O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, recebeu nesta quinta-feira (26) a visita do procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, que entregou diversos projetos de lei visando modernizar a atuação Ministério Público do Estado (MPPB) em diversos setores.
O encontro, que ocorreu no gabinete da Presidência, ainda contou com a presença
de Carlos Romero Lauria Paulo Neto, secretário-geral do MPPB; do presidente do
MP-Procon, Glauberto Bezerra; o coordenador do Centro de Apoio de Cidadania e
Direitos Fundamentais do Ministério Público da Paraíba, promotor de Justiça
Valberto Lira; e do promotor de Justiça Amadeus Ferreira.
Na ocasião, o presidente Adriano Galdino garantiu que estes projetos de lei do
MPPB entram na ordem do dia já na próxima semana. "Estamos dando
celeridade a todos os projetos que chegam nesta Casa. A nossa marca é trabalhar
para que possamos construir no menor tempo possível uma Paraíba melhor e mais
justa para todos. Durante esta semana, já votamos diversas matéria e nosso
objetivo é limpar a pauta o quanto antes", disse.
Os projetos de lei entregues para apreciação da ALPB são para a atualização da
Lei Orgânica do Ministério Público. "Estamos trazendo projetos de lei do
MP que visam a modernizar a atuação da instituição. Estamos propondo a criação
do núcleo de atuação no ambiente de mediação fiscal, e trazendo modificações no
ambiente de aperfeiçoamento do MPProcon e do Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração (PCCR) dos servidores", ressaltou Bertrand Asfora.
Dentre os projetos de lei entregues hoje pelo procurador-geral de Justiça ainda
constam aqueles que preveem a criação do Núcleo de Combate a Corrupção e outro
que prevê modificações na realização do concurso de promotores.
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