11 de março de 2013

ALPB aprovou mais de 70 leis voltadas para as mulheres


A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nos últimos 23 anos, 74 Leis Ordinárias, Complementares e Resoluções voltadas para o público feminino. Estas leis estão direcionadas à proteção, defesa e direito das mulheres.

Em comemoração ao dia internacional da mulher, celebrado no dia 8 de março, o presidente da Casa Epitácio Pessoa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), destacou a importância da luta da ALPB no cumprimento do papel social elaborando projetos que beneficiam as mulheres.

“É importante que nós atuemos com o objetivo de atenção as necessidades e os cuidados em relação à mulher. Por isso, temos desempenhado um importante trabalho na aprovação de projetos que garantam o direito e os cuidados com este segmento”, disse o presidente Ricardo Marcelo.

De acordo com a assessoria da ALPB, do total de propostas aprovadas, serão acrescentadas mais 21 instrumentos normativos na nova Coletânea de Leis Estaduais que tratam deste público.

A ALPB realizará a conclusão da nova edição da Coletânea de Leis Estaduais sobre as mulheres ainda neste semestre. Serão incorporadas mais 19 leis ordinárias, uma lei complementar e uma resolução, todas de autoria dos parlamentares.

A primeira edição, também chamada de Legislação Cidadã, reuniu 53 instrumentos normativos, sendo três leis complementares, 43 leis ordinárias e sete resoluções internas.

A Coletânea de Leis Estaduais também disponibilizará as demais leis federais mais importantes, relacionadas ao campo temático. Todas as propostas federais e estaduais estarão em permanente atualização.

Confira algumas Leis direcionadas à mulher e que foram aprovadas no ano 2012:

Lei nº 9.725/12
Obriga os hospitais públicos ou particulares a comunicarem às delegacias de polícia mais próximas, sobre os atendimentos de casos de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressão física realizados em seus pronto-socorros.

Lei nº 9.839/12

Institui campanha permanente de orientar futuras mães sobre a importância da ingestão da vitamina ácido fólico antes da concepção, prevenindo a anencefalia.

Lei nº 9.851/12
Institui no Estado da Paraíba a ‘Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto’.

Lei  Nº 1.270/12
Estabelece a criação de banco de dados com os índices de violência
contra mulher. O objetivo é fomentar a execução de políticas de
enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba.

No link Coletânea de Leis, confira todas as leis!

Fonte: Alexandre Moura (sitio da Assembleia Legislativa da Paraíba)

Sousa vence Nacional de Patos


O Sousa venceu o Nacional de Patos por 2 a 0 iniciando a sua participação no Campeonato Paraibano 2013. O jogo foi no estádio Marizão, em Sousa. O alviverde sousense, que participou da Copa do Nordeste não jogou da primeira fase do estadual.
Na vitória diante do canário patoense os gols do Dinossauro foram marcados por Álisson e Luciano Fonseca, todos no segundo tempo da partida. 
Sousa sempre forte no Marizão (Foto: Jefférson Emmanoel /globoesportepb) 

O próximo jogo do Sousa será contra o Botafogo na quinta-feira (14), no Estádio da Graça, em João Pessoa. 
Enquanto isso, o Nacional teve a sua partida diante do Campinense  adiada  para o dia 28 de março. 
A medida foi tomada pela FPF em virtude da participação da Raposa na decisão da Copa do Nordeste.



10 de março de 2013

Recomeça o campeonato paraibano

O campeonato  paraibano de futebol recomeça hoje. Aqui na capital, o Botafogo enfrenta o Centro Sportivo Paraibano - CSP - no estádio Leonardo Vianagre da Silveira. Treze e Auto Esporte se enfrentam em Campina Grande, no Presidente Vargas, enquanto no complemento da rodada, em Sousa, no Marizão, o Nacional de Patos duela contra o Sousa Esporte Clube.    

Campinense e ASA começam a decisão



Rubro-negro paraibano espera fazer história nos jogos finais do campeonato do Nordeste
Campinense e ASA de Arapiraca começam hoje a decisão de 180 minutos para se conhecer o campeão do Nordeste. A partida será na cidade alagoana, devendo a decisão ocorrer no próximo domingo em Campina Grande, no estádio o Amigão.
O Campinense obteve o direito de decidir em casa tendo em vista a melhor campanha na competição, o que representa uma excelente vantagem para o represente tabajarino.
Para o confronto de hoje um empate ou pelo menos uma derrota coma diferença de um gol será de bom tamanho para o rubro-negro, que voltará para Campina Grande com a obrigação de vencer por uma vantagem mínima, como ocorreu contra o Fortaleza.
 

