7 de agosto de 2014

Sessão é marcada por debates sobre segurança e educação


A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (6), registrou debates sobre temas como saúde, educação e segurança.

Durante a sessão, foi apresentado Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a utilização de veículos automotores apreendidos pelas forças policiais, em ações de repressão penal e de combate ao crime. A matéria tem a finalidade de aproveitar os carros e motos em bom estado e em pleno funcionamento, desde que estejam com o chassi raspado.

Também foi discutida, em plenário, a aplicação da Lei Estadual 10.225/2013, que proíbe a fabricação e comercialização de armas de brinquedo, além de instituir a Semana do Desarmamento Infantil. A legislação, oriunda de projeto parlamentar, visa evitar a banalização da violência na infância e o uso de revólveres e pistolas falsas na prática de crimes.

Ainda durante a sessão, os parlamentares voltaram a abordar a PEC 31/2014, que trata sobre normas de disciplinamento aos integrantes da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e do Corpo de Bombeiros Militar e permite que militares em regime de licença, retornem à corporação.  Eles também debateram sobre  a PEC que estabelece o fim do voto secreto dos deputados em matérias específicas.

Também foi destacado o projeto de Lei 1.968/2014, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPE), que fixa o subsídio dos membros da categoria. A matéria foi aprovada pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária.



Texto: Ângelo Medeiros

Daniella Ribeiro cobra fiscalização da Lei das Armas de Brinquedo A lei está em vigor e prevê a proibição da venda e fabricação na Paraíba

A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta quarta-feira (6), para exigir do Governo do Estado a devida fiscalização e aplicação da Lei 10.225/2013, que já está em vigor. A lei, de autoria da parlamentar, proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição, a qualquer título, de armas de brinquedo que sejam réplicas ou simulacros de armas de fogo de qualquer natureza. Também institui a Semana do Desarmamento Infantil, que deve ser realizada em outubro.

Daniella enfatizou que, ao entregar uma arma de brinquedo às crianças, a sociedade está estimulando a violência ou, no mínimo, que ter uma arma é algo natural. Segundo a deputada, o que falta para a lei surtir efeito é a fiscalização, por parte do Poder Executivo e dos órgãos responsáveis, no comércio paraibano. “Pedimos aqui que o Governo do Estado faça a sua parte na fiscalização, assim como os órgãos responsáveis, e aplicar as sanções administrativas previstas na lei. Se isso estivesse ocorrendo, evitaria o que acontece recorrentemente no nosso Estado, que é o uso de armas de brinquedo para a prática de assaltos e roubos aos cidadãos de bem”, afirmou.

A deputada também destacou a importância de o Governo do Estado começar a articulação para promover a Semana do Desarmamento Infantil, que deve acontecer em outubro, em que as armas de brinquedo serão substituídas por brinquedos educativos. “A Semana do Desarmamento Infantil é muito importante, pois vai incentivar as famílias a educarem os seus filhos sobre os perigos das armas de fogo e que arma, mesmo de plástico, não é brinquedo. O evento vai incentivar uma cultura de paz”, avaliou.

A Lei – A lei proíbe, na Paraíba, a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição, a qualquer título, de armas de brinquedo que sejam réplicas ou simulacros de armas de fogo de qualquer natureza. A lei exclui apenas aquelas armas de pressão, em especial as de ar comprimido, airsoft e paintball, assim definidas em regulamentação expedida pelo Exército Brasileiro. Todos os estabelecimentos que vendem brinquedos na Paraíba deverão afixar a mensagem de que não comercializa armas de brinquedo.

A lei também prevê o desarmamento das crianças por meio da entrega das armas de brinquedo nos postos de coleta, com emissão de certificado e uma retribuição às crianças (como brinquedos educativos), assim como um ato público de destruição daquelas armas. O Poder Executivo ficará responsável por promover campanhas educativas para esclarecer e difundir a importância dessa lei no processo de construção da cultura de paz e não violência na Paraíba. 


A lei também institui a Semana do Desarmamento Infantil, a ser comemorada na segunda semana de outubro em todos os municípios, com campanhas sobre a prevenção da violência no Estado. As infrações da lei ficam sujeitas a sanções administrativas como uma advertência por escrito; multa de R$ 5 mil reais a R$100 mil reais; suspensão das atividades do estabelecimento por até 30 dias; e cassação da licença de funcionamento.

5 de agosto de 2014

Treze perde para Salgueiro no final do jogo

Atuando na cidade Salgueiro contra a equipe do mesmo nome, em partida com validade pela Série C do Brasileiro , o Treze Futebol Clube perdeu pelo placar de dois tento a um. O gol da vitória do time pernambucano somente surgiu no período de descontos, aos 47 minutos, quando o time campinense já comemorava a conquista de um ponto. Uma comemoração que fazia sentido, haja vista, a equipe galista ter conquistado o empate de forma heroica quando estava inferiorizado numericamente, após a expulsão do zagueiro Pity      .
Fabiano, de penalidade máxima, e Robert anotaram para os pernambucanos, enquanto Ricardo Oliveira, num tento de bela feitura marcou para os paraibano.
Dois tentos a um com o gol da vitória do Salgueiro ao apagar das luzes, foi um placar injusto para um Treze, que, se não jogou tudo o poderia jogar, em momento nenhum do jogo foi inferior ao seu adversário. Foi um resultado infeliz! Coisas do futebol, valendo-se ressaltar que a arbitragem da partida foi fraca, caseira como se diz na gíria esportiva, sempre, na dúvida, beneficiando o clube local.   
No domingo o Galo enfrenta o Botafogo, em partida programada para o PV, em Campina Grande, num dos grandes clássicos da Paraíba. 

