Comissão aprova projetos que asseguram direitos a gestante

Deputada Daniella Ribeiro (PP)

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu a primeira reunião ordinária, na manhã esta quarta-feira (18), no plenário Antonio Mariz. Na oportunidade, foram aprovados, por unanimidade, dois projetos de Lei que asseguram direitos as gestantes e que incentiva a participação da mulher na política.

O primeiro projeto de Lei apreciado foi o 1.539/2013, de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP), que dispõe sobre a criação do programa “Mulher na Política”. A relatora da matéria, Gilma Germano (PPS), parabenizou a autora pela apresentação do projeto. “É preciso sim incentivar o crescimento da participação feminina na política, pois, infelizmente, ainda são poucas as mulheres presentes nas casas legislativas e em cargos executivos”, argumentou.

O segundo projeto da pauta foi o 1.596/2013, de autoria da deputada Iraê Lucena (PMDB). A matéria assegura o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação prévia à maternidade, em ambiente hospitalar da rede estadual, na qual será realizado o parto ou atendimento de intercorrências pré-natais.

“A vinculação da gestante à maternidade na qual será realizado o seu parto se dará no momento de sua inscrição no programa de assistência pré-natal. Para isso, o ambiente hospitalar deverá ser apta a prestar a assistência necessária conforme a situação de risco gestacional, inclusive em situação de puerpério”, explicou o relator do projeto, o deputado Assis Quintans (Democratas).

Também compõem a Comissão dos Direitos da Mulher, a deputada Olenka Maranhão (PMDB), como titular, e os suplentes, Frei Anastácio (PT), Wilson Braga (PEN), Eva Gouveia (PSD), Domiciano Cabral (Democratas) e Iraê Lucena (PMDB).
Texto: Ângelo Medeiros
Foto: Josivan Gomes

Um jogo complicado!

BOTAFOGO X TIRADENTES: 2X1... foi complicado!

Na semana passada, durante uma intervenção no programa esportivo da Jovem Pan/Correio, falei sobre as dificuldades que o Botafogo poderia enfrentar diante do Tiradentes de Fortaleza, mesmo jogando em casa. Muitos amiguinhos da crônica fizeram beicinho e, se comportando mais como torcedores, chegaram a rir das minhas colocações. 

Na verdade, as minhas advertências quanto ao que poderia acontecer, não foram por uma simples falta de confiança em nosso representante. As minhas colocações foram baseadas nos resultados até então obtidos pelo representante do Ceará. Com apenas uma derrota, o Tiradentes precisava ser olhado com respeito, mesmo sendo considerado, como realmente o é, uma equipe de menor expressão no futebol alencarino.

Os sempre mais otimistas poderão dizer: mas, o Botafogo venceu. Tudo bem. A vitória é sempre importante, mas, o comportamento do time não foi o que se esperava e, até o resultado, magro por sinal, continua sendo uma alerta com relação ao próximo jogo. Confesso, que o comportamento do Tiradentes foi até melhor do que eu pensava. Achei um time melhor do que diziam, mesmo sendo uma equipe humilde, sem as estrelas que existem no esquadrão paraibano, atualmente.

Para o jogo de volta, no Ceará, necessário se faz algum reparo no Botafogo, notadamente no sistema defensivo, que tem se constituído numa peça vulnerável e que não inspira confiança, não apenas a mim, mas, acredito, nos que procuram ver o futebol com a razão.

Melhor time, elenco de melhor qualidade, o Belo paraibano tem de sobra. O Tiradentes, porém, possui uma equipe entrosada, rápida, até então com apenas uma derrota, e que, jogará a segunda partida por um simples resultado de um a ZERO. É preciso, portanto, jogar com  muito cuidado e respeito, contra um adversário sem torcida e sem responsabilidade alguma com o que possa lhe acontecer, pois ganhando tudo bem, se perder em nada será afetado. É um time sem torcida e, consequentemente, joga sem cobranças, apenas, talvez, de uma meia dúzia de abnegados dirigentes.  Para o Botafogo, sim, toda a obrigação, pela sua tradição e por sua grandeza. Que o jogo de ontem foi complicado, isto foi. Que é preciso ter cuidado, não tenham dúvidas.            

Treze entra no G4 e segue em busca da Série B

Torcida do Treze foi ao Rei Pelé e mostrou a sua força  e vibrou com
a vitória do Galo

O Galo de Campina Grande não deu a menor atenção ao Galo de Alagoas, o CRB, vencendo-o em seu terreiro – Estádio Rei PELÉ - por 1 X 0, neste domingo (15), em jogo realizado pelo Campeonato Brasileiro da Série C. O Treze, simplesmente  devolveu o placar do jogo de ida realizado em Campina Grande, com o estádio lotado e a presença marcante da torcida galista paraibana, que não deu bolas aos torcedores do CRB, empurrando o time a um resultado positivo. 

Faltando quatro partidas do final da primeira fase da competição nacional, o Galo da Borborema ocupa a terceira colocação (G4), com 26 pontos ganhos – oito vitórias, dois empates e seis derrotas. Está a um ponto do líder Fortaleza.

O gol da quarta partida seguida vencida pelo Galo  na Série C, em Maceió, foi marcado por Túlio Renan, aos 11 minutos do segundo tempo.

A próxima partida do Galo é no dia 22, às 7 da noite, no estádio Presidente Vargas, em Campina Grande, diante do Fortaleza, valendo a liderança do grupo A da competição.

FICHA TÉCNICA

Local – Estádio Rei PELÉ

Cidade – Maceió-AL

FORMAÇÃO DO GALO

TREZE: Éder; Hudson, Negretti (Pitty), Marco Tiago, Júnior Barbosa; Sapé (Escobar), Rodrigo Celeste, Anderson Paim, Cristian (Téssio); Túlio Renan e Tiago Chulapa. Técnico: Luciano Silva.

PONTUAÇÃO: 1º Fortaleza (27 pontos) / 2º Luverdense (27 pontos) / 3º Treze (26 pontos) / 4º Brasiliense (26 pontos) / 5º Águia (25 pontos) / 6º Sampaio Corrêa (24 pontos) / 7º Santa Cruz (24 pontos) / 8º CRB (24 pontos) / 9º Cuiabá (21 pontos) / 10º Baraúnas (13 pontos) / 11º Rio Branco (3 pontos).

Sessão especial discute a reestruturação da Funai na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, sexta-feira (13), sessão especial para discutir a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), no Estado da Paraíba. A propositura foi do 2º vice-presidente da Casa, Trócolli Júnior (PMDB). Na oportunidade, também foi debatido a implantação de medidas contra o avanço do mar que estaria derrubando habitações em comunidades indígenas, nos municípios de Baía da Traição e Marcação.

Durante cerca de cinco horas, o plenário Antonio Mariz e as galerias da Casa de Epitácio Pessoa estiveram lotados de representantes das tribos Tabajara e Potiguara. A sessão especial também contou com a participação do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB); do diretor Administrativo e Gestão da Funai, Antonio Carlos Futuro; da representante da Presidência da Funai na Paraíba, Lúcia Alberto; do prefeito de Baía da Traição, Manuel Messias (PMDB); do prefeito de Marcação, Adriano Barreto (PSB); da vereadora do município de Baía da Traição, Luíza Alice (PT); do coordenador do Núcleo contraHomofobia e Preconceito Étnico-Racial da Defensoria Pública, Carlos Calixto; entre outras autoridades.

A reestruturação da Funai, implantada por meio do decreto Federal 7.056/2009, que regulamentou o seu estatuto e quadro demonstrativo, retirou a Coordenação Regional do órgão da Paraíba, dispondo apenas Coordenações Técnicas Locais (CTLs), oferecendo serviços básicos de apoio à comunidade indígena. O deputado Trócolli Júnior classificou a medida como uma “covardia contra os índios paraibanos”.

“Eu lamento profundamente a covardia que a Funai cometeu com a Paraíba, por meio dessa reestruturação. Porque os nossos índios não precisam de esmola, precisam de compromisso e a retirada da representação do órgão para levá-la para, no mínimo, 800 km de distância [Fortaleza-CE] é uma afronta a comunidade indígena. É preciso mudar essa realidade e vamos buscar a força políticanecessária para isso”, argumentou o deputado.

Sobre o avanço do mar em habitações da comunidade indígena, Trócolli Júnior orientou os gestores dos municípios afetados a decretarem situação de emergência ou calamidade pública. “Só assim é possível conseguir os recursos de forma mais célere. Além disso, é preciso projetos concretos, porque, os cofres do governo federal estão cheios de dinheiro”, disse. “Parabenizo a comunidade indígena por se fazer presente, de forma maciça, a esta sessão que foi histórica”, concluiu o deputado.

Por sua vez, o diretor da Funai, Antonio Carlos Futuro, argumentou que o processo de reestruturação surgiu para implantar um olhar diferenciado sob todos os povos indígenas. No entanto, reconheceu que a medida causou a diminuição de 30 unidades gestoras do órgão, entre elas a extinção da coordenação que funcionava em João Pessoa.

Antonio Carlos Futuro ainda reconheceu que o processo de reestruturação da Funai necessita de algumas adaptações para atender melhor a comunidade indígena. Segundo ele, essa medida é difícil devido à diminuição do contingente orçamentário que a instituição esta passando. “Para alterar este decreto [7.056/2009] é preciso um procedimento administrativo formal, que vamos ter que enfrentar. Não posso prometer esse novo reajuste, mas vamos lutar pelo aperfeiçoamento dessa estrutura e contamos com o apoio do povo indígena para conseguirmos isso. Me comprometo a iniciar estudos com base nas melhorias, mas a Funai também passa por problemas de orçamento que impedem essa medida de forma emergencial”, asseverou.

Audiência em Brasília

O representante da Funai, Antonio Carlos Futuro, ainda marcou uma audiência com representantes das tribos indígenas da Paraíba, em Brasília, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e com a presidenta interina da Funai,  Maria Augusta Boulitreau Assiratida. “Irei apresentar os resultados dessa discussão, em Brasília, e me comprometo a estar junto com as comunidades da Paraíba na defesa dessa luta”, disse.

Política acertada

A representante da Funai, Lúcia Alberto, afirmou que a direção do órgão está aberta a negociação com todas as comunidades. No entanto, ela argumentou que a reestruturação implantada foi à melhor forma encontrada para atender as necessidades dos povos indígenas.

“Esse modelo de gestão é o modelo que acreditamos ser o correto. As CTLs seriam uma alternativa melhor para mudar a antiga política indigenista que não funcionava bem. Os povos indígenas passaram a ter uma maior autonomia com essa mudança. Queremos que a Funai seja um parceiro de vocês para construir uma melhor política de qualidade de vida do povo indígena”, disse.

Indígenas criticam CTLs e cobram medidas emergenciais

O cacique Geral Potiguara, Sandro Gomes Barbosa, cobrou medidas emergenciais. Segundo ele, a retirada da Coordenação Regional prejudicou o atendimento a comunidade indígena. “Se falou que a Funai colocou as CLTs próximas das comunidades, mas, infelizmente, não temos CLTs que ofereçam condições aos índios. É preciso uma Funai estruturada, com mais funcionários, mais veículos para fiscalização, sem burocracia. Queremos a volta da nossa coordenação e queremos mais apoio em prol de medidas emergenciais para o povo indígena”, comentou.

O professor Josafá Freire, representante do povo Potiguara, também argumentou que a reestruturação prejudicou o atendimento oferecido pela instituição aos índios paraibanos. “Esse novo formato de gestão feriu todos os princípios federativos. Tínhamos uma administração modelo, mas optaram a levá-la aos extremos, para Fortaleza e Recife, e a Paraíba, no centro de tudo, ficou sem a sua coordenação. É preciso mudar essa realidade”, discursou.

O cacique do povo Tabajara, Ednaldo dos Santos, leu na tribuna uma carta endereçada a Presidência da Funai. No documento, é cobrada a abertura de Grupo de Trabalho (GT) do órgão, nas terras da tribo, localizada no município do Conde. Segundo ele, o objetivo é fortalecer a luta em prol da defesa da manutenção da área que abriga os indígenas em detrimento ao avanço de empreendimentos privados.

“Reivindicamos da Funai uma maior agilidade no GT, pois, nossa área está sendo invadida por indústrias e resorts. Temos 503 anos de luta, éramos um povo de mais de 5 mil índios que foram dizimados a apenas 150 que ainda defendem essa cultura. É preciso conseguirmos a preservação da nossa área e precisamos desse apoio”, encerrou.

Texto: Ângelo Medeiros/ALPB

Fotos: Aguinaldo Mota e Josivan Gomes/ALPB

Botafogo e Tiradentes jogam segunda-feira

Tiradentes estará domingo no Almeidão

Botafogo e Tiradentes de Fortaleza jogam nesta segunda-feira (16). A CBF alegando problemas com passagens aéreas para o deslocamento do clube cearense até João Pessoa, mudou a data do jogo deixando chateados os dirigentes do time paraibano. Após o empate sem gols diante do Sergipe na partida realizada na noite da última terça-feira (10) o representante alencarino vem confiante acreditando que poderá fazer uma boa apresentação diante do Botafogo. 

A equipe paraibana, por sua vez, vem de boas apresentações e é tida como uma equipe certa, que joga bonito e para frente, o que é reconhecido pelos próprios adversários, como foi o caso do treinador Leivinha, do Central de Caruaru, que mesmo perdendo a vaga para continuar na competição, reconheceu o valor e o melhor futebol do campeão da Paraíba. 

Uma classificação do Botafogo diante do Tiradentes já garantirá a presença do representante paraibano na Série C do próximo ano.  

Nas hostes botafoguenses o ambiente é de muita tranquilidade, mas, de cautela e respeito pelo adversário, que está invicto na competição. Mas, o treinador Marcelo Villar acredita num resultado positivo. Para ele, a equipe está muito bem e tem tudo para chegar a se classificar para a Série C.

Falta pouco: Botafogo a caminho da Série C

A meta do comando técnico do Botafogo é, mesmo sabendo das dificuldades fazer um placar com gols, e, se possível não sofrer nenhum, o que proporcionará maiores facilidades para a partida de volta em Fortaleza.

  

Mesa Diretora inaugura nova sede da Procuradoria da ALPB

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) inaugura a nova sede da sua Procuradoria Geral do Poder Legislativo. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (11), às 8h30, com as presenças do Presidente da AL, deputado Ricardo Marcelo, deputados Vituriano de Abreu, Janduhy Carneiro e Toinho do Sopão, autoridades, diretores e servidores do Poder.  O prédio fica localizado na rua das Trincheiras, 169, no Centro de João Pessoa. As instalações são compostas de amplo espaço interno, excelente estrutura e equipamentos novos, que servirão para atender aos deputados estaduais, os servidores da Casa de Epitácio Pessoa e o cidadão que desejar o auxílio dos procuradores da instituição.