9 de março de 2013

Dia Internacional da Mulher


O dia de hoje é dedicado a essas guerreiras, que a cada dia alcançam maiores espaços em todos os segmentos sociedade. É lamentável que ainda existam homens, se é que possam ser chamados verdadeiramente homens, que pensam que a mulher é apenas um objeto das suas vontades.

Apesar do despreparo de alguns que não dão o valor que ela merece a mulher de hoje, inteligente e participativa, colaboradora e eficaz, sabe perfeitamente, que os homens de bem reconhecem a sua importância para a sua vida e da família.

Hoje a mulher não deve ser vista apenas pela beleza. Ela deve ser admirada por inteiro e, por isso, ninguém melhor para descrever uma mulher do que Lucius Annaeus Sêneca importante escritor e filósofo da época do Império Romano.  “Uma mulher bonita não é aquela de quem se elogiam as pernas ou os braços, mas aquela cuja inteira aparência é de tal beleza que não deixa possibilidades para admirar as partes isoladas”.

Já Leon Tolstoi um dos grandes mestres da literatura russa do século XIX, ao reconhecer a importância da mulher afirma que: “Aquele que conheceu apenas a sua mulher, e a amou, sabe mais de mulheres do que aquele que conheceu mil”. E um provérbios chinês dentre muitos enaltecedores da mulher, me chama a atenção e retrata a grandeza feminina quando diz: “Cem homens podem formar um acampamento, mas é preciso uma mulher para se fazer um lar”.
Apesar das dificuldades ainda enfrentadas pela mulher, às vezes incompreendida, agredida e humilhada por alguns homens, muitas conquistas já foram alcançadas fazendo com que ela seja neste momento da história, de uma importância significativa, esteja onde estiver, seja qual for o cargo, na política, administração ou ensino. A sua capacidade de decisão é hoje, reconhecidamente, bem maior e eficaz.  
Para a MULHER, no seu dia, o nosso reconhecimento pelo seu valor, pela sua luta permanente em busca dos seus direitos, uma luta cuja história começou no século XIX, através de protestos contra os empresários da indústria têxtil americana, que a explorava pagando baixos salários e exigindo carga de trabalho exaustiva.
E foi precisamente no dia 8 de março de 1857, em Nova York, a data escolhida para um grande protesto pedindo condições mais dignas de trabalho, exigindo salário justo e uma jornada de trabalho menor. Chamando a atenção da sociedade da época, por conta desse movimento o dia 8 de março foi escolhido como “Dia Internacional da Mulher”. Parabéns para todas as mulheres. 

7 de março de 2013

Assembleia aprova empréstimo para a CAGEPA e acaba 14º e 15º salários


Na sessão ordinária desta quarta-feira (6) a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o pedido do governo estadual para avalizar um empréstimo da CAGEPA, no valor de R$ 150 milhões objetivando sanear as contas da empresa. A matéria foi aprovada com uma emenda do deputado Frei Anastácio (PT), determinando que os recursos sejam utilizados integralmente para pagamento das dívidas da companhia.
Para o deputado Hervázio Bezerra (PSDB), o resultado foi uma vitória de todos os deputados, que foram sensíveis ao momento difícil enfrentado atualmente pela CAGEPA, para ele, “um patrimônio da Paraíba”.     
 Na mesma sessão foi aprovado o Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Casa pondo fim ajuda de custo aos deputados, chamada de 14º e 15º salários, um adicional pago nos meses de dezembro e janeiros.
Deputado Ricardo Marcelo, presidente da ALPB
Desde o mês de dezembro essa ideia vinha sendo manifestada pelo presidente do Poder Legislativo Estadual, deputado Ricardo Marcelo, e, após discussão e elaboração do texto, o Projeto de Resolução foi aprovado pelos 34 deputados presentes.

Mas, na mesma sessão, o deputado petista Anísio Maia, afirmou que a bancada da oposição vai continuar cobrando a investigação sobre as contas da CAGEPA, para apurar o desvio de mais de R$ 300 milhões, opinião que recebeu o apoio da Deputada Daniella Ribeiro (PP), que entende a necessidade de um acompanhamento da gestão da empresa.