Ricardo Marcelo participa de eventos em municípios do Brejo e Curimataú

O deputado Ricardo Marcelo (PEN) visitou a cidade de Itabaiana, no domingo (3), e participou de uma caminhada ao lado do deputado federal Manoel Júnior, a ex-prefeita Dona Dida e outras lideranças políticas do município. Ricardo Marcelo conversou com os moradores durante o encontro.

Ricardo Marcelo também foi para a cidade de Bananeiras, onde juntamente com o candidato a governador, senador Cássio Cunha Lima (PSDB), foi recebido por uma multidão que aguardava nas ruas. O deputado participou do Encontro da Juventude, que foi uma grande reunião com os moradores que prepararam uma festa para receber os candidatos da coligação ‘A vontade do povo’.


Ainda no final de semana, o deputado participou da inauguração do comitê na cidade de Dona Inês, onde foi recebido pela liderança política, o vice-prefeito Elmo José, e pela militância que estava presente no evento. Na ocasião, Elmo ressaltou a importância de reeleger Ricardo Marcelo


"É importante que o nosso povo da Paraíba vote em Ricardo Marcelo para deputado estadual e em Cássio Cunha Lima para governador, pois o povo da nossa região está carente de investimentos", explicou Elmo José.


Em seguida, o deputado visitou a cidade de Cuitegi e prestigiou a festa de Santana, evento tradicional no município. Ricardo Marcelo também teve a oportunidade de conversar com a população. "É com muita satisfação que venho participar desta festa tão bonita e fico muito honrado por ter sido bem acolhido pelo povo de Cuitegi", destacou Ricardo Marcelo.

CCJ aprecia 12 matérias nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprecia 12 matérias em reunião ordinária, nesta quarta-feira (6), às 8h, na Casa de Epitácio Pessoa. 


Serão analisados seis projetos de Lei Ordinária (PLO), três vetos do Poder Executivo a matérias parlamentares, uma Medida Provisória (MP) e dois pareceres que dispensam deliberação do plenário. Após a reunião, haverá sessão ordinária no plenário Deputado José Mariz.


Os membros da CCJ apreciarão a MP 228/2014, do governador do Estado, que altera a Lei nº 8.186/2007, referente à estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo. 


Deverão ser analisados os vetos  252/14, referente a emendas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015; o 256/2014 ao PLO 1.847/2013, que institui o transporte público complementar de passageiros e regulamenta o sistema “alternativo” intermunicipal; e o 257/2014, relativo à matéria 1.836/13, que disciplina a construção de ciclovias ou ciclofaixas ao longo de rodovias estaduais.
 

Na pauta da Comissão, também constam os projetos de Lei Ordinária 1.899/14, que busca a criação de uma “Política Estadual de Incentivo à Criação de Conselhos Municipais sobre Drogas”; o 1.902/14, que trata sobre a jornada de trabalho de enfermeiros da administração pública estadual; e o 1.904/14, que pede a isenção de cobrança de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas contas de energia elétrica.

Ainda durante a reunião, os integrantes analisarão o projeto 1.968/14, encaminhado pela Defensoria Pública do Estado, que fixa o subsídio dos defensores públicos da Paraíba.




Texto: Ângelo Medeiros

Santa Rita passa a integrar rede cardiológica pediátrica: Círculo do Coração.

Município recebeu a caravana do coração no último sábado, 02.
No último sábado, 02 de agosto, no auditório da Fundação Flávio Ribeiro Coutinho aconteceu reunião de apresentação do Projeto Círculo do Coração que chega a Santa Rita para promover diagnóstico e tratamento de cardiopatas. O projeto é um paralelo de formação de profissionais e de assistência através da atenção básica de saúde, que é a primeira linha da ação, onde é realizada a triagem das crianças. Monitorando nascimento e diagnosticando doenças cardíacas com o auxílio de médicos especializados que acompanham hospitais à distância através da internet.
 Estiveram presentes, Irmã Neuza, representando o Hospital Flávio Ribeiro Coutinho, o Secretário Gilvandro Anjos, representando a Saúde e a Educação do município, Socorro Menezes e Camila Soares, representando o Departamento de Atenção à Saúde Básica do município e Germano Costa, Secretário-Adjunto de Comunicação Institucional, representando a Comunicação do município. Além do Paulo Coelho Vieira, diretor de projetos do círculo do coração. Santa Rita entra no círculo que é composto por atendimentos nas cidades de: Itaporanga, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Patos, Princesa Isabel, Monteiro, Esperança, Picuí, Guarabira e Itabaiana.
 A caravana realizou 100 atendimentos na cidade. É a primeira vez que Santa Rita entra no ciclo e agora tem acesso à Telemedicina que conta com suporte de médicos e enfermeiras, 24 horas através de aplicativo na internet. "Os profissionais terão o auxílio necessário para o diagnóstico e tratamento, tudo através de um clique", afirma Paulo Coelho. Os atendimentos na Paraíba são realizados no Hospital Arlinda Marques e para os casos mais complexos, os pacientes serão enviados para o Real Hospital Português, no Recife. O projeto conta com o apoio da universidade do Porto, em Portugal, e de outros centros de pesquisas em todo o mundo. 
 O programa, pioneiro no país, é fruto de uma parceria entre a associação Círculo do Coração de Pernambuco e o Governo da Paraíba, por meio de convênio firmado com a Secretaria Estadual de Saúde, no dia 17 de outubro de 2011.  E já foram realizados mais de 60.000 mil atendimentos. 

Assessoria da Prefeitura