UEPB vai debater autonomia, formação e valorização docente

Na trajetória das implementações de reformas educacionais, destaca-se a reconfiguração do conceito de autonomia tendo em vista os novos olhares para a profissionalização, valorização das competências e formação continuada dos docentes. Nesse contexto, estimular políticas de valorização e formação docente por meio de transformações e correções dos percursos, os quais muitas vezes inviabilizam a efetivação da autonomia no trabalho docente são elementos que podem incentivar novas ações e reflexões para melhoria da qualidade dos processos formativos.

Para discutir questões como essas, será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2015, no Centro de Integração Acadêmica da UEPB, em Campina Grande-PB, o 5º Encontro de Iniciação à Docência da UEPB. Com a temática “Autonomia, Formação e Valorização Docente”, o encontro busca promover ações de caráter inovador e interdisciplinar para a formação de professores, licenciandos e alunos, com vistas a discussões em torno do desenvolvimento de condições para o desempenho funcional, a valorização e progressão na carreira.

O evento é uma realização da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES/PIBID/UEPB. A programação foi delineada de modo a possibilitar uma ampla participação nas atividades propostas (conferência, palestras, mesa redonda, oficinas, minicursos e atrações culturais), sendo os profissionais convidados de renome nacional e contemplam a temática do evento.

Outras informações sobre o evento podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.enid.com.br.

Vinda do Ministro: Daniella minimiza declarações de deputado e declara “Fiz minha parte”

Deputada Daniella Ribeiro (PP)

A deputada Daniella Ribeiro(PP) minimizou as declarações do deputado Jeová Campos(PSB) sobre a vinda do Ministro da Integração, para a sessão especial proposta por ela e aprovada pelo plenário da Casa. Ela lembrou que, em dezembro de 2012, esteve junto com a Caravana da Seca percorrendo dois mil quilômetros, passando por mais de 50 municípios, e constatou um problema que não é de hoje, pelo contrário, vem aumentando cada vez mais.

“Entendo que a atuação parlamentar deve ter como objetivo cobrar soluções para a questão da falta de água, em que o único prejudicado é o povo, ao invés de perder tempo discutindo quem deve presidir uma sessão. Não desmereço, em absoluto, o trabalho da Frente Parlamentar das Águas, mas também não deixo de reconhecer e de incentivar o trabalho que tantos outros já fizeram para um problema que não surgiu agora, como o deputado Quintans, Marcondes Gadelha, dentre outros. Solicitei essa sessão especial no dia 20 de maio via requerimento. No dia 21, estive em Brasília fazendo o convite pessoalmente ao Ministro da Integração para que pudéssemos ser ouvidos pelo Governo Federal e o mesmo aceitou. Não vejo como isso venha a atrapalhar o trabalho da Frente. Muito pelo contrário. Cada esforço empreendido para ajudar a combater a crise hídrica deve ser considerado válido. Tenho plena consciência de que estou fazendo a minha parte”, finalizou

ALPB recebe Comissão da Verdade e ouve relatos de políticos cassados na ditadura

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu na tarde desta terça-feira (2), no plenário Deputado José Mariz, membros da Comissão Estadual da Verdade da Paraíba durante uma audiência pública.

Na sessão foram colhidos os depoimentos do ex-deputado estadual Agassiz Almeida e do ex-prefeito do município de Mulungu, Geraldo Camilo, ambos cassados pelo regime militar sem direito de defesa.

O médico e ex-prefeito de Mulungu, Geraldo Camilo, fez um relato detalhado sobre o episódio de sua cassação no ano de 1964. Ele revelou que sua cassação se deu unicamente pelos políticos que eram opositores a ele e aos correligionários.

O ex-deputado estadual e ex-deputado federal Agassiz de Almeida, destacou que esta comissão, como as demais comissões criadas no país, tem prestado um relevante serviço à Nação. “Essa comissão tem papel histórico. Participei de uma geração sonhadora e indignada com as injustiças sociais”, revelou Agassiz. Ele também relatou sua prisão e seus dias de tortura psicológica em Fernando de Noronha.

O presidente da Comissão da Verdade, Paulo Giovanni, avaliou a realização da audiência como positiva aos trabalhos desenvolvidos pela comissão. “Através de audiências nós estamos desenvolvendo nossos trabalhos.  Nossa intenção é colher depoimentos e dados até o próximo mês e redigir o relatório para entregá-lo à Comissão Nacional da Verdade”, ressaltou.

O deputado estadual Janduhy Carneiro também participou da audiência pública, que teve ainda a presença de diversos estudantes dos cursos de História, professores e jornalistas.

Presidente da Assembleia Legislativa realiza planejamento estratégico da Casa de Epitácio Pessoa

O Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, implantará mecanismos de gestão para melhorar a administração do Poder Legislativo. O parlamentar determinou a formação de uma comissão constituída pela Diretoria Geral, Secretaria de Controle Interno e Consultoria Jurídica, com a finalidade de implantar um planejamento estratégico na esfera do Poder Legislativo do Estado. 

A implantação do planejamento estratégico, segundo o presidente Adriano Galdino, será uma peça fundamental para o aprimoramento do Poder Legislativo da Paraíba e constitui uma ferramenta de gestão importante. “Iremos possibilitar e desencadear mecanismos de participação em diversos níveis de decisão. Este planejamento direcionará a aplicação dos recursos com o fim de atingir os objetivos, os valores e a visão de futuro desta Casa”, afirmou o deputado.

O  planejamento estratégico é um método que analisa a situação da instituição e através de um estudo, direciona os gestores a utilizar recursos e o potencial das pessoas para melhorar funcionamento da Assembleia.

As instituições públicas comprometidas com a Gestão de Excelência, em todas as esferas de governo, buscam melhorar as demandas administrativas, ao mesmo tempo em que procuram atingir de forma eficaz às necessidades da sociedade, cada vez mais exigente com os seus gestores. 

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, determinou que a comissão responsável pelo planejamento estratégico tenha sessenta dias para entregar o planejamento, com o fim de implantar medidas necessárias a uma Gestão de Excelência do Poder Legislativo.

Sessão especial chama atenção da sociedade para a doação de órgãos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)   realizou na tarde desta segunda feira (01) uma Sessão Especial em homenagem à senhora Ízis Figueroa Guedes Madruga, pelos gestos de amor, solidariedade e coragem para com a sua gestora. De autoria do deputado Hervázio Bezerra, a sessão ocorreu no plenário da casa.

O deputado Hervázio Bezerra revelou que a homenagem é póstuma em memória de Enildes Figueiroa Guedes, mãe da senhora Ízis, que, apesar de receber o transplante de fígado, doado pela filha, faleceu trinta dias depois.

“Foi um gesto humanitário de muita coragem. Um gesto de solidariedade humana. Eu me sensibilizei e tenho certeza de que toda a população da cidade de Sousa também, de onde mãe e filha são”, declarou o deputado.

O parlamentar ainda ressaltou que a homenagem foi feita para sensibilizar as pessoas que passam pelo mesmo problema a se tornarem doadoras de órgãos.

ALPB celebra sesquicentenário de Epitácio Pessoa com Sessão Solene

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar, no próximo dia 16, uma Sessão Solene em homenagem ao sesquicentenário do ex-presidente da República, Epitácio Pessoa.  A solenidade acontece às 10 horas, no auditório Celso Furtado, no Tribunal de Contas do Estado. Antes da sessão será exibido um documentário sobre o paraibano produzido pela TV Assembleia.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, destacou a projeção internacional de Epitácio Pessoa, como grande político, gestor público e um dos maiores estadistas que a Paraíba já teve. “Temos o orgulho de receber em nossa Casa o nome deste paraibano com uma trajetória repleta de glórias. Muito nos envaidece e também aumenta a nossa responsabilidade de contribuir cada vez mais com o desenvolvimento da nossa Paraíba”, afirmou Adriano Galdino.

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa nasceu na cidade de Umbuzeiro, Cariri, aos 23 de maio de 1865. A Assembleia Legislativa da Paraíba denominada “Casa Epitácio Pessoa”, presta essa homenagem ao paraibano desde o ano de 1962. A propositura foi do então deputado Raimundo Asfora.

Epitácio Pessoa foi o oitavo presidente do governo republicado. Presidiu o Brasil de 28 de julho de 1919 a 15 de novembro de 1922, totalizando três anos, três meses e 22 dias. Quando assumiu a Presidência, estava com 54 anos de idade.

Como diplomata, destacou-se em missões internacionais na condição de renomado jurista. Nas eleições para presidente da República, Epitácio obteve 286.373 votos contra 118.303 votos para Rui Barbosa. Na época, o paraibano de Umbuzeiro estava na Europa, chefiando a delegação brasileira à Conferência de Versalhes. Sua posse aconteceu em sessão solene do Congresso Nacional presidida pelo senador Antonio Francisco de Azeredo.

Entre os destaques do governo de Epitácio Pessoa estão a implantação de 1.200 quilômetros de ferrovias; construção, no Nordeste, de 205 açudes e 220 poços. Quando deixou a Presidência, o paraibano assumiu o cargo de juiz da Corte Internacional de Haia, na Holanda. Morreu em 13 de fevereiro de 1942, na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro.

Assessoria da ALPB 

Ballet da UEPB participa de Campanha de Popularização do Teatro e Dança com o espetáculo “Maria Maria”

Inserido na programação da 2ª Campanha de Popularização do Teatro e Dança, o Grupo de Ballet da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) se apresenta na próxima sexta-feira (5), no Teatro Municipal Severino Cabral, em Campina Grande, a partir das 20h.  Na oportunidade, o Grupo mostrará seu mais novo espetáculo, intitulado “Maria Maria”.

De acordo com um dos professores do Ballet da UEPB, Fredson de Sousa, que também assina a direção e coreografia, o trabalho foi criado com o objetivo de retratar o cotidiano e a realidade de milhares de mulheres que sofrem com a violência física e psicológica. “Além disso, houve um motivo simbólico, o fato de ter hoje uma lei que se chama Maria da Penha e que teve um papel importante na construção do espetáculo na hora da pesquisa”, explicou.

O professor acrescentou que “Maria Maria” surgiu de uma proposta do pró-reitor de Cultura da UEPB, Chico Pereira, sugerindo a criação de uma coreografia que tratasse desse tema, para ser exibida no 5º Encontro Nacional do Ministério Público sobre Violência Contra a Mulher, no ano passado. Contudo, segundo Fredson, a ideia inicial foi aprimorada e, com essa roupagem, figurino, cenário e luz, é a primeira vez que o espetáculo é apresentado. Para ele, participar da Campanha é importante para o Ballet da UEPB porque é mais um espaço para mostrar a dança e divulgar os trabalhos realizados no Centro Artístico-Cultural da UEPB e no Estado.

“Maria Maria” conta com 12 bailarinos e foi escolhido mediante uma seleção efetuada pela Associação Amigos do Teatro Municipal Severino Cabral em parceria com a Secretaria de Cultura e Teatro Municipal Severino Cabral, ocorrida em abril. Os ingressos para o espetáculo custam R$10.

UEPB promove Encontro Nordestino de Logoterapia e Análise Existencial

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através do Núcleo Viktor Frankl de Logoterapia do Departamento de Psicologia da Instituição, realiza de 4 a 6 de setembro, nas dependências do Colégio Motiva, no Centro de Campina Grande, o 5º Encontro Nordestino de Logoterapia e Análise Existencial.

O evento faz parte das comemorações dos 21 anos do Núcleo e é voltado para psicólogos, estudantes de Psicologia, profissionais da área de Saúde e Humanas, bem como para os admiradores do pensamento de Viktor Emil Frankl. O tema central é “Vazio Existencial e Sentido da Vida”, tendo como proposta discutir a questão do vazio na contemporaneidade.

As inscrições estão abertas e os participantes poderão enviar trabalhos científicos para apresentação oral, em oito áreas distintas. Também estão disponíveis diversos minicursos com profissionais em âmbito regional, nacional e internacional.

Mais informações sobre inscrições, normas, prazos para submissão de trabalhos e programação podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.nvlogo.com.br/p/v-encontro-nordestino-de-logoterapia.html, pelo e-mail nucleovf@gmail.com ou pelos telefones: (83) 8780-1901 / 9928-3662.

Artigo de pesquisadores do Nutes da UEPB é apresentado na Itália

Um artigo produzido por quatro pesquisadores do Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e do Instituto Franhoufer IESE, da Alemanha, foi apresentado no 8º International Symposium on Software and Systems Traceability 2015, realizado em Florença, na Itália.

Com o título “The Parameterized Safety Requirements Templates”, o trabalho foi produzido pelos pesquisadores Paulo Barbosa e Luana Sousa, do Nutes, além de Mario Trapp e Palbo Antonino, do Franhoufer. O artigo abordou a especificação de requisitos de segurança e reuso dos resultados que o instituto alemão obtivera na indústria automotiva, aplicando-os na indústria de dispositivos médicos. Os requisitos de segurança são de suma importância, principalmente na área médica, para evitar acidentes.

O coordenador do Nutes, professor Misael Morais, destacou o resultado da parceria com o instituto alemão e enfatizou que a apresentação do trabalho divulga o Nutes em nível internacional. Durante dois anos, o Núcleo manteve um termo de cooperação técnica com o IESE, no qual foi realizado o intercâmbio de pesquisadores para a transferência de tecnologia para a certificação e validação de software embarcado em dispositivos médico-hospitalares.

O 8º International Symposium on Software and Systems Traceability é um dos mais importantes eventos da área de rastreabilidade e reuniu pesquisadores e profissionais para estudar os desafios da recuperação, manutenção e utilização de rastreabilidade para as inúmeras formas de artefatos de engenharia de software. Alguns dos temas abordados foram “Teoria de software e sistemas de rastreabilidade”, “Rastreabilidade entre artefatos e processos”, “A semântica de links de rastreabilidade”, “Recuperação de links de rastreabilidade”, “Visualização de links de rastreabilidade” e “Rastreabilidade em desenvolvimento conduzido por modelo